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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CECILIA DA PAIXAO

Reu

ALINE RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADEANE ALMEIDA LIMA· OAB BA 46219· CPF 958.***.***-34

Reu:

ADEANE ALMEIDA LIMA· OAB BA 46219· CPF 958.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II

Advogados

Autor:

RAPHAEL DONATO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MG 176613· CPF 107.***.***-13

Autor:

EDER FABIO GUEDES CARVALHO BARBOSA· OAB MG 109460· CPF 047.***.***-56

Reu:

RAPHAEL DONATO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MG 176613· CPF 107.***.***-13

Reu:

EDER FABIO GUEDES CARVALHO BARBOSA· OAB MG 109460· CPF 047.***.***-56

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

ALINE RIBEIRO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ALINE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Jornada de TrabalhoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ALINE RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE· OAB SC 061604· CPF 056.***.***-45

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

KÁTIA SIMONE ANTUNES· OAB SC 005739· CPF 571.***.***-34

Reu:

DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE· OAB SC 061604· CPF 056.***.***-45

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

KÁTIA SIMONE ANTUNES· OAB SC 005739· CPF 571.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ALINE RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE· OAB SC 061604· CPF 056.***.***-45

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

KÁTIA SIMONE ANTUNES· OAB SC 005739· CPF 571.***.***-34

Reu:

DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE· OAB SC 061604· CPF 056.***.***-45

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

KÁTIA SIMONE ANTUNES· OAB SC 005739· CPF 571.***.***-34

Último movimento: Comunicação eletrônica (03/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauGuarda de Infância e Juventude

Assistência Judiciária GratuitaGuarda de Infância e Juventude

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

GÊNESIS PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ALCEMARA CARMEM BORGES MARQUES MELO· OAB SE 387· CPF 912.***.***-91

Autor:

JADIELLA SANTANA DE ALBUQUERQUE· OAB SE 3356· CPF 936.***.***-49

Reu:

ALCEMARA CARMEM BORGES MARQUES MELO· OAB SE 387· CPF 912.***.***-91

Reu:

JADIELLA SANTANA DE ALBUQUERQUE· OAB SE 3356· CPF 936.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ALINE RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ALINE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 344889· CPF 307.***.***-01

Último movimento: Definitivo (25/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Urbano (art. 60)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2025

Distribuição

02/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VIVIANE NASCIMENTO PINTO· OAB RJ 221852· CPF 089.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS - CRA/MG

Reu

ALINE RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ABEL CHAVES JUNIOR· OAB MG 57918· CPF 715.***.***-49

Autor:

ABEL CHAVES JUNIOR· OAB MG 057918· CPF 715.***.***-49

Reu:

ABEL CHAVES JUNIOR· OAB MG 57918· CPF 715.***.***-49

Reu:

ABEL CHAVES JUNIOR· OAB MG 057918· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Documento (Edital) (08/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS - CRA/MG

Reu

ALINE RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ABEL CHAVES JUNIOR· OAB MG 57918· CPF 715.***.***-49

Autor:

ABEL CHAVES JUNIOR· OAB MG 057918· CPF 715.***.***-49

Reu:

ABEL CHAVES JUNIOR· OAB MG 57918· CPF 715.***.***-49

Reu:

ABEL CHAVES JUNIOR· OAB MG 057918· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao despacho Apelação Cível Nº 1002704-37.2022.4.06.3801/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1002704-37.2022.4.06.3801/MG APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS - CRA/MG (EXEQUENTE) APELADO: ALINE RIBEIRO DOS SANTOS (EXECUTADO) EDITAL Nº 60000386840 INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS A Doutora CRISTIANE MIRANDA BOTELHO, juíza federal convocada, conforme ATO PRESI 198/2024, na forma da lei, FAZ SABER a todos quanto virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, q... (31/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInstrução de Rescisória

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Juntada >> Petição (24/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInstrução de Rescisória

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIVANIA RIBEIRO DOS SANTOS HONORIOCPF

Reu

ALAN RIBEIRO DOS SANTOS HONORIOCPF

ALINE RIBEIRO DOS SANTOS HONORIOCPF

Advogados

Autor:

JAIRO DE AMORIM SANTOS· OAB SE 5710· CPF 011.***.***-80

Autor:

MATIAS SILVEIRA PINTO· OAB SE 14066· CPF 073.***.***-80

Reu:

MATIAS SILVEIRA PINTO· OAB SE 14066· CPF 073.***.***-80

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (22/04/2026)

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