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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 609.000,00

Autor

ALDO PEREIRA ROVARISCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

ALICE BITTENCOURT· OAB RS 107410· CPF 026.***.***-23

Reu:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 609.000,00

Autor

ALDO PEREIRA ROVARISCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

ALICE BITTENCOURT· OAB RS 107410· CPF 026.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000812312018404712820250305160255 (05/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 609.000,00

Autor

ALDO PEREIRA ROVARISCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 28/08/2025 Ag./Op./Conta: 3931/635/7497-8 (29/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 160.000,00

Autor

ZAIRA DE FATIMA VIEIRA BOEIRACPF

VITORIO PANHOCPF

Reu

OLICIO MACEDO PAIMCPF

CECILIA FRANCISCA MACEDO PAIMCPF

Advogados

Autor:

ALICE BITTENCOURT· OAB RS 107410· CPF 026.***.***-23

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 13.886,89

Autor

COMERCIO DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDACNPJ

Reu

OBERDAN CALLAI CHAVESCNPJ

Outros

ELIZANDRA TALAMINI LUZ· OAB RS 038769· CPF 622.***.***-72

ALICE BITTENCOURT· OAB RS 107410· CPF 026.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2023

Distribuição

02/07/2023

Valor

R$ 79.728,00

Autor

LUIZ CARLOS CANDIDO RAMOSCPF

Reu

DIGAL - DISTRIBUIDORA GAUCHA DE PNEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALICE BITTENCOURT· OAB RS 107410· CPF 026.***.***-23

Reu:

NORTHON CARCUCHINSKI MOTTA· OAB RS 074468· CPF 014.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 79.728,00

Autor

DIGAL - DISTRIBUIDORA GAUCHA DE PNEUS LTDACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS CANDIDO RAMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN1CIV1 (18/07/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 9.250,00

Autor

JOAO NAZARENO FIGUEIREDOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALICE BITTENCOURT· OAB RS 107410· CPF 026.***.***-23

Reu:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Reu:

RAYNNER SALES DE MEIRA· CPF 102.***.***-66

Reu:

DAMASIO SOBIESIAK· CPF 548.***.***-00

Reu:

CLAUDIA LUCIA BONETTI· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 9.250,00

Autor

JOAO NAZARENO FIGUEIREDOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALICE BITTENCOURT· OAB RS 107410· CPF 026.***.***-23

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BJE1CIV1 (24/09/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 8.465,00

Autor

ZITA RAMOS VARELACPF

Reu

ADAO HOFMAN VARELACPF

Advogados

Autor:

DIOGO GRAZZIOTIN DUTRA· OAB RS 069201· CPF 946.***.***-91

Autor:

ALICE BITTENCOURT· OAB RS 107410· CPF 026.***.***-23

Reu:

ADRIANA PAIM DE ALMEIDA· OAB RS 084775· CPF 523.***.***-87

Reu:

MANUELA DE ALMEIDA BARCELLOS· OAB RS 102913· CPF 024.***.***-05

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100 (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 293.623,08

Autor

KE SOJA COMERCIO DE INSUMOS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

JOSEFINA RADAELLI ANTONIOCPF

CESAR DAVID RADAELLI ANTONIOCPF

Advogados

Autor:

ROGERS ANTONIO CORSO· OAB RS 046555· CPF 560.***.***-49

Reu:

JULIANO ALMEIDA GRAZZIOTIN· OAB RS 028580· CPF 411.***.***-72

Reu:

LUCIANO ROBERTO SARTURI· OAB RS 026316· CPF 486.***.***-49

Reu:

TIAGO LUIZ RADAELLI· OAB RS 076683· CPF 962.***.***-44

Reu:

MICHELE REGINA MOGNON· CPF 000.***.***-04

Reu:

JULIANA BOEIRA GRAZZIOTIN· OAB RS 099517· CPF 016.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50387731420268217000/TJRS (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BOM JESUS / RS

Reu

VALFREDO FONSECACPF

Advogados

Autor:

ALICE BITTENCOURT· OAB RS 107410· CPF 026.***.***-23

Autor:

ADRIANA TIEPPO· OAB RS 044022· CPF 657.***.***-20

Autor:

DIOGO GRAZZIOTIN DUTRA· OAB RS 069201· CPF 946.***.***-91

Reu:

ALICE BITTENCOURT· OAB RS 107410· CPF 026.***.***-23

Reu:

ADRIANA TIEPPO· OAB RS 044022· CPF 657.***.***-20

Reu:

DIOGO GRAZZIOTIN DUTRA· OAB RS 069201· CPF 946.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000370-81.2017.8.21.0083/RS RELATOR: LUCIANA RECH SLAVIERO PORATH BONIOTTI EXECUTADO: VALFREDO FONSECA ADVOGADO(A): ALICE BITTENCOURT (OAB RS107410) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 142 - 10/04/2026 - Expedição de Certidão (13/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

12/05/2011

Distribuição

13/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

IARA MARIA DUTRA BORGESCPF

Reu

CANDIDA DUTRA BORGESCPF

NEY FRANCISCO BORGESCPF

Advogados

Autor:

JOELMA PAULINE SCHMOHL MEOTTI· OAB RS 95499· CPF 015.***.***-46

Autor:

MANICA & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 4121· CPF 008.***.***-87

Autor:

ALICE BITTENCOURT· OAB RS 107410· CPF 026.***.***-23

Autor:

CASSIANO SUZIN SUBTIL· OAB RS 94684· CPF 621.***.***-20

Autor:

CASSIANO SUZIN SUBTIL· OAB RS 094684· CPF 621.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOELMA PAULINE SCHMOHL MEOTTI· OAB RS 095499· CPF 015.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INVENTÁRIO Nº 5000038-27.2011.8.21.0083/RS RELATOR: LUCIANA RECH SLAVIERO PORATH BONIOTTI REQUERENTE: IARA MARIA DUTRA BORGES (Inventariante, Curador) ADVOGADO(A): JOELMA PAULINE SCHMOHL MEOTTI (OAB RS095499) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 118 - 02/06/2026 - Expedição de Alvará (10/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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