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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 416.126,76

Autor

OURICANGA FLORESTAL LTDACNPJ

Reu

VANESSA SILVA LOPESCPF

ALINE SOUSA RAMOSCPF

GILBERTO FRANCISCO RAMOS FILHOCPF

ZULINDA SOUSA RAMOSCPF

PROLEITE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Outros

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

MATHEUS VINICIUS CORREA CAVALCANTI· OAB BA 55251· CPF 062.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de OURICANGA FLORESTAL LTDA em 13/06/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 11.600,42

Autor

ALINE SOUSA RAMOSCPF

Reu

ELSON NASCIMENTO SOUZACPF

Advogados

Autor:

JEFERSON SILVA DOS ANJOS· OAB BA 71475· CPF 065.***.***-42

Autor:

EDUARDO MIRANDA AMORAS· OAB BA 47700· CPF 051.***.***-01

Autor:

VANESSA PRATES RAIMUNDO· OAB BA 74124· CPF 386.***.***-47

Reu:

GILBERTO SOARES· OAB BA 32853· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de ELSON NASCIMENTO SOUZA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 652,63

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

CAMILA CACAU DE MENESES VASCONCELOSCPF

Outros

PEDRO TELMO VASCONCELOS· OAB CE 11528· CPF 018.***.***-87

ALINE SOUSA DE BRITO· OAB CE 32839

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 3.803,52

Autor

EVANDRO LEITE VIANA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

ENELCNPJ

Outros

PEDRO TELMO VASCONCELOS· OAB CE 11528· CPF 018.***.***-87

ALINE SOUSA DE BRITO· OAB CE 32839

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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