ALINE LISBOA MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MARIA LISBOA MARTINSCPF

ESPÓLIO DE YARA MARIA CABRAL SARMENTO

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SAVIO LUIZ SANTOS DELFINO· OAB MG 192447· CPF 097.***.***-20

Reu:

SAVIO LUIZ SANTOS DELFINO· OAB MG 192447· CPF 097.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 6002703-35.2025.4.06.3809/MG IMPETRANTE: ESPÓLIO DE YARA MARIA CABRAL SARMENTO (Espólio) ADVOGADO(A): SAVIO LUIZ SANTOS DELFINO (OAB MG192447) REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: ALINE MARIA LISBOA MARTINS (Inventariante) ADVOGADO(A): SAVIO LUIZ SANTOS DELFINO (OAB MG192447) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em ra... (17/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MARIA LISBOA MARTINSCPF

ESPÓLIO DE YARA MARIA CABRAL SARMENTO

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SAVIO LUIZ SANTOS DELFINO· OAB MG 192447· CPF 097.***.***-20

Reu:

SAVIO LUIZ SANTOS DELFINO· OAB MG 192447· CPF 097.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 6002703-35.2025.4.06.3809/MG IMPETRANTE: ESPÓLIO DE YARA MARIA CABRAL SARMENTO (Espólio) ADVOGADO(A): SAVIO LUIZ SANTOS DELFINO (OAB MG192447) REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: ALINE MARIA LISBOA MARTINS (Inventariante) ADVOGADO(A): SAVIO LUIZ SANTOS DELFINO (OAB MG192447) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em ra... (17/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 37.382,00

Autor

NELSON FERREIRA DOS PASSOSCPF

Reu

LEDIR PAVANATTOCPF

KATRYEL PAVANATTOCPF

Advogados

Autor:

ANGELA GRASEL WIETZKE· OAB RS 032638· CPF 546.***.***-91

Reu:

ALINE GOMES LISBOA· OAB RS 111289· CPF 030.***.***-58

Reu:

FERNANDO LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 049819· CPF 892.***.***-04

Reu:

GIOVANNI LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 053335· CPF 909.***.***-91

Reu:

JOSE ELI DE OLIVEIRA· OAB RS 034931· CPF 059.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 6.540,00

Autor

JOEL LIMBERGER BILHAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 049819· CPF 892.***.***-04

Autor:

JOSE ELI DE OLIVEIRA· OAB RS 034931· CPF 059.***.***-20

Autor:

GIOVANNI LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 053335· CPF 909.***.***-91

Autor:

FERNANDA LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 059522· CPF 946.***.***-53

Autor:

ALINE GOMES LISBOA· OAB RS 111289· CPF 030.***.***-58

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 6.540,00

Autor

JOEL LIMBERGER BILHAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 049819· CPF 892.***.***-04

Autor:

JOSE ELI DE OLIVEIRA· OAB RS 034931· CPF 059.***.***-20

Autor:

GIOVANNI LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 053335· CPF 909.***.***-91

Autor:

FERNANDA LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 059522· CPF 946.***.***-53

Autor:

ALINE GOMES LISBOA· OAB RS 111289· CPF 030.***.***-58

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SHO2CIV1 (02/09/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

10/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL LIMBERGER BILHAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSE ELI DE OLIVEIRA· OAB RS 34931· CPF 059.***.***-20

Autor:

FERNANDA LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 59522· CPF 946.***.***-53

Autor:

FERNANDO LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 49819· CPF 892.***.***-04

Autor:

GIOVANNI LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 53335· CPF 909.***.***-91

Autor:

JOSE ELI DE OLIVEIRA· OAB RS 034931· CPF 059.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ELI DE OLIVEIRA· OAB RS 034931· CPF 059.***.***-20

Reu:

GIOVANNI LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 053335· CPF 909.***.***-91

Reu:

FERNANDA LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 059522· CPF 946.***.***-53

Reu:

FERNANDO LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 049819· CPF 892.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000421-41.2014.8.21.0134/RS RELATOR: HAM MARTINS REGIS AUTOR: JOEL LIMBERGER BILHAO ADVOGADO(A): FERNANDO LAZZARI DE OLIVEIRA (OAB RS049819) ADVOGADO(A): JOSE ELI DE OLIVEIRA (OAB RS034931) ADVOGADO(A): FERNANDA LAZZARI DE OLIVEIRA (OAB RS059522) ADVOGADO(A): GIOVANNI LAZZARI DE OLIVEIRA (OAB RS053335) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 03/11/2025... (10/07/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL LIMBERGER BILHAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSE ELI DE OLIVEIRA· OAB RS 34931· CPF 059.***.***-20

Autor:

FERNANDA LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 59522· CPF 946.***.***-53

Autor:

FERNANDO LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 49819· CPF 892.***.***-04

Autor:

GIOVANNI LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 53335· CPF 909.***.***-91

Autor:

JOSE ELI DE OLIVEIRA· OAB RS 034931· CPF 059.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ELI DE OLIVEIRA· OAB RS 034931· CPF 059.***.***-20

Reu:

GIOVANNI LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 053335· CPF 909.***.***-91

Reu:

FERNANDA LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 059522· CPF 946.***.***-53

Reu:

FERNANDO LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 049819· CPF 892.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000421-41.2014.8.21.0134/RS RELATOR: HAM MARTINS REGIS AUTOR: JOEL LIMBERGER BILHAO ADVOGADO(A): FERNANDO LAZZARI DE OLIVEIRA (OAB RS049819) ADVOGADO(A): JOSE ELI DE OLIVEIRA (OAB RS034931) ADVOGADO(A): FERNANDA LAZZARI DE OLIVEIRA (OAB RS059522) ADVOGADO(A): GIOVANNI LAZZARI DE OLIVEIRA (OAB RS053335) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 03/11/2025... (10/07/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 21.965,68

Autor

MARCELO DE SOUZA SCHEUERCPF

Reu

FABIANO VENDRUSCULOCPF

DANIELLI DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO WOHLFAHRT BOHNENBERGER· CPF 023.***.***-82

Autor:

ALINE FERREIRA DA SILVA DIEL· OAB RS 104613· CPF 028.***.***-00

Reu:

ROSANA MARISA DE LARA· OAB RS 046557· CPF 609.***.***-49

Reu:

ALINE GOMES LISBOA· OAB RS 111289· CPF 030.***.***-58

Reu:

GIOVANNI LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 053335· CPF 909.***.***-91

Reu:

FERNANDO LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 049819· CPF 892.***.***-04

Reu:

JOSE ELI DE OLIVEIRA· OAB RS 034931· CPF 059.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

VALDERI INESIO STOLLCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ELI DE OLIVEIRA· OAB RS 034931· CPF 059.***.***-20

Autor:

FERNANDO LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 049819· CPF 892.***.***-04

Autor:

GIOVANNI LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 053335· CPF 909.***.***-91

Autor:

FERNANDA LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 059522· CPF 946.***.***-53

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Outros

ALINE GOMES LISBOA· OAB RS 111289· CPF 030.***.***-58

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

VALDERI INESIO STOLLCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256573226 (Custas Finais ou Complementares) (29/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

VALMIR EDUARDO DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 049819· CPF 892.***.***-04

Autor:

GIOVANNI LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 053335· CPF 909.***.***-91

Autor:

ALINE GOMES LISBOA· OAB RS 111289· CPF 030.***.***-58

Autor:

JOSE ELI DE OLIVEIRA· OAB RS 034931· CPF 059.***.***-20

Reu:

FERNANDO LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 049819· CPF 892.***.***-04

Reu:

GIOVANNI LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 053335· CPF 909.***.***-91

Reu:

ALINE GOMES LISBOA· OAB RS 111289· CPF 030.***.***-58

Reu:

JOSE ELI DE OLIVEIRA· OAB RS 034931· CPF 059.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

VALMIR EDUARDO DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 049819· CPF 892.***.***-04

Autor:

GIOVANNI LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 053335· CPF 909.***.***-91

Autor:

ALINE GOMES LISBOA· OAB RS 111289· CPF 030.***.***-58

Autor:

JOSE ELI DE OLIVEIRA· OAB RS 034931· CPF 059.***.***-20

Reu:

FERNANDO LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 049819· CPF 892.***.***-04

Reu:

GIOVANNI LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 053335· CPF 909.***.***-91

Reu:

ALINE GOMES LISBOA· OAB RS 111289· CPF 030.***.***-58

Reu:

JOSE ELI DE OLIVEIRA· OAB RS 034931· CPF 059.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeUsucapião

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALECIO FRIEDERICHCPF

Advogados

Autor:

JOSE ELI DE OLIVEIRA· OAB RS 34931· CPF 059.***.***-20

Autor:

FERNANDA LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 59522· CPF 946.***.***-53

Autor:

FERNANDO LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 49819· CPF 892.***.***-04

Autor:

GIOVANNI LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 53335· CPF 909.***.***-91

Autor:

GIOVANNI LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 053335· CPF 909.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 6.400,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIO LIPSTEINCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

JOSE ELI DE OLIVEIRA· OAB RS 034931· CPF 059.***.***-20

Reu:

ALINE GOMES LISBOA· OAB RS 111289· CPF 030.***.***-58

Reu:

FERNANDO LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 049819· CPF 892.***.***-04

Reu:

FERNANDA LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 059522· CPF 946.***.***-53

Reu:

GIOVANNI LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 053335· CPF 909.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado (08/03/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de 25%Apelação Cível

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (08/03/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rural (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CLECI LEONI SCHNEIDER EBELCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

JOSE ELI DE OLIVEIRA· OAB RS 034931· CPF 059.***.***-20

Reu:

FERNANDO LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 049819· CPF 892.***.***-04

Reu:

GIOVANNI LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 053335· CPF 909.***.***-91

Reu:

FERNANDA LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 059522· CPF 946.***.***-53

Reu:

ALINE GOMES LISBOA· OAB RS 111289· CPF 030.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 9.537,50

Autor

NELSI KOHLER STERTZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ALINE GOMES LISBOA· OAB RS 111289· CPF 030.***.***-58

TAMIRES MARTINS PEREIRA· OAB RS 117570· CPF 024.***.***-24

GIOVANNI LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 053335· CPF 909.***.***-91

FERNANDO LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 049819· CPF 892.***.***-04

FERNANDA LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 059522· CPF 946.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Transitado em Julgado (13/06/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de 25%Apelação Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSI KOHLER STERTZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDO LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 049819· CPF 892.***.***-04

Autor:

JOSE ELI DE OLIVEIRA· OAB RS 034931· CPF 059.***.***-20

Autor:

FERNANDA LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 059522· CPF 946.***.***-53

Autor:

TAMIRES MARTINS PEREIRA· OAB RS 117570· CPF 024.***.***-24

Autor:

GIOVANNI LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 053335· CPF 909.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 049819· CPF 892.***.***-04

Reu:

JOSE ELI DE OLIVEIRA· OAB RS 034931· CPF 059.***.***-20

Reu:

FERNANDA LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 059522· CPF 946.***.***-53

Reu:

TAMIRES MARTINS PEREIRA· OAB RS 117570· CPF 024.***.***-24

Reu:

GIOVANNI LAZZARI DE OLIVEIRA· OAB RS 053335· CPF 909.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (13/06/2023)

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