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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUZA DE FATIMA FARIA MOREIRACPF

CLEONICE MARIA DE FARIACPF

CRESIA DA CONCEICAO DE FARIA OLIVEIRACPF

Reu

ALINE DUARTE

CREONILDA APARECIDA DE FARIA

MARCO AURELIO

Advogados

Autor:

SAULO MARCIO MOREIRA GONTIJO· OAB MG 118161

Autor:

VITOR MAGNO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 108825

Autor:

ANTONIO MARCIO ROCHA JUNIOR· OAB MG 103146

Autor:

TAMIRES CRISTINA DE ALMEIDA· OAB MG 211425

Reu:

BRENO DIAS BLAU· OAB MG 127577

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (06/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEONICE MARIA DE FARIACPF

CLEUZA DE FATIMA FARIA MOREIRACPF

CRESIA DA CONCEICAO DE FARIA OLIVEIRACPF

Reu

ALINE DUARTE

CREONILDA APARECIDA DE FARIA

MARCO AURELIO

Advogados

Autor:

VITOR MAGNO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 108825

Autor:

ANTONIO MARCIO ROCHA JUNIOR· OAB MG 103146

Autor:

TAMIRES CRISTINA DE ALMEIDA

Autor:

SAULO MARCIO MOREIRA GONTIJO· OAB MG 118161

Reu:

BRENO DIAS BLAU

Último movimento: Transitado em Julgado (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE MARIA DE FARIA

CLEUZA DE FATIMA FARIA MOREIRACPF

CRESIA DA CONCEICAO DE FARIA OLIVEIRACPF

Reu

ALINE DUARTE

CREONILDA APARECIDA DE FARIACPF

MARCO AURELIO

Advogados

Autor:

BRENO DIAS BLAU· OAB MG 127577· CPF 014.***.***-08

Autor:

ANTONIO MARCIO ROCHA JUNIOR· OAB MG 103146· CPF 052.***.***-67

Autor:

VITOR MAGNO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 108825· CPF 046.***.***-61

Autor:

TAMIRES CRISTINA DE ALMEIDA· OAB MG 211425· CPF 107.***.***-05

Autor:

SAULO MARCIO MOREIRA GONTIJO· OAB MG 118161· CPF 068.***.***-84

Reu:

BRENO DIAS BLAU· OAB MG 127577· CPF 014.***.***-08

Reu:

ANTONIO MARCIO ROCHA JUNIOR· OAB MG 103146· CPF 052.***.***-67

Reu:

VITOR MAGNO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 108825· CPF 046.***.***-61

Reu:

TAMIRES CRISTINA DE ALMEIDA· OAB MG 211425· CPF 107.***.***-05

Reu:

SAULO MARCIO MOREIRA GONTIJO· OAB MG 118161· CPF 068.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DUARTE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROSANE AUGUSTO ANDRADE· OAB RJ 200211· CPF 019.***.***-40

Reu:

ROSANE AUGUSTO ANDRADE· OAB RJ 200211· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DUARTE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROSANE AUGUSTO ANDRADE· OAB RJ 200211· CPF 019.***.***-40

Reu:

ROSANE AUGUSTO ANDRADE· OAB RJ 200211· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TELMA MARIA DA SILVA

Reu

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB SP 393509· CPF 014.***.***-64

Autor:

ALINE DUARTE MASCARO· OAB SP 417674· CPF 354.***.***-90

Autor:

MARCOS PAULO DE SALLES MAIA· OAB SP 393511· CPF 013.***.***-27

Autor:

MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMES· OAB SP 350332· CPF 098.***.***-94

Autor:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB MG 106752· CPF 014.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB SP 393509· CPF 014.***.***-64

Reu:

ALINE DUARTE MASCARO· OAB SP 417674· CPF 354.***.***-90

Reu:

MARCOS PAULO DE SALLES MAIA· OAB SP 393511· CPF 013.***.***-27

Reu:

MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMES· OAB SP 350332· CPF 098.***.***-94

