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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 7.932,30

Autor

ASSOCIACAO CULTIRAL E EDUCACIONAL E.P MOREIRA - INSTITUTO MARCOS FREITASCNPJ

Reu

GILMARA SARAIVA FERREIRA BATALHACPF

Outros

SÍLVIA KELLY GRACIO NOGUEIRA BATALHA· OAB RJ 115998

ALINE DO CARMO· OAB RJ 215233

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Evolução de Classe Processual (09/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

KIANDA CALADOS LTDA

Reu

LEONARDO DA SILVA

LUIS ANTONIO FRANCA NOGUEIRA

LUIZ ANTONIO FRANCA NOGUEIRACPF

LUIS ANTONIO FRANA NOGUEIRA

Advogados

Reu:

ALINE ISAURA DO CARMO· OAB MG 169420· CPF 068.***.***-19

Último movimento: Juntada de certidão (26/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JULIO CESAR ROCHA CUNHACPF

Advogados

Reu:

ALINE ISAURA DO CARMO· CPF 068.***.***-19

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Reu:

ALINE ISAURA DO CARMO· OAB MG 169420· CPF 068.***.***-19

Reu:

JEAN FILIPE DOS SANTOS· OAB MG 199624· CPF 117.***.***-04

Reu:

MIRIAM CRISTINA RODRIGUES DE FARIA· OAB MG 214895· CPF 143.***.***-10

Reu:

LUIZA SALERA DE MORAIS· OAB MG 217075· CPF 127.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO DE AUTOMOVEIS NSA APARECIDA LTDACNPJ

Reu

SILVANIA FERREIRA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

PAULA ERIKA MARIA SILVA· OAB MG 105135

Autor:

GIORDANE VILACA PINHEIRO· OAB MG 173354

Reu:

ALINE ISAURA DO CARMO· OAB MG 169420

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO DE AUTOMOVEIS NSA APARECIDA LTDA

Reu

SILVANIA FERREIRA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

GIORDANE VILACA PINHEIRO· OAB MG 173354· CPF 827.***.***-49

Autor:

ALINE ISAURA DO CARMO· OAB MG 169420· CPF 068.***.***-19

Autor:

PAULA ERIKA MARIA SILVA· OAB MG 105135· CPF 047.***.***-16

Reu:

GIORDANE VILACA PINHEIRO· OAB MG 173354· CPF 827.***.***-49

Reu:

ALINE ISAURA DO CARMO· OAB MG 169420· CPF 068.***.***-19

Reu:

PAULA ERIKA MARIA SILVA· OAB MG 105135· CPF 047.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Agravante(s) - COMERCIO DE AUTOMOVEIS NSA APARECIDA LTDA; Agravado(a)(s) - SILVANIA FERREIRA DA CONCEICAO; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrôni... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO DE AUTOMOVEIS NSA APARECIDA LTDA

Reu

SILVANIA FERREIRA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

GIORDANE VILACA PINHEIRO· OAB MG 173354· CPF 827.***.***-49

Autor:

ALINE ISAURA DO CARMO· OAB MG 169420· CPF 068.***.***-19

Autor:

PAULA ERIKA MARIA SILVA· OAB MG 105135· CPF 047.***.***-16

Reu:

GIORDANE VILACA PINHEIRO· OAB MG 173354· CPF 827.***.***-49

Reu:

ALINE ISAURA DO CARMO· OAB MG 169420· CPF 068.***.***-19

Reu:

PAULA ERIKA MARIA SILVA· OAB MG 105135· CPF 047.***.***-16

Último movimento: Publicação (31/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Reu:

ALINE ISAURA DO CARMO· OAB MG 169420· CPF 068.***.***-19

Último movimento: Decurso de Prazo (26/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDUARDO JUNIO ALVES DICANHA COSTA

GUILHERME AUGUSTO DIAS COSTA

CHRISTIAN SILVA ANDRADE

DANILO HENRIQUE LIMA DE MOLLA

TAYGLAS JOSE DA SILVA GONCALVES

Advogados

Reu:

GABRIEL COELHO DA SILVA· OAB MG 155897· CPF 098.***.***-03

Reu:

FRANCISCO EUSTAQUIO DE ALCANTARA JUNIOR· OAB MG 170536· CPF 062.***.***-61

Reu:

