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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDSON EVANGELISTA MARINHO FILHOCPF

MARIA ALICE DIAS FONSECA MARINHOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON PONTES QUADROS CORTES· OAB PA 8441· CPF 332.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO ROLIM DE MENDONCA JUNIOR· OAB PA 10709· CPF 507.***.***-20

Outros

ELINALDO LUZ SANTANA· OAB PA 14084· CPF 671.***.***-68

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

EDSON EVANGELISTA MARINHO FILHOCPF

MARIA ALICE DIAS FONSECA MARINHOCPF

Advogados

Autor:

ADY OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 39303· CPF 029.***.***-71

Autor:

ELINALDO LUZ SANTANA· OAB PA 14084· CPF 671.***.***-68

Autor:

RENATA ANDRADE SILVA· OAB PA 13290· CPF 720.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO ROLIM DE MENDONCA JUNIOR· OAB PA 10709· CPF 507.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

GEANE DE SOUZA DA SILVA DE MORAESCPF

Reu

GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALINE BARBOSA MARINHO· OAB RJ 243409· CPF 097.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

GEANE DE SOUZA DA SILVA DE MORAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS503 (29/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 1.300,00

Autor

JOYCE DIAS SARAIVA DE SA OLIVEIRACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI

Advogados

Autor:

ALINE BARBOSA MARINHO· OAB RJ 243409· CPF 097.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 1.300,00

Autor

JOYCE DIAS SARAIVA DE SA OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE BARBOSA MARINHO· OAB RJ 243409· CPF 097.***.***-66

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02 (17/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

EDMAR BRAGA GOMESCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI

Advogados

Autor:

ALINE BARBOSA MARINHO· OAB RJ 243409· CPF 097.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.069,53

Autor

RONALD QUEIROZ DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MELLO DOS SANTOS· OAB PR 070218· CPF 070.***.***-97

Autor:

ALINE BARBOSA MARINHO· OAB RJ 243409· CPF 097.***.***-66

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98 (07/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ALESSANDRA MARA DE PAULA LIMACPF

JOAO PEDRO DE PAULA ALVESCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALINE BARBOSA MARINHO· OAB RJ 243409· CPF 097.***.***-66

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50028042020244025108/TRF2 (28/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOAO PEDRO DE PAULA ALVESCPF

ALESSANDRA MARA DE PAULA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE BARBOSA MARINHO· OAB RJ 243409· CPF 097.***.***-66

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

DeficienteMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA MARA DE PAULA LIMA

JOAO PEDRO DE PAULA ALVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALINE BARBOSA MARINHO· OAB RJ 243409· CPF 097.***.***-66

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

ALINE BARBOSA MARINHO· OAB RJ 243409· CPF 097.***.***-66

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

DeficienteRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA MARA DE PAULA LIMA

JOAO PEDRO DE PAULA ALVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALINE BARBOSA MARINHO· OAB RJ 243409· CPF 097.***.***-66

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

ALINE BARBOSA MARINHO· OAB RJ 243409· CPF 097.***.***-66

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 23.544,68

Autor

FATIMA CRISTINA DUTRA DECACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MELLO DOS SANTOS· OAB PR 070218· CPF 070.***.***-97

Autor:

ALINE BARBOSA MARINHO· OAB RJ 243409· CPF 097.***.***-66

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA CRISTINA DUTRA DECACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MELLO DOS SANTOS· OAB PR 70218· CPF 070.***.***-97

Autor:

ALINE BARBOSA MARINHO· OAB RJ 243409· CPF 097.***.***-66

Autor:

GUSTAVO MELLO DOS SANTOS· OAB PR 070218· CPF 070.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

01/03/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 20.421,04

Autor

VANESSA BATISTA CARVALHO RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE BARBOSA MARINHO· OAB RJ 243409· CPF 097.***.***-66

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/03/2025

Distribuição

01/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA BATISTA CARVALHO RIBEIRO

Advogados

Autor:

ALINE BARBOSA MARINHO· OAB RJ 243409· CPF 097.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 22.632,00

Autor

SHEILA MARIA VENDEROSCKY LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE BARBOSA MARINHO· OAB RJ 243409· CPF 097.***.***-66

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 19.116,37

Autor

DENISE GONCALVES DE AZEVEDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MELLO DOS SANTOS· OAB PR 070218· CPF 070.***.***-97

Autor:

ALINE BARBOSA MARINHO· OAB RJ 243409· CPF 097.***.***-66

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE GONCALVES DE AZEVEDO

Advogados

Autor:

ALINE BARBOSA MARINHO· OAB RJ 243409· CPF 097.***.***-66

Autor:

GUSTAVO MELLO DOS SANTOS· OAB PR 70218· CPF 070.***.***-97

Autor:

GUSTAVO MELLO DOS SANTOS· OAB PR 070218· CPF 070.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE GONCALVES DE AZEVEDO

Advogados

Autor:

ALINE BARBOSA MARINHO· OAB RJ 243409· CPF 097.***.***-66

Autor:

GUSTAVO MELLO DOS SANTOS· OAB PR 70218· CPF 070.***.***-97

Autor:

GUSTAVO MELLO DOS SANTOS· OAB PR 070218· CPF 070.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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