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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

R$ 1.230,67

Autor

VENANCIO FERREIRA - MECNPJ

VENANCIO FERREIRA

Reu

APAFSG-ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA FAZENDA SAO GERALDO

ALIRIO ANDRADE

Advogados

Autor:

KERRY ANNE ESTEVES FARIAS· OAB BA 19244· CPF 919.***.***-15

Reu:

JULIMAR DA SILVA FERNANDES· OAB BA 14544· CPF 237.***.***-04

Reu:

JUCIMAR DA SILVA FERNANDES· OAB BA 17330· CPF 922.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEM DAS GRACAS DA SILVA RIBEIROCPF

TATIANA DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

ALIPIO DE ANDRADE MELLOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CYRINO GENEROSO

Outros

CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO· OAB MG 489· CPF 035.***.***-16

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

19/03/2013

Distribuição

19/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

ALIPIO DE ANDRADE MELLOCPF

AURETTE SOUZA MELLOCPF

CARMEN DE ARAUJO MELLO

DARCIONE CAETANA DA SILVA PEREIRACPF

DHALIA DE MELO LIBANIO

+ 12 outros

Advogados

Autor:

NIVIA MARIA BARBOSA· OAB MG 51160· CPF 518.***.***-34

Autor:

ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ· OAB MG 108125· CPF 060.***.***-73

Autor:

LUCIANA LEÃO LARA· OAB MG 545

Autor:

IGOR SIUVES JORGE· OAB MG 678

Autor:

DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA· OAB MG 66650· CPF 769.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

NIVIA MARIA BARBOSA· OAB MG 51160· CPF 518.***.***-34

Reu:

ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ· OAB MG 108125· CPF 060.***.***-73

Reu:

LUCIANA LEÃO LARA· OAB MG 545

Reu:

IGOR SIUVES JORGE· OAB MG 678

Reu:

DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA· OAB MG 66650· CPF 769.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

ALIPIO DE ANDRADE MELLOCPF

AURETTE SOUZA MELLOCPF

CARMEN DE ARAUJO MELLO

DARCIONE CAETANA DA SILVA PEREIRACPF

DHALIA DE MELO LIBANIO

+ 12 outros

Advogados

Autor:

NIVIA MARIA BARBOSA· OAB MG 51160· CPF 518.***.***-34

Autor:

ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ· OAB MG 108125· CPF 060.***.***-73

Autor:

LUCIANA LEÃO LARA· OAB MG 545

Autor:

IGOR SIUVES JORGE· OAB MG 678

Autor:

DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA· OAB MG 66650· CPF 769.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

NIVIA MARIA BARBOSA· OAB MG 51160· CPF 518.***.***-34

Reu:

ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ· OAB MG 108125· CPF 060.***.***-73

Reu:

LUCIANA LEÃO LARA· OAB MG 545

Reu:

IGOR SIUVES JORGE· OAB MG 678

Reu:

DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA· OAB MG 66650· CPF 769.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 AUTOR: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; RÉU: ESPOLIO DE DECIO DE ANDRADE MELLO e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - LUCIANA LEÃO LARA, MARCONI TOFFALINI, NIVIA MARIA BARBOSA, RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELLOS, GUSTAVO TOFANI SIMOES DE BRITO, ANA PAULA PEREI... (26/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

ALIPIO DE ANDRADE MELLOCPF

AURETTE SOUZA MELLOCPF

CARMEN DE ARAUJO MELLO

DARCIONE CAETANA DA SILVA PEREIRACPF

DHALIA DE MELO LIBANIO

+ 12 outros

Advogados

Autor:

NIVIA MARIA BARBOSA· OAB MG 51160· CPF 518.***.***-34

Autor:

ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ· OAB MG 108125· CPF 060.***.***-73

Autor:

LUCIANA LEÃO LARA· OAB MG 545

Autor:

IGOR SIUVES JORGE· OAB MG 678

Autor:

DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA· OAB MG 66650· CPF 769.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

NIVIA MARIA BARBOSA· OAB MG 51160· CPF 518.***.***-34

Reu:

ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ· OAB MG 108125· CPF 060.***.***-73

Reu:

LUCIANA LEÃO LARA· OAB MG 545

Reu:

IGOR SIUVES JORGE· OAB MG 678

Reu:

DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA· OAB MG 66650· CPF 769.***.***-00

+ outros advogados do reu

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

29/08/1988

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIPIO DE ANDRADE MELLOCPF

ALIPIO FERREIRA DE MELO NETO

Reu

JOSE ANDRADE MELO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE FREITAS· OAB MG 4327

Autor:

OTAVIO DE ABREU PORTES· OAB MG 21583

Autor:

DAYANNE CARLA MAZZON DIAS MENDES· OAB MG 689

Autor:

ANDRE SILVEIRA NEIVA· OAB MG 131523

Autor:

LUIZ ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 6968· CPF 001.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DE FREITAS· OAB MG 4327

Reu:

OTAVIO DE ABREU PORTES· OAB MG 21583

Reu:

DAYANNE CARLA MAZZON DIAS MENDES· OAB MG 689

Reu:

ANDRE SILVEIRA NEIVA· OAB MG 131523

Reu:

LUIZ ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 6968· CPF 001.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2026 INVENTARIANTE: ALIPIO DE ANDRADE MELLO e outros; INVENTARIADO: JOSE ANDRADE MELO Autos vista P/ REQUERENTE. Prazo de 0010 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - ANTONIO RIBEIRO ROMANELLI, FRANCISCO DE FREITAS, RAMEZ ANTONIO, OTAVIO DE ABREU PORTES, GERALDO TEIXEIRA DOS REIS, NILZA DA CONCEICAO QUEIROZ, JOSE AUREO DE ABREU, MARCO ANTONIO REBELO ROMANELLI, MAR... (30/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: ESPÓLIO DE ALÍPIO DE ANDRADE MELLO REP/P/S/INVENTARIANTE ALÍPIO DE ANDRADE MELLO NETO ADVOGADO: LEANDRO GUIMARAES SOARES OAB/MG-080923 APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO EGYPTO ADVOGADO: ELY JOSÉ MACHADO OAB/RJ-039264 APELADO: LELA MENAGED ADVOGADO: MICHELLE COACHMAN KOLOUBOFF OAB/RJ-110401 Relator: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** -------------------------... (31/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 62.257,68

Autor

ALIPIO DE ANDRADE MELLOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO EGYPTOCNPJ

LELA MENAGEDCPF

Advogados

Autor:

DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR· CPF 050.***.***-27

Autor:

PAULA MARTINS BESSA· CPF 018.***.***-45

Reu:

ELY JOSÉ MACHADO· OAB RJ 39264· CPF 059.***.***-04

Reu:

MICHELLE COACHMAN KOLOUBOFF· OAB RJ 110401· CPF 072.***.***-65

Reu:

EMILY TAVARES BUERI· OAB RJ 236675· CPF 107.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 200254/2026 (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO EGYPTO

LELA MENAGED

Reu

ESPOLIO DE ALIPIO DE ANDRADE MELLO REP/P/S/INVENTARIANTE ALIPIO DE ANDRADE MELLO NETO

Último movimento: Remessa (16/09/2025)

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