LEUBERTH JONATHAN MENDES GOMES· OAB MG 203113· CPF 071.***.***-00

Reu:

HELITON BRUNO DE OLIVEIRA APOLINARIO· OAB MG 202007· CPF 093.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE BATISTA DA SILVA· OAB MG 195885· CPF 950.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

ALINE ISAURA DO CARMO· OAB MG 169420· CPF 068.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTIAN SILVA ANDRADECPF

TAYGLAS JOSE DA SILVA GONCALVES

GUILHERME AUGUSTO DIAS COSTA

EDUARDO JUNIO ALVES DICANHA COSTA

DANILO HENRIQUE LIMA DE MOLLA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BATISTA DA SILVA

Autor:

DEBORA RENATA FERREIRA DINIZ· OAB MG 186780

Autor:

ANA GABRIELA ASSIS RESENDE· OAB MG 176120

Autor:

HELITON BRUNO DE OLIVEIRA APOLINARIO· OAB MG 202007

Autor:

LEUBERTH JONATHAN MENDES GOMES· OAB MG 203113

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (07/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIAN SILVA ANDRADE

DANILO HENRIQUE LIMA DE MOLLACPF

EDUARDO JÚNIO ALVES DICANHA COSTACPF

GUILHERME AUGUSTO DIAS COSTA

TAYGLAS JOSÉ DA SILVA GONÇALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

HELITON BRUNO DE OLIVEIRA APOLINARIO· OAB MG 202007· CPF 093.***.***-97

Autor:

ALINE ISAURA DO CARMO· OAB MG 169420· CPF 068.***.***-19

Autor:

ANA GABRIELA ASSIS RESENDE· OAB MG 176120· CPF 112.***.***-05

Autor:

FRANCISCO EUSTAQUIO DE ALCANTARA JUNIOR· OAB MG 170536· CPF 062.***.***-61

Autor:

LEUBERTH JONATHAN MENDES GOMES· OAB MG 203113· CPF 071.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

HELITON BRUNO DE OLIVEIRA APOLINARIO· OAB MG 202007· CPF 093.***.***-97

Reu:

ALINE ISAURA DO CARMO· OAB MG 169420· CPF 068.***.***-19

Reu:

ANA GABRIELA ASSIS RESENDE· OAB MG 176120· CPF 112.***.***-05

Reu:

FRANCISCO EUSTAQUIO DE ALCANTARA JUNIOR· OAB MG 170536· CPF 062.***.***-61

Reu:

LEUBERTH JONATHAN MENDES GOMES· OAB MG 203113· CPF 071.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIAN SILVA ANDRADE

DANILO HENRIQUE LIMA DE MOLLACPF

EDUARDO JÚNIO ALVES DICANHA COSTACPF

GUILHERME AUGUSTO DIAS COSTA

TAYGLAS JOSÉ DA SILVA GONÇALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

HELITON BRUNO DE OLIVEIRA APOLINARIO· OAB MG 202007· CPF 093.***.***-97

Autor:

ALINE ISAURA DO CARMO· OAB MG 169420· CPF 068.***.***-19

Autor:

ANA GABRIELA ASSIS RESENDE· OAB MG 176120· CPF 112.***.***-05

Autor:

FRANCISCO EUSTAQUIO DE ALCANTARA JUNIOR· OAB MG 170536· CPF 062.***.***-61

Autor:

LEUBERTH JONATHAN MENDES GOMES· OAB MG 203113· CPF 071.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

HELITON BRUNO DE OLIVEIRA APOLINARIO· OAB MG 202007· CPF 093.***.***-97

Reu:

ALINE ISAURA DO CARMO· OAB MG 169420· CPF 068.***.***-19

Reu:

ANA GABRIELA ASSIS RESENDE· OAB MG 176120· CPF 112.***.***-05

Reu:

FRANCISCO EUSTAQUIO DE ALCANTARA JUNIOR· OAB MG 170536· CPF 062.***.***-61

Reu:

LEUBERTH JONATHAN MENDES GOMES· OAB MG 203113· CPF 071.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (31/07/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/04/2025

Distribuição

18/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYANA MARQUES SIMOESCPF

Advogados

Autor:

ALINE ISAURA DO CARMO· OAB MG 169420· CPF 068.***.***-19

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (15/01/2026)

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