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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 21.725,48

Autor

PEDRO FERMINIO MARTINSCPF

TATIANA PEREIRA MARTINSCPF

ALINE PEREIRA MARTINSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641

DIORGINIS CASTAGNEL· OAB SC 022802· CPF 003.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO: OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) APELADO: ALINE PEREIRA MARTINS (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: DIORGINIS CASTAGNEL (OAB SC022802) APELADO: TATIANA PEREIRA MARTINS (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: DIORGINIS CASTAGNEL (OAB SC022802) APELADO: PEDRO FERMINIO MARTINS (Sucessão) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direit... (26/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 21.725,48

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

ALINE PEREIRA MARTINSCPF

TATIANA PEREIRA MARTINSCPF

PEDRO FERMINIO MARTINSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0504 (13/06/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 30.561,67

Autor

PEDRO FERMINIO MARTINSCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

OS MESMOS

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

DIORGINIS CASTAGNEL· OAB SC 022802· CPF 003.***.***-55

GABRIELA DA LUZ POSSAMAI· OAB SC 033371· CPF 064.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição (01/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 30.561,67

Autor

PEDRO FERMINIO MARTINSCPF

ALINE PEREIRA MARTINSCPF

TATIANA PEREIRA MARTINSCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 30.561,67

Autor

PEDRO FERMINIO MARTINSCPF

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

ALINE PEREIRA MARTINSCPF

TATIANA PEREIRA MARTINSCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DA LUZ POSSAMAI· OAB SC 033371· CPF 064.***.***-21

Autor:

DIORGINIS CASTAGNEL· OAB SC 022802· CPF 003.***.***-55

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSC01CV0 (26/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 27.650,00

Autor

PEDRO FERMINIO MARTINSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

DIORGINIS CASTAGNEL· OAB SC 022802· CPF 003.***.***-55

GABRIELA DA LUZ POSSAMAI· OAB SC 033371· CPF 064.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 27.650,00

Autor

PEDRO FERMINIO MARTINSCPF

ALINE PEREIRA MARTINSCPF

TATIANA PEREIRA MARTINSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DA LUZ POSSAMAI· OAB SC 033371· CPF 064.***.***-21

Autor:

DIORGINIS CASTAGNEL· OAB SC 022802· CPF 003.***.***-55

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (29/01/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

HILLARY ALINE PEREIRA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIELLA ADRIELLA RIBEIRO GUSMÃO DE QUEIROZ BORGES· OAB GO 66062

Outros

MARCOS BORGES SILVA· OAB GO 63467· CPF 016.***.***-74

Último movimento: Certidão TRÂNSITO EM JULGADO (25/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 16.944,00

Autor

HILLARY ALINE PEREIRA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIELLA ADRIELLA RIBEIRO GUSMÃO DE QUEIROZ BORGES· OAB GO 66062

Outros

MARCOS BORGES SILVA· OAB GO 63467· CPF 016.***.***-74

Último movimento: Mandado Cumprido (06/03/2026)

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