ALIOMAR ROCHA FARIAS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/07/2014

Distribuição

18/07/2014

Valor

R$ 500.000,00

Autor

IRATANIA SOUZA MOTA CASTROCPF

RAYANE VITORIA MOTA CASTRO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE PEREIRA NETO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR REGIS BRICIDIO DA SILVA· OAB BA 71854· CPF 055.***.***-75

Autor:

LUIS ANTONIO MEIRA DE SOUZA SILVA· OAB BA 38553· CPF 030.***.***-41

Autor:

MARCELA DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 38631· CPF 018.***.***-23

Autor:

LILIAN NAZARETH NEVES DOS SANTOS· OAB BA 36693· CPF 001.***.***-08

Autor:

CRISTINA DE ALMEIDA FAGUNDES NEVES· OAB BA 41126· CPF 151.***.***-09

Reu:

GILDO ALMEIDA CAETANO· OAB BA 63916· CPF 035.***.***-90

Reu:

MAURICIO LEAL PRATES· OAB MG 161624· CPF 042.***.***-70

Reu:

MARIA DAS MERCES EVANGELISTA PEREIRA· OAB BA 722· CPF 515.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Iratania Souza Mota Castro Advogado: Victor Regis Bricidio Da Silva (OAB:BA71854) Interessado: Rayane Vitória Mota Castro Advogado: Victor Regis Bricidio Da Silva (OAB:BA71854) Interessado: José Pereira Neto Advogado: Gildo Almeida Caetano (OAB:BA63916) Advogado: Maria Das Merces Evangelista Pereira (OAB:BA722-B) Advogado: Mauricio Leal Prates (OAB:MG161624) Reu: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do... (29/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE GONCALVES DE PAULACPF

JOSE ANTONIO DESTRO GOMES

Outros

VITOR MONTEIRO MOTA· OAB MG 150209· CPF 110.***.***-07

PAOLA CRISTINE PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 193466

Último movimento: Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento. (14/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOSE GONCALVES DE PAULACPF

Advogados

Reu:

ALIOMAR JOSE ROCHA JUNIOR· OAB MG 201681· CPF 118.***.***-19

Reu:

ANDERSON GERALDO BENFICA· OAB MG 190150· CPF 100.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOSE GONCALVES DE PAULA

JOSÉ ANTÔNIO DESTRO GOMESCPF

Advogados

Autor:

VITOR MONTEIRO MOTA· OAB MG 150209· CPF 110.***.***-07

Reu:

PAOLA CRISTINE PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 193466

Reu:

VITOR MONTEIRO MOTA· OAB MG 150209· CPF 110.***.***-07

Último movimento: Definitivo (29/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOSE GONCALVES DE PAULA

JOSÉ ANTÔNIO DESTRO GOMESCPF

Advogados

Autor:

VITOR MONTEIRO MOTA· OAB MG 150209· CPF 110.***.***-07

Reu:

PAOLA CRISTINE PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 193466

Reu:

VITOR MONTEIRO MOTA· OAB MG 150209· CPF 110.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE TÓXICOS,ORGANIZ. CRIMINOSA E LAVAGEM BENS/VALORES PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 RÉU: JOSÉ ANTÔNIO DESTRO GOMES, JOSE GONCALVES DE PAULA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - VITOR MONTEIRO MOTA, PAOLA CRISTINE PEREIRA DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no si... (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOSE GONCALVES DE PAULA

JOSÉ ANTÔNIO DESTRO GOMESCPF

Advogados

Autor:

VITOR MONTEIRO MOTA· OAB MG 150209· CPF 110.***.***-07

Reu:

PAOLA CRISTINE PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 193466

Reu:

VITOR MONTEIRO MOTA· OAB MG 150209· CPF 110.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE TÓXICOS,ORGANIZ. CRIMINOSA E LAVAGEM BENS/VALORES PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 RÉU: JOSÉ ANTÔNIO DESTRO GOMES, JOSE GONCALVES DE PAULA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - VITOR MONTEIRO MOTA, PAOLA CRISTINE PEREIRA DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no si... (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOSE GONCALVES DE PAULA

JOSÉ ANTÔNIO DESTRO GOMESCPF

Advogados

Autor:

VITOR MONTEIRO MOTA· OAB MG 150209· CPF 110.***.***-07

Reu:

PAOLA CRISTINE PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 193466

Reu:

VITOR MONTEIRO MOTA· OAB MG 150209· CPF 110.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE TÓXICOS,ORGANIZ. CRIMINOSA E LAVAGEM BENS/VALORES PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 RÉU: JOSÉ ANTÔNIO DESTRO GOMES, JOSE GONCALVES DE PAULA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - VITOR MONTEIRO MOTA, PAOLA CRISTINE PEREIRA DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no si... (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOSE GONCALVES DE PAULA

JOSÉ ANTÔNIO DESTRO GOMESCPF

Advogados

Autor:

VITOR MONTEIRO MOTA· OAB MG 150209· CPF 110.***.***-07

Reu:

PAOLA CRISTINE PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 193466

Reu:

VITOR MONTEIRO MOTA· OAB MG 150209· CPF 110.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE TÓXICOS,ORGANIZ. CRIMINOSA E LAVAGEM BENS/VALORES PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 RÉU: JOSÉ ANTÔNIO DESTRO GOMES, JOSE GONCALVES DE PAULA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - VITOR MONTEIRO MOTA, PAOLA CRISTINE PEREIRA DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no si... (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOSE GONCALVES DE PAULA

JOSÉ ANTÔNIO DESTRO GOMESCPF

Advogados

Autor:

VITOR MONTEIRO MOTA· OAB MG 150209· CPF 110.***.***-07

Reu:

PAOLA CRISTINE PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 193466

Reu:

VITOR MONTEIRO MOTA· OAB MG 150209· CPF 110.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE TÓXICOS,ORGANIZ. CRIMINOSA E LAVAGEM BENS/VALORES PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 RÉU: JOSÉ ANTÔNIO DESTRO GOMES, JOSE GONCALVES DE PAULA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - VITOR MONTEIRO MOTA, PAOLA CRISTINE PEREIRA DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no si... (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOSE GONCALVES DE PAULA

JOSÉ ANTÔNIO DESTRO GOMESCPF

Advogados

Autor:

VITOR MONTEIRO MOTA· OAB MG 150209· CPF 110.***.***-07

Reu:

PAOLA CRISTINE PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 193466

Reu:

VITOR MONTEIRO MOTA· OAB MG 150209· CPF 110.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE TÓXICOS,ORGANIZ. CRIMINOSA E LAVAGEM BENS/VALORES PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 RÉU: JOSÉ ANTÔNIO DESTRO GOMES, JOSE GONCALVES DE PAULA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - VITOR MONTEIRO MOTA, PAOLA CRISTINE PEREIRA DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no si... (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ADEMIR RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALIOMAR JOSE ROCHA JUNIOR· OAB MG 201681· CPF 118.***.***-19

Reu:

LUCAS PATRIC DE MORAIS RODRIGUES· OAB MG 207232· CPF 121.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JESSICA FERREIRA DA FONSECA

SILVANO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALIOMAR JOSE ROCHA JUNIOR· OAB MG 201681· CPF 118.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (15/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ALIOMAR JOSE ROCHA JUNIOR· OAB MG 201681

Último movimento: Expedição de (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 61.519,56

Autor

GERALDA MAGELA DE FREITAS FERREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FRANCISCO OTAVIANO LEMOSCPF

JOSE MARIA DE SOUZACPF

RENATO AMADOR DOS SANTOSCPF

WELLINGTON JOSE DOS SANTOS

ANTONIO LUCIO MAELQUIADES

+ 12 outros

Advogados

Autor:

MARCOS DAVID FREITAS FERREIRA· OAB MG 80696· CPF 981.***.***-34

Reu:

ALIOMAR JOSE ROCHA JUNIOR· OAB MG 201681· CPF 118.***.***-19

Reu:

ANIZIO DE SOUSA FERREIRA· OAB MG 70914· CPF 582.***.***-34

Reu:

FABRICIO SOARES LEAO· OAB MG 118817· CPF 013.***.***-05

Reu:

ERICA CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUZA SANTOS· CPF 054.***.***-50

Reu:

MARCOS DAVID FREITAS FERREIRA· OAB MG 80696· CPF 981.***.***-34

Outros

CLAUDIO APARECIDO VIEIRA ROCHA· OAB MG 55627· CPF 547.***.***-68

DEBORA DA SILVA MATOS· OAB MG 121829

THIAGO PEREIRA SOARES· OAB MG 170108· CPF 107.***.***-52

JORCIEN VICTOR GOMES· OAB MG 118897

MARIA SOLANGE MOREIRA· OAB MG 147826· CPF 270.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDA MAGELA DE FREITAS FERREIRA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCOS ANTONIO ROCHA

Advogados

Reu:

ALIOMAR JOSE ROCHA JUNIOR· OAB MG 201681· CPF 118.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WILSON JOSE SOUZACPF

LEONARDO MARTINS FRANCACPF

Advogados

Reu:

ALIOMAR JOSE ROCHA JUNIOR· OAB MG 201681· CPF 118.***.***-19

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MICHAEL APARECIDO FERREIRA DOS ANJOS

O.O.B.S.

Advogados

Reu:

ANDERSON GERALDO BENFICA· OAB MG 190150· CPF 100.***.***-90

Reu:

DANIELA CARAMATI DE SOUZA FONSECA· OAB MG 142431· CPF 996.***.***-72

Reu:

ALIOMAR JOSE ROCHA JUNIOR· OAB MG 201681· CPF 118.***.***-19

Último movimento: Definitivo (28/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ADALBERTO OLIVEIRA LOPES

Advogados

Reu:

ALIOMAR JOSE ROCHA JUNIOR· OAB MG 201681· CPF 118.***.***-19

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasInquérito Policial

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.C.C.

Advogados

Reu:

ALIOMAR JOSE ROCHA JUNIOR· OAB MG 201681· CPF 118.***.***-19

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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