Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 12.705,00

Autor

MIGUEL ANTONIO FERSTCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MUNARI RIBEIRO· OAB RS 057785· CPF 942.***.***-87

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> POA1TRFZP Número: 51666680820238210001/TJRS (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 12.705,00

Autor

MIGUEL ANTONIO FERSTCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MUNARI RIBEIRO· OAB RS 057785· CPF 942.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL ANTONIO FERSTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GIOVANNA DE CARVALHO JARDIM· OAB RS 124552· CPF 047.***.***-29

Autor:

JOAO OCTAVIO DE CARVALHO JARDIM· OAB RS 124327· CPF 036.***.***-03

Reu:

GIOVANNA DE CARVALHO JARDIM· OAB RS 124552· CPF 047.***.***-29

Reu:

JOAO OCTAVIO DE CARVALHO JARDIM· OAB RS 124327· CPF 036.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL ANTONIO FERSTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GIOVANNA DE CARVALHO JARDIM· OAB RS 124552· CPF 047.***.***-29

Autor:

JOAO OCTAVIO DE CARVALHO JARDIM· OAB RS 124327· CPF 036.***.***-03

Reu:

GIOVANNA DE CARVALHO JARDIM· OAB RS 124552· CPF 047.***.***-29

Reu:

JOAO OCTAVIO DE CARVALHO JARDIM· OAB RS 124327· CPF 036.***.***-03

Último movimento: Trânsito em julgado (18/11/2022)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 36.352,60

Autor

LAIR ANTONIO FERSTCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ESPLANADA CENTRALCNPJ

Outros

JOSE CARLOS GUERRA DE MEDEIROS· OAB RS 117878· CPF 713.***.***-20

GIULIANO DAGOSTIM· OAB RS 069528· CPF 959.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEISE NUNES FERSTCPF

LAIR ANTONIO FERSTCPF

Reu

BANCO SISTEMA S.ACPF

Advogados

Autor:

FELIPE MARINO DAUDT· OAB RJ 169860· CPF 116.***.***-50

Autor:

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES· OAB SP 237773· CPF 220.***.***-19

Autor:

DARIO CESAR BERTOI· OAB RS 021625· CPF 251.***.***-53

Autor:

RAFAEL DA COSTA BERTOI· OAB RS 060419· CPF 977.***.***-68

Autor:

EDUARDO CARVALHO LUBIANCA· OAB RS 025759· CPF 498.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE MARINO DAUDT· OAB RJ 169860· CPF 116.***.***-50

Reu:

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES· OAB SP 237773· CPF 220.***.***-19

Reu:

DARIO CESAR BERTOI· OAB RS 021625· CPF 251.***.***-53

Reu:

RAFAEL DA COSTA BERTOI· OAB RS 060419· CPF 977.***.***-68

Reu:

EDUARDO CARVALHO LUBIANCA· OAB RS 025759· CPF 498.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal