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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2004

Distribuição

22/04/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA.

Reu

JOSE RODRIGUES DA SILVA

RODRIGO SERPA DE FARIAS

CRISTIANO GONCALVES DE CARVALHO

JOSE DOMINGOS ALVES DA CUNHA

Advogados

Reu:

DANIEL CORREIA DE LACERDA NETO· OAB BA 1103· CPF 380.***.***-20

Reu:

JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO· OAB BA 463· CPF 465.***.***-00

Reu:

LOIA PETERSEN DIAS DA COSTA· OAB BA 776· CPF 429.***.***-20

Reu:

LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR· OAB BA 19392· CPF 805.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Jose Rodrigues Da Silva Reu: Rodrigo Serpa De Farias Reu: Cristiano Gonçalves De Carvalho Advogado: Daniel Correia De Lacerda Neto (OAB:BA1103-A) Reu: Jose Domingos Alves Da Cunha Terceiro Interessado: Dalton Pereira Dos Santos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DAS NEVES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000060-71... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Reu

ALINE DOS SANTOS LIMA

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 70.077,00

Autor

ALINE DOS SANTOS LIMACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO FERREIRA FAGUNDES DOS SANTOS· OAB BA 78884· CPF 038.***.***-47

Autor:

GEYSA NUNES CARDOSO SILVA· OAB BA 75299· CPF 060.***.***-83

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 70.077,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

ALINE DOS SANTOS LIMACPF

REPRESENTACAO AZUL LINHAS AEREAS

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANILO FERREIRA FAGUNDES DOS SANTOS· OAB BA 78884· CPF 038.***.***-47

Reu:

GEYSA NUNES CARDOSO SILVA· OAB BA 75299· CPF 060.***.***-83

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/03/2026 (17/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DOS SANTOS LIMA

DANILO FERREIRA FAGUNDES DOS SANTOSCPF

GEYSA NUNES CARDOSO SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GEYSA NUNES CARDOSO SILVA

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB BA 37151

Autor:

DANILO FERREIRA FAGUNDES DOS SANTOS· OAB BA 78884· CPF 038.***.***-47

Autor:

GEYSA NUNES CARDOSO SILVA· OAB BA 75299· CPF 060.***.***-83

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB BA 37151

Reu:

DANILO FERREIRA FAGUNDES DOS SANTOS· OAB BA 78884· CPF 038.***.***-47

Reu:

GEYSA NUNES CARDOSO SILVA· OAB BA 75299· CPF 060.***.***-83

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente AéreoApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DOS SANTOS LIMA

DANILO FERREIRA FAGUNDES DOS SANTOSCPF

GEYSA NUNES CARDOSO SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GEYSA NUNES CARDOSO SILVA

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB BA 37151

Autor:

DANILO FERREIRA FAGUNDES DOS SANTOS· OAB BA 78884· CPF 038.***.***-47

Autor:

GEYSA NUNES CARDOSO SILVA· OAB BA 75299· CPF 060.***.***-83

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB BA 37151

Reu:

DANILO FERREIRA FAGUNDES DOS SANTOS· OAB BA 78884· CPF 038.***.***-47

Reu:

GEYSA NUNES CARDOSO SILVA· OAB BA 75299· CPF 060.***.***-83

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALINE DOS SANTOS LIMA Advogado(s): DANILO FERREIRA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB:BA78884), GEYSA NUNES CARDOSO SILVA registrado(a) civilmente como GEYSA NUNES CARDOSO SILVA (OAB:BA75299) EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s): GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA registrado(a) civilmente como GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB:MG91567), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:BA37151) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL D... (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de alteração da unidade prisional (27/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS MENDES FERREIRACPF

Reu

AMBIENTE DA DP DE DOM PEDRO

BENEDITO FERREIRA DOS SANTOS

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE DOM PEDRO

Advogados

Autor:

ANTONIO RAIMUNDO ANDRELINO· OAB MA 3849· CPF 159.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/04/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ

Reu

ALINE DOS SANTOS LIMA

RODOLPHO THOMAZINE DE SOUZA

Outros

RODOLPHO THOMAZINE DE SOUZA· OAB RJ 132286· CPF 092.***.***-01

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DOS SANTOS LIMA

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

JOAO RICARDO RANGEL MENDESCPF

Advogados

Autor:

ALINE BRAGANCA DE ARAGAO· OAB RJ 186697· CPF 122.***.***-82

Autor:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Reu:

ALINE BRAGANCA DE ARAGAO· OAB RJ 186697· CPF 122.***.***-82

Reu:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802659-45.2023.8.19.0031. EXEQUENTE: ALINE DOS SANTOS LIMA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A., JOÃO RICARDO RANGEL MENDES Ao autor para apresentar planilha de cálculo atualizada da quantia devida, no prazo de 05 (cinco) dias. MARICÁ, 31 de março de 2026. RAQUEL SOARES BARBOSA DA COSTA - Servidor Geral Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino... (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 26.592,96

Autor

ALINE DOS SANTOS LIMACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Autor:

FABIO MOLEIRO FRANCI· OAB SP 370252· CPF 380.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 26.592,96

Autor

ALINE DOS SANTOS LIMACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

FABIO MOLEIRO FRANCI· OAB SP 370252· CPF 380.***.***-32

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Autor:

FABIO MOLEIRO FRANCI· OAB SP 370252· CPF 380.***.***-32

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB MS 11325· CPF 165.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALINE DOS SANTOS LIMA ADVOGADO do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do CPC e das disposições da Portaria nº 0863240 deste Juízo, datada de 13 de janeiro de 2015, INTIMO as... (23/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Autor:

FABIO MOLEIRO FRANCI· OAB SP 370252· CPF 380.***.***-32

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB MS 11325· CPF 165.***.***-35

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DOS SANTOS LIMA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO· OAB AL 3533· CPF 647.***.***-34

Reu:

MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO· OAB AL 3533· CPF 647.***.***-34

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEIZENIR DA SILVA CARDOSOCPF

Reu

UNIMED PETROPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

OLINDA PIRES BOTELHO· OAB RJ 113951· CPF 735.***.***-68

Autor:

ROSA VALERIA ALMEIDA FREITAG TEIXEIRA· CPF 588.***.***-15

Autor:

LUIZ CLAUDIO BOTELHO JUNIOR· OAB RJ 186080· CPF 137.***.***-36

Autor:

ALINE DOS SANTOS LIMA RISPOLI· OAB RJ 204705· CPF 108.***.***-99

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

HANANIA MANTOANELLI MONGIN· OAB RJ 115772· CPF 028.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 6.045,56

Autor

ALESSANDRO CARDOSO AMBIVEROCPF

Reu

CORA SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DOS SANTOS LIMA RISPOLI· OAB RJ 204705· CPF 108.***.***-99

Reu:

MARCIO LAMONICA BOVINO· OAB SP 132527· CPF 153.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2025)

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