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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 10.460,54

Autor

ALIRIO ARTUR GUIMARAESCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

PETERSON DA COSTA TEIXEIRA· OAB MT 17155· CPF 706.***.***-53

Reu:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Juntada de Certidão (01/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 10.460,54

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

ALIRIO ARTUR GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Reu:

PETERSON DA COSTA TEIXEIRA· OAB MT 17155· CPF 706.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Ato / Negócio JurídicoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIRIO ARTUR GUIMARAESCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Advogados

Autor:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Autor:

PETERSON DA COSTA TEIXEIRA· OAB MT 17155· CPF 706.***.***-53

Reu:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Reu:

PETERSON DA COSTA TEIXEIRA· OAB MT 17155· CPF 706.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1013482-12.2023.8.11.0001.. REQUERENTE: ALIRIO ARTUR GUIMARAES REQUERIDO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Vistos, etc. Constato que houve o pagamento da execução de sentença, razão pela qual, julgo extinta a execução nos moldes do art. 924, II do CPC. Expedido e assinado o alvará sob o número 20240515152249094... (21/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIRIO ARTUR GUIMARAESCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Advogados

Autor:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Autor:

PETERSON DA COSTA TEIXEIRA· OAB MT 17155· CPF 706.***.***-53

Reu:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Reu:

PETERSON DA COSTA TEIXEIRA· OAB MT 17155· CPF 706.***.***-53

Último movimento: Documento (01/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 27.165,22

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Reu

ARTUR ALIDIO WIRGUESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS· OAB SP 59143· CPF 558.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/08/2022 (19/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR ALIDIO WIRGUESCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DOS ANJOS RAMOS· OAB SP 212823· CPF 217.***.***-95

Autor:

CLAUDIO ROBERTO SILVA JUNIOR· CPF 393.***.***-52

Autor:

ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS· OAB SP 59143· CPF 558.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (28/10/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 27.165,22

Autor

ARTUR ALIDIO WIRGUESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS· OAB SP 59143· CPF 558.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/12/2021)

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