Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Liberdade ProvisóriaApelação Criminal

Ajuizamento

28/05/2026

Distribuição

28/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

BRUNO MACEDO DE SOUZA

LIDINALDO ALVES DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MACEDO DE SOUZA· OAB BA 29527· CPF 973.***.***-53

Autor:

ALBERTO CARLOS BORGES DE ARAUJO· OAB BA 32913· CPF 607.***.***-68

Autor:

JULIO SANDERSON VASCONCELOS MAGALHAES· OAB BA 32628· CPF 013.***.***-65

Reu:

BRUNO MACEDO DE SOUZA· OAB BA 29527· CPF 973.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

BRUNO MACEDO DE SOUZA

LIDINALDO ALVES DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MACEDO DE SOUZA· OAB BA 29527· CPF 973.***.***-53

Autor:

ALBERTO CARLOS BORGES DE ARAUJO· OAB BA 32913· CPF 607.***.***-68

Autor:

JULIO SANDERSON VASCONCELOS MAGALHAES· OAB BA 32628· CPF 013.***.***-65

Reu:

BRUNO MACEDO DE SOUZA· OAB BA 29527· CPF 973.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: Lidinaldo Alves da Silva Junior Advogado(s): BRUNO MACEDO DE SOUZA (OAB:BA29527-A) DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de opinativo. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000672-74.2013.8.05.0054 Órgão Julgador: Segu... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

GABRIEL TAVARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WALLISON NOGUEIRA DE CARVALHO· OAB GO 62092

Último movimento: Processo Arquivado (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GECI HENRIQUE SIQUEIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHOCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 198707· CPF 113.***.***-45

Outros

JOAO PAULO FONSECA DURAES· OAB MG 104304· CPF 053.***.***-63

CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 975

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GECI HENRIQUE SIQUEIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GECI HENRIQUE SIQUEIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHOCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Autor:

GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MG 265

Reu:

JOAO PAULO FONSECA DURAES· OAB MG 104304

Reu:

ALINE RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 302,17

Autor

ESTEFANY HELEN FERREIRA ALVESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

THIAGO LEAL PEDRA· OAB MG 126124· CPF 070.***.***-28

ALINE RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 198707· CPF 113.***.***-45

LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA· OAB MG 97154· CPF 047.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ESTEFANY HELEN FERREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA· OAB MG 97154

Reu:

THIAGO LEAL PEDRA

Reu:

ALINE RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

LUIZ CARLOS RODRIGUES RIBEIRO

ALINE RODRIGUES DA SILVA

MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZCNPJ

ELAINE APARECIDA RIBEIRO SANTANA

SAMANTHA MARIANE CORTEZ DA SILVACPF

+ 3 outros

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

+ 4 outros

Advogados

Reu:

GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES· OAB MG 97263· CPF 052.***.***-83

Reu:

GUILHERME MATHEIS VENANCIO DUARTE· OAB MG 115175· CPF 052.***.***-35

Reu:

ALINE RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 198707· CPF 113.***.***-45

Reu:

BRENO MARQUES MARTINS· OAB MG 194915· CPF 118.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHOCNPJ

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

MUNICIPIO DE JABOTICATUBASCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Reu:

ALINE RODRIGUES DA SILVA

Reu:

BRENO MARQUES MARTINS

Reu:

GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES· CPF 052.***.***-83

Reu:

GUILHERME MATHEIS VENANCIO DUARTE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteAção Civil Pública

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE RODRIGUES DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR TADEU NEVES NOGUEIRA· OAB MT 19117· CPF 008.***.***-00

Reu:

VITOR TADEU NEVES NOGUEIRA· OAB MT 19117· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Documento (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RAIMUNDA LUCIA DIAS SILVACPF

MATILDE CARDOSO SILVACPF

ALINE RODRIGUES DA SILVACPF

RAIMUNDA SOUSA DE OLIVEIRACPF

MARLETE DE FREITAS SILVACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON FARIAS MACHADO· OAB PA 6945· CPF 375.***.***-87

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARLETE DE FREITAS SILVACPF

RAIMUNDA SOUSA DE OLIVEIRACPF

RAIMUNDA LUCIA DIAS SILVACPF

ALINE RODRIGUES DA SILVACPF

MATILDE CARDOSO SILVACPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON FARIAS MACHADO· OAB PA 6945· CPF 375.***.***-87

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE RODRIGUES DA SILVA

MARLETE DE FREITAS SILVA

MATILDE CARDOSO SILVA

RAIMUNDA LUCIA DIAS SILVACPF

RAIMUNDA SOUSA DE OLIVEIRA

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

WELLINGTON FARIAS MACHADO· OAB PA 6945· CPF 375.***.***-87

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

WELLINGTON FARIAS MACHADO· OAB PA 6945· CPF 375.***.***-87

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE RODRIGUES DA SILVA

MARLETE DE FREITAS SILVA

MATILDE CARDOSO SILVA

RAIMUNDA LUCIA DIAS SILVACPF

RAIMUNDA SOUSA DE OLIVEIRA

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

WELLINGTON FARIAS MACHADO· OAB PA 6945· CPF 375.***.***-87

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

WELLINGTON FARIAS MACHADO· OAB PA 6945· CPF 375.***.***-87

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Definitivo (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE RODRIGUES DA SILVA

MARLETE DE FREITAS SILVA

MATILDE CARDOSO SILVA

RAIMUNDA LUCIA DIAS SILVACPF

RAIMUNDA SOUSA DE OLIVEIRA

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

WELLINGTON FARIAS MACHADO· OAB PA 6945· CPF 375.***.***-87

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

WELLINGTON FARIAS MACHADO· OAB PA 6945· CPF 375.***.***-87

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Definitivo (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE RODRIGUES DA SILVA

MARLETE DE FREITAS SILVA

MATILDE CARDOSO SILVA

RAIMUNDA LUCIA DIAS SILVACPF

RAIMUNDA SOUSA DE OLIVEIRA

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

WELLINGTON FARIAS MACHADO· OAB PA 6945· CPF 375.***.***-87

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

WELLINGTON FARIAS MACHADO· OAB PA 6945· CPF 375.***.***-87

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2009

Distribuição

18/11/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA MARGARIDA PEREIRA DUTRACPF

MARISE LUCAS DOS SANTOSCPF

JOSINEIDE DA SILVA CAETANOCPF

LURDINETE DA SILVA PAIVA

MARIA INES FERREIRA MOTTA

+ 19 outros

Reu

FEDERAL SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

DIOGO ZILLI· OAB PB 15928· CPF 047.***.***-66

Autor:

GUSTAVO LIMA NETO· OAB PB 10977· CPF 952.***.***-91

Reu:

ROSANGELA DIAS GUERREIRO· OAB RJ 48812· CPF 610.***.***-68

Reu:

DANIEL ARRUDA DE FARIAS· OAB PB 10961· CPF 008.***.***-92

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal