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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

RequisitosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELLA DE MOURA VILLALBA LEAL

RICARDO LEAL DE SOUZA

Reu

HOME CARIOCA PLANEJADOS E INTERIORES LTDA

RENIER NOGUEIRA DOS SANTOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

THAISSA CONCEICAO FELIPE DA SILVA· OAB RJ 214079· CPF 149.***.***-40

Autor:

ALESSANDRO MARQUES CAVALCANTE· OAB RJ 231911· CPF 166.***.***-18

Reu:

THAISSA CONCEICAO FELIPE DA SILVA· OAB RJ 214079· CPF 149.***.***-40

Reu:

ALESSANDRO MARQUES CAVALCANTE· OAB RJ 231911· CPF 166.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALACE NUNES DA COSTACPF

Reu

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM

VARA CRIMINAL DE BRAGANCA

Outros

FRANCISCO VAGNER RODRIGUES MONTEIRO· OAB PA 21422· CPF 782.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior (08/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

DIVALDO CARDOSO MACHADOCPF

FABIO COSTA GONCALVESCPF

LUCAS RENAN OLIVEIRA SILVACPF

JORSADAK DA SILVA BARROSCPF

+ 5 outros

Reu

DELEGACIA DE POLICIA DE TRACUATEUA

LUIZ GUILHERME NEVES DE MELO

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

FABIO FALCAO CHAVES· OAB PA 20146· CPF 859.***.***-20

Autor:

IDEILRES ALVES DA SILVA· CPF 987.***.***-15

Autor:

WALDER EVERTON COSTA DA SILVA· OAB PA 21627· CPF 950.***.***-68

Autor:

ANDREY PEREIRA DAMASCENO· CPF 023.***.***-90

Autor:

HENA SILVA FERREIRA· CPF 618.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

WALDER EVERTON COSTA DA SILVA· OAB PA 21627· CPF 950.***.***-68

Reu:

FRANCISCO VAGNER RODRIGUES MONTEIRO· OAB PA 21422· CPF 782.***.***-87

Reu:

IDEILRES ALVES DA SILVA· CPF 987.***.***-15

Reu:

FABIO FALCAO CHAVES· OAB PA 20146· CPF 859.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TRACUATEUA-PA

Reu

AGOSTINHO FRANCISCO DE BRITOCPF

PAULO HENRIQUE DO ROSARIO PINHEIROCPF

EDINALDO RAMOS DOS REISCPF

CLAUDIO ROBSON DE ALMEIDA AMORIMCPF

GUILHERME DIONE BATISTA DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

IDEILRES ALVES DA SILVA· CPF 987.***.***-15

Reu:

NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR· OAB PA 7829· CPF 427.***.***-49

Reu:

ANDREY PEREIRA DAMASCENO· CPF 023.***.***-90

Reu:

FABIO FALCAO CHAVES· OAB PA 20146· CPF 859.***.***-20

Último movimento: Publicado Edital em 13/03/2026. (13/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauPetição Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TRACUATEUA-PA

Reu

PAULO HENRIQUE DO ROSARIO PINHEIROCPF

EDINALDO RAMOS DOS REISCPF

CLAUDIO ROBSON DE ALMEIDA AMORIMCPF

GUILHERME DIONE BATISTA DA SILVACPF

WALACE NUNES DA COSTACPF

+ 3 outros

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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