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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/02/2010

Distribuição

10/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIPIO PINTO RESENDE

ESPOLIO DE CARLOS DA ROCHA PINTO RESENDECPF

Reu

MARCELO DA SILVA RESENDE

Outros

DEFENSOR PUBLICO 2· OAB RJ 000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

ESPOLIO DE CARLOS DA ROCHA PINTO RESENDE REP/P/ ALIPIO PINTO RESENDE E MARCELO DA SILVA RESENDE

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALIPIO ANTONIO DA ROCHA

Advogados

Reu:

ALAN GUSTAVO GOMES DA SILVA· OAB MG 148168· CPF 103.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (20/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIPIO ANTONIO DA ROCHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Último movimento: Autos devolvidos (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIPIO ANTONIO DA ROCHA

Reu

ALAN GUSTAVO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALAN GUSTAVO GOMES DA SILVA· OAB MG 148168· CPF 103.***.***-50

Reu:

ALAN GUSTAVO GOMES DA SILVA· OAB MG 148168· CPF 103.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIPIO ANTONIO DA ROCHA

Reu

ALAN GUSTAVO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALAN GUSTAVO GOMES DA SILVA· OAB MG 148168· CPF 103.***.***-50

Reu:

ALAN GUSTAVO GOMES DA SILVA· OAB MG 148168· CPF 103.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU/RÉ: ALIPIO ANTONIO DA ROCHA CPF: 700.826.776-20 CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi a Guia de Execução/Recolhimento Definitiva e a enviei, ao NURGE, para implantação na Execução Penal. Caratinga, 20 de agosto de 2025. ZAQUEU JOSE RIBEIRO Servidor(a) e Retificador(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 3ª Vara Criminal e do Tribunal... (21/08/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 151.910,00

Autor

ENERPEIXE S.ACPF

Reu

ALIPIO ANTONIO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

GISELLE COELHO CAMARGO· OAB TO 4789· CPF 953.***.***-53

Autor:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Autor:

FABRÍCIO RODRIGUES ARAÚJO AZEVEDO· OAB TO 3730· CPF 924.***.***-87

Autor:

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO· OAB TO 4170· CPF 008.***.***-00

Reu:

JEAN CARLOS ÁLVARES TAVARES· OAB DF 42250· CPF 023.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000288-77.2017.8.27 (06/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 151.910,00

Autor

ENERPEIXE S.ACPF

ALIPIO ANTONIO DA ROCHACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GISELLE COELHO CAMARGO· OAB TO 4789· CPF 953.***.***-53

Autor:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Autor:

FABRÍCIO RODRIGUES ARAÚJO AZEVEDO· OAB TO 3730· CPF 924.***.***-87

Autor:

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO· OAB TO 4170· CPF 008.***.***-00

Autor:

JEAN CARLOS ÁLVARES TAVARES· OAB DF 42250· CPF 023.***.***-61

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB06 para GAB17) (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALÍPIO ANTÔNIO DA ROCHA

Reu

ENERPEIXE S.A

Advogados

Autor:

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO· OAB TO 4170· CPF 008.***.***-00

Autor:

GISELLE COELHO CAMARGO· OAB TO 4789· CPF 953.***.***-53

Autor:

JEAN CARLOS ÁLVARES TAVARES· OAB DF 42250· CPF 023.***.***-61

Autor:

FABRÍCIO RODRIGUES ARAÚJO AZEVEDO· OAB TO 3730· CPF 924.***.***-87

Autor:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO· OAB TO 4170· CPF 008.***.***-00

Reu:

GISELLE COELHO CAMARGO· OAB TO 4789· CPF 953.***.***-53

Reu:

JEAN CARLOS ÁLVARES TAVARES· OAB DF 42250· CPF 023.***.***-61

Reu:

FABRÍCIO RODRIGUES ARAÚJO AZEVEDO· OAB TO 3730· CPF 924.***.***-87

Reu:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000288-77.2017.8.27.2732/TO (originário: processo nº 00002887720178272732/TO) RELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUK APELANTE: ALÍPIO ANTÔNIO DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS ÁLVARES TAVARES (OAB DF042250) APELADO: ENERPEIXE S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLE COELHO CAMARGO (OAB TO004789) ADVOGADO(A): WALTER OHOFUGI JUNIOR (OAB SP097282) ADVOGADO(A): FABRÍCIO RODRIGUES ARAÚJO AZEVEDO (OAB TO003730) ADVOGADO(A): BRUNA BONILH... (15/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALÍPIO ANTÔNIO DA ROCHA

Reu

ENERPEIXE S.A

Advogados

Autor:

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO· OAB TO 4170· CPF 008.***.***-00

Autor:

GISELLE COELHO CAMARGO· OAB TO 4789· CPF 953.***.***-53

Autor:

JEAN CARLOS ÁLVARES TAVARES· OAB DF 42250· CPF 023.***.***-61

Autor:

FABRÍCIO RODRIGUES ARAÚJO AZEVEDO· OAB TO 3730· CPF 924.***.***-87

Autor:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO· OAB TO 4170· CPF 008.***.***-00

Reu:

GISELLE COELHO CAMARGO· OAB TO 4789· CPF 953.***.***-53

Reu:

JEAN CARLOS ÁLVARES TAVARES· OAB DF 42250· CPF 023.***.***-61

Reu:

FABRÍCIO RODRIGUES ARAÚJO AZEVEDO· OAB TO 3730· CPF 924.***.***-87

Reu:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

+ outros advogados do reu

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