ALIPIO OLIVEIRA MACEDO — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 3.134,48

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2 (06/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 3.134,48

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJCNPJ

Reu

CICERO MACEDO ALIPIOCPF

Advogados

Autor:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 080573· CPF 979.***.***-15

Reu:

MARIO JORGE SALOME· OAB RJ 060089· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

Reu

CICERO MACEDO ALIPIO

Advogados

Autor:

MARIO JORGE SALOME· OAB RJ 60089· CPF 760.***.***-68

Autor:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 80573

Autor:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 080573· CPF 979.***.***-15

Autor:

MARIO JORGE SALOME· OAB RJ 060089· CPF 760.***.***-68

Reu:

MARIO JORGE SALOME· OAB RJ 60089· CPF 760.***.***-68

Reu:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 80573

Reu:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 080573· CPF 979.***.***-15

Reu:

MARIO JORGE SALOME· OAB RJ 060089· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5000960-90.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFFAELE FELICE PIRRO APELADO: CICERO MACEDO ALIPIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARIO JORGE SALOME (OAB RJ060089) EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. QUITAÇÃO PRÉVIA INFORMADA NOS AUTOS. VEDAÇÃO AO BIS IN IDEM. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGEN... (22/07/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

Reu

CICERO MACEDO ALIPIO

Advogados

Autor:

MARIO JORGE SALOME· OAB RJ 60089· CPF 760.***.***-68

Autor:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 80573

Autor:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 080573· CPF 979.***.***-15

Autor:

MARIO JORGE SALOME· OAB RJ 060089· CPF 760.***.***-68

Reu:

MARIO JORGE SALOME· OAB RJ 60089· CPF 760.***.***-68

Reu:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 80573

Reu:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 080573· CPF 979.***.***-15

Reu:

MARIO JORGE SALOME· OAB RJ 060089· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5000960-90.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFFAELE FELICE PIRRO APELADO: CICERO MACEDO ALIPIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARIO JORGE SALOME (OAB RJ060089) EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. QUITAÇÃO PRÉVIA INFORMADA NOS AUTOS. VEDAÇÃO AO BIS IN IDEM. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGEN... (22/07/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON ALIPIO DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON ALIPIO DE MACEDOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB CE 6004· CPF 074.***.***-72

Reu:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB CE 6004· CPF 074.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDMILSON ALIPIO DE MACEDO ADVOGADO do(a) AUTOR: GILBERTO SIEBRA MONTEIRO - CE6004 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 4.167, que tratou do piso salarial profissional nacional dos professores, e tendo em vista a necessidade de esclarecimentos quanto aos valores efetivamente percebidos pela parte autora, Intimação - PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇ... (11/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON ALIPIO DE MACEDOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB CE 6004· CPF 074.***.***-72

Reu:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB CE 6004· CPF 074.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDMILSON ALIPIO DE MACEDO ADVOGADO do(a) AUTOR: GILBERTO SIEBRA MONTEIRO - CE6004 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 4.167, que tratou do piso salarial profissional nacional dos professores, e tendo em vista a necessidade de esclarecimentos quanto aos valores efetivamente percebidos pela parte autora, Intimação - PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇ... (11/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON ALIPIO DE MACEDOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB CE 6004· CPF 074.***.***-72

Reu:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB CE 6004· CPF 074.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON ALIPIO DE MACEDOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB CE 6004· CPF 074.***.***-72

Reu:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB CE 6004· CPF 074.***.***-72

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON ALIPIO DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB CE 6004· CPF 074.***.***-72

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

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