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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 5.561,00

Autor

ANTONIA MARIA DE JESUS DA SILVACPF

Reu

ALINE ALICE VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LUAN ALVES GOMES· OAB MA 19374· CPF 062.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

DEPARTAMENTO DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

NUCLEO POLICIAL INVESTIGATIVO DE FEMINICIDIO - NPIF

Reu

ALEXANDRE OLIVEIRA SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (02/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

NUCLEO POLICIAL INVESTIGATIVO DE FEMINICIDIO - NPIF

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

ALEXANDRE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (14/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADARIEL NAZARIO DOS SANTOSCPF

ALEXANDRE OLIVEIRA SANTOS

ALINE ALICE VIEIRACPF

ANTONIO EDINARDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

BRUNO RODRIGUES VIEIRA

+ 9 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (14/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADARIEL NAZARIO DOS SANTOSCPF

ALEXANDRE OLIVEIRA SANTOS

ALINE ALICE VIEIRACPF

ANTONIO EDINARDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

BRUNO RODRIGUES VIEIRA

+ 9 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Criminal ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 12/12/2025 a 19/12/2025 No dia 12/12/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo.(a). Sr.(a). Des(a). PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS... (08/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 87.742,36

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE ALICE MITZKOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.

MP AUTOMOVEIS EIRELI

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MS 16380

Autor:

KARLA MENDES SILVA· OAB MS 13691· CPF 855.***.***-15

Autor:

MURILO AUGUSTO RODRIGUES LEITE· OAB MS 25645· CPF 058.***.***-13

Autor:

ELVIO MARCUS DIAS ARAÚJO· OAB MS 13070· CPF 959.***.***-87

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MS 16380

Reu:

KARLA MENDES SILVA· OAB MS 13691· CPF 855.***.***-15

Reu:

MURILO AUGUSTO RODRIGUES LEITE· OAB MS 25645· CPF 058.***.***-13

Reu:

ELVIO MARCUS DIAS ARAÚJO· OAB MS 13070· CPF 959.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (04/12/2025)

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