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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 34.106,46

Autor

ALINE FREITAS RIBEIROCPF

ADRIAL ODONTOCLINICA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST· OAB BA 47640· CPF 046.***.***-99

Autor:

TICIANO BOAVENTURA FERREIRA· OAB BA 24014· CPF 988.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST em 06/08/2025 23:59. (17/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

25/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

KAREN LUCIA MACHADO PIMENTELCPF

Reu

NACAO GOURMET ITAIPU EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALINE FREITAS POUBEL RIBEIRO· OAB RJ 154955· CPF 100.***.***-80

Autor:

REGINA PERES DE ABREU· OAB RJ 86552· CPF 006.***.***-17

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

KAREN LUCIA MACHADO PIMENTELCPF

Reu

NACAO GOURMET ITAIPU EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALINE FREITAS POUBEL RIBEIRO· OAB RJ 154955· CPF 100.***.***-80

Autor:

REGINA PERES DE ABREU· OAB RJ 86552· CPF 006.***.***-17

Reu:

RODRIGO PINTO GONZAGA DA SILVA· OAB RJ 218486· CPF 145.***.***-80

Reu:

LUCIANA PASSOS DA CONCEICAO· OAB RJ 158777· CPF 055.***.***-07

Último movimento: Publicado Notificação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 36.825,80

Autor

MARCOS FELINTO DA SILVACPF

ESPOLIO DE MARCOS FELINTO DA SILVA

VERONICA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA PERES DE ABREU· OAB RJ 86552· CPF 006.***.***-17

Autor:

ALINE FREITAS POUBEL RIBEIRO· OAB RJ 154955· CPF 100.***.***-80

Reu:

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

Último movimento: Redistribuição (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

ESPOLIO DE MARCOS FELINTO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDA GASPAR DE SOUSA TOSTECPF

Em segredo de justiça

Reu

OZIMAR LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARNALDO VALERIANO· OAB RJ 79935· CPF 838.***.***-49

Autor:

NAGILA DE LIMA ALMAWY· OAB RJ 75364· CPF 920.***.***-20

Autor:

ALINE FREITAS POUBEL RIBEIRO· OAB RJ 154955· CPF 100.***.***-80

Autor:

MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS· OAB RJ 92364· CPF 678.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaGuarda de Família

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA GASPAR DE SOUSA TOSTECPF

Reu

OZIMAR LIMA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALINE FREITAS POUBEL RIBEIRO· OAB RJ 154955· CPF 100.***.***-80

Autor:

MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS· OAB RJ 92364· CPF 678.***.***-15

Autor:

LUCAS CEZARETTI GONCALVES DE MORAES· OAB MS 25982· CPF 036.***.***-23

Reu:

ALINE FREITAS POUBEL RIBEIRO· OAB RJ 154955· CPF 100.***.***-80

Reu:

MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS· OAB RJ 92364· CPF 678.***.***-15

Reu:

LUCAS CEZARETTI GONCALVES DE MORAES· OAB MS 25982· CPF 036.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Guarda de Família Nº 0840450-04.2024.8.19.0002/RJ REQUERENTE: FERNANDA GASPAR DE SOUSA TOSTE ADVOGADO(A): ALINE FREITAS POUBEL RIBEIRO (OAB RJ154955) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS (OAB RJ092364) REQUERIDO: OZIMAR LIMA DA SILVA ADVOGADO(A): LUCAS CEZARETTI GONCALVES DE MORAES (OAB MS025982) ATO ORDINATÓRIO Notifico o destinatário que o presente feito foi migrado para o sistema eproc. O destinatário fica, desde já, ciente da impos... (22/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JONY FROSSARD DE POLYCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE FREITAS POUBEL RIBEIRO· OAB RJ 154955· CPF 100.***.***-80

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO· OAB RJ 127658· CPF 021.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 20.114,40

Autor

VIVIANE LOURENCO RIBEIROCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALINE FREITAS POUBEL RIBEIRO· OAB RJ 154955· CPF 100.***.***-80

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE LOURENCO RIBEIRO

Reu

CLARO S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CARLA SHEENY DE MORAESCPF

HENRY DA ROCHA VIEGASCPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE FREITAS POUBEL RIBEIRO· OAB RJ 154955· CPF 100.***.***-80

Reu:

LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES· OAB RJ 104376· CPF 043.***.***-59

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

THAIZ NUNES MATEIRA VILLA REAL· OAB RJ 215706· CPF 130.***.***-60

Outros

ANA CARLA VARGAS LOPES FERRAZ DEL PICCHIA· OAB RJ 176417

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DILMA MARIA GONCALVES DA SILVA

DIONEIA GONCALVES DA SILVA

ELVECIO GONCALVES DA SILVA

FERNANDO GONCALVES DA SILVA

GILBERTO GONCALVES DA SILVA

+ 2 outros

Reu

MARIA DAS GRACAS GONCALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARGARETH DE OLIVEIRA NEVES DE MATTOS· OAB RJ 182656· CPF 639.***.***-15

Autor:

ALINE FREITAS POUBEL RIBEIRO· OAB RJ 154955· CPF 100.***.***-80

Autor:

ANNA CAROLINA DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB RJ 131165· CPF 056.***.***-03

Reu:

MARGARETH DE OLIVEIRA NEVES DE MATTOS· OAB RJ 182656· CPF 639.***.***-15

Reu:

ALINE FREITAS POUBEL RIBEIRO· OAB RJ 154955· CPF 100.***.***-80

Reu:

ANNA CAROLINA DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB RJ 131165· CPF 056.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

19/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO EDUARDO PIMENTEL BURÉGIO MATOSCPF

Reu

JOSE VIEIRA MATOS

KLEBER VIEIRA MATOSCPF

MARTA BUREGIO MATOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

ALINE FREITAS POUBEL RIBEIRO· OAB RJ 154955· CPF 100.***.***-80

Autor:

VERA LÚCIA GOMES MAGDENIER DAIXUM· OAB RJ 111981

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

ALINE FREITAS POUBEL RIBEIRO· OAB RJ 154955· CPF 100.***.***-80

Reu:

VERA LÚCIA GOMES MAGDENIER DAIXUM· OAB RJ 111981

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - aos interessados sobre manifestação do MP (11/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA DA SILVA MENDES SOUZACPF

Reu

ANDREA DE ANDRADE LOPES

ELIANA DO NASCIMENTO BARBOSA

Advogados

Autor:

ALINE FREITAS POUBEL RIBEIRO· OAB RJ 154955· CPF 100.***.***-80

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

ELIANA DO NASCIMENTO BARBOZA· OAB RJ 187497· CPF 825.***.***-53

Reu:

ALINE FREITAS POUBEL RIBEIRO· OAB RJ 154955· CPF 100.***.***-80

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ELIANA DO NASCIMENTO BARBOZA· OAB RJ 187497· CPF 825.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de ação que tramita pelo procedimento comum entre as partes acima nominadas. Rejeito a questão preliminar de ILEGITIMIDADE PASSIVA, o que faço com base na teoria da asserção, sendo certo que para a configuração da pertinência subjetiva da lide, basta consideração hipotética das afirmações feitas pela parte autora na inicial. Saber se a parte apontada como ré é ou não responsável pelos danos alegados é questão de mérito. Rejeito a ale... (08/06/2026)

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