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB MG 106752· CPF 014.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005628-29.2019.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Telma Maria da Silva - Tenda Negócios Imobiliários S/A - Intimação do requerido Tenda Negócios Imobiliários S/A para pagamento das Custas em aberto: 1) custas processuais uma vez que, acordo com o Provimento CG 29/21, nos casos em que a parte forbeneficiária de justiça gratuitaevencer total ou parcialmentea ação, ovencido arcará com a taxa judiciárianão recolhida... (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CRISTIANO DA ROCHA SILVACPF

Reu

DAVID SANCHEZ

Advogados

Autor:

LEONARDO NADLER LINS· OAB PE 27194· CPF 025.***.***-23

Reu:

JULIANO TOME CRAPANZANI· OAB SC 30501· CPF 820.***.***-53

Reu:

ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA· OAB SC 30047· CPF 061.***.***-51

Reu:

MARIA JOSE ANIELO MAZZEO· CPF 025.***.***-09

Reu:

ALINE DUARTE MASCARO· CPF 354.***.***-90

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WALKIRIA KOZAKEVICCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTES CAMINHO DO MARCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DUARTE MASCARO· OAB SP 417674· CPF 354.***.***-90

Autor:

RAISSA ANDRADE LIMA DE GOIS FONSECA· OAB RN 5100· CPF 029.***.***-02

Reu:

ROBSON NEIVAM DANTAS· OAB RN 11847· CPF 052.***.***-66

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Reu:

DILANE MAGALHAES DA SILVA ALMEIDA PONTES· OAB RN 18539· CPF 065.***.***-01

Outros

ROBSON NEIVAN DANTAS· OAB RN 11847

Último movimento: Decorrido prazo de RAISSA ANDRADE LIMA DE GOIS FONSECA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON FERNANDES CAVALCANTICPF

Reu

WALKIRIA KOZAKEVICCPF

Advogados

Autor:

ROBSON NEIVAM DANTAS· OAB RN 11847· CPF 052.***.***-66

Autor:

ALINE DUARTE MASCARO· OAB SP 417674· CPF 354.***.***-90

Reu:

ALINE DUARTE MASCARO· OAB SP 417674· CPF 354.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 (28/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTES CAMINHO DO MARCNPJ

Reu

WALKIRIA KOZAKEVICCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Reu:

ALINE DUARTE MASCARO· OAB SP 417674· CPF 354.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Condomínio Residencial Mirantes Caminho do Mar Advogado: Leonardo Oliveira Dantas Agravada: Walkiria Kozakevic Advogada: Aline Duarte Mascaro Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA MOVIDA EM FACE DE CONDÔMINA DO RESIDENCIAL AGRAVANTE. TUTELA INDEFERIDA EM 1º GRAU. PRETENSA DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DA ALEGADA PRÁTICA DE CONDUTAS IMPRÓPRIAS QUE JULGARA COMETIDA... (20/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTES CAMINHO DO MARCNPJ

Reu

WALKIRIA KOZAKEVICCPF

Advogados

Autor:

DILANE MAGALHAES DA SILVA ALMEIDA PONTES· OAB RN 18539· CPF 065.***.***-01

Autor:

NICOLE CARVALHO LEITE GALVAO MARINHO· OAB RN 13481· CPF 074.***.***-27

Reu:

ALINE DUARTE MASCARO· OAB SP 417674· CPF 354.***.***-90

Último movimento: Distribuído por sorteio (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

WALKIRIA KOZAKEVICCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ALINE DUARTE MASCARO· OAB SP 417674· CPF 354.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 65.800,00

Autor

SUELI SCATTOLINI AMODIOCPF

ROGERIO SCATTOLINI AMODIOCPF

MARTHA FONSECA PASCHOA AMODIOCPF

JOAO PEDRO PASCHOA AMODIOCPF

Reu

ALPHA ENERGY CAPITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DUARTE MASCARO· OAB SP 417674· CPF 354.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DUARTE MASCAROCPF

Advogados

Autor:

ALINE DUARTE MASCARO· OAB SP 417674· CPF 354.***.***-90

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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