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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão levíssimaLesões CorporaisCrimes Militares+3

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT JAGUAQUARA

Reu

JOANDERSON SANTOS DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

WELLINGTON ANDRADE SILVA· OAB BA 31311· CPF 958.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de WELLINGTON ANDRADE SILVA em 12/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

Em segredo de justiça

DELEGACIA ESPECIALIZADA - DDM MARACANAUCPF

Reu

FRANCISCO JOHNY QUEIROZ DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

NELSON FERNANDES ROCHA· OAB CE 29851· CPF 818.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

FRANCISCO JOHNY QUEIROZ DE ARAUJO

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (21/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Aborto provocado por terceiroAbortoCrimes contra a vida+2

Ajuizamento

06/01/2015

Distribuição

06/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MARIA RITA DE SOUSA RIBEIRO

Reu

JAILSON COUTINHO SANTIAGOCPF

FRANCINETE VIANA DIASCPF

FRANCINETE VIANA DIAS

Advogados

Reu:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Reu:

LEONARDO BRINGEL VIEIRA· OAB MA 14292· CPF 001.***.***-35

Reu:

CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA· OAB MA 3180· CPF 641.***.***-68

Reu:

WANDA COELHO SANTIAGO· OAB MA 20939· CPF 605.***.***-36

Reu:

SONIA MARIA DOS REIS GOMES· OAB MA 17097· CPF 859.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Aborto provocado por terceiroAbortoCrimes contra a vida+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON COUTINHO SANTIAGOCPF

FRANCINETE VIANA DIAS

Reu

MARIA RITA DE SOUSA RIBEIRO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

LEONARDO BRINGEL VIEIRA· OAB MA 14292· CPF 001.***.***-35

Autor:

SONIA MARIA DOS REIS GOMES· OAB MA 17097· CPF 859.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (07/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Aborto provocado por terceiroRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

SONIA MARIA DOS REIS GOMES

Advogados

Autor:

SONIA MARIA DOS REIS GOMES· OAB MA 17097· CPF 859.***.***-30

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Autor:

LEONARDO BRINGEL VIEIRA· OAB MA 14292· CPF 001.***.***-35

Reu:

SONIA MARIA DOS REIS GOMES· OAB MA 17097· CPF 859.***.***-30

Reu:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Reu:

CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA· OAB MA 3180· CPF 641.***.***-68

Reu:

LEONARDO BRINGEL VIEIRA· OAB MA 14292· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros ADVOGADO: PARTE RÉ: FRANCINETE VIANA DIAS e outros ADVOGADO: Advogado do(a) REU: SONIA MARIA DOS REIS GOMES - MA17097-A Advogado do(a) REU: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA - MA9561-A FINALIDADE: PUBLICAÇÃO do inteiro teor da SENTENÇA no diário da justiça, a seguir transcrito(a): "SENTENÇA 1. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu denúncia em desfavor de FRANCINETE VIANA DI... (09/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Aborto provocado por terceiroAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/01/2015

Distribuição

06/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

SONIA MARIA DOS REIS GOMES

Advogados

Autor:

SONIA MARIA DOS REIS GOMES· OAB MA 17097· CPF 859.***.***-30

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Autor:

LEONARDO BRINGEL VIEIRA· OAB MA 14292· CPF 001.***.***-35

Reu:

SONIA MARIA DOS REIS GOMES· OAB MA 17097· CPF 859.***.***-30

Reu:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Reu:

CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA· OAB MA 3180· CPF 641.***.***-68

Reu:

LEONARDO BRINGEL VIEIRA· OAB MA 14292· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Definitivo (19/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

ChequeExecução de Título Judicial

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON SANTO SILVACPF

Reu

ALINE BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MICHELLE DA ROSA BITTENCOURT· OAB PR 78774· CPF 023.***.***-40

Reu:

MICHELLE DA ROSA BITTENCOURT· OAB PR 78774· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000270-36.2022.8.16.0162. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SERTANÓPOLIS VARA CÍVEL DE SERTANÓPOLIS - PROJUDI Rua São Paulo, 853 - Centro - Sertanópolis/PR - CEP: 86.170-000 - Fone: (43) 3572-8740 - Celular: (43) 99119-4459 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000270-36.2022.8.16.0162 Classe Processual: Execução de Título Judicial Assunto Principal: Cheque Valor da Causa: R$1.549,45 Exequente(s): WELLINGTON SANTO SILV... (17/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 120.577,40

Autor

LUCY ANA PAULA PEREIRACPF

AVELINA CHAVESCPF

ALINE BARBOSA DOS SANTOSCPF

MARIA DE LOURDES BARBOZA DA SILVACPF

ANTONIA ELIZABETE MARCELINO COUTINHOCPF

+ 2 outros

Reu

LOCATELLI SERVICOS DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

LOCATELLI SERVICOS DE VIAGENSCNPJ

EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DE JESUS PRASERES· OAB RO 9474· CPF 023.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. N. P.

ALCIONE APARECIDA NUNES DE OLIVEIRACPF

ALINE BARBOSA DOS SANTOS

ANTONIA ELIZABETE MARCELINO COUTINHOCPF

AVELINA CHAVESCPF

+ 2 outros

Reu

EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

LOCATELLI SERVICOS DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

PATRICIA DE JESUS PRASERES· OAB RO 9474· CPF 023.***.***-77

Reu:

PATRICIA DE JESUS PRASERES· OAB RO 9474· CPF 023.***.***-77

Último movimento: Definitivo (11/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSE IURY OLIVEIRA DA CRUZCPF

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (13/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DOS SANTOS BARBOSA

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Advogados

Autor:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Autor:

GUILHERME COELHO E SILVA· OAB RJ 210593· CPF 123.***.***-20

Autor:

MICHELLE BITENCOURT VEIGA· OAB RJ 219258

Autor:

JESSICA SOBRAL MAIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Autor:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Reu:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Reu:

GUILHERME COELHO E SILVA· OAB RJ 210593· CPF 123.***.***-20

Reu:

MICHELLE BITENCOURT VEIGA· OAB RJ 219258

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALBERTO DOS SANTOS BARBOSA

ALINE DOS SANTOS BARBOSA

MAURICIO DE LIMA MORAISCPF

Advogados

Reu:

ELIDA LILIAN OLIVEIRA FREIRE MELO· OAB SP 288470· CPF 329.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (15/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

ALINE DOS SANTOS BARBOSA

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE POSSARI· OAB BA 31607· CPF 220.***.***-54

Reu:

LUIS HENRIQUE POSSARI· OAB BA 31607· CPF 220.***.***-54

Último movimento: Definitivo (27/12/2023)

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