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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 63.526,00

Autor

HELBOR EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

VICTOR MATEUS MAGELA AMATO FERREIRACPF

FERNANDA CAROLINA MORAIS MAGELA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA ISABELA FORESTIERO· OAB SP 324777· CPF 344.***.***-84

Autor:

HELIO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB SP 107957· CPF 092.***.***-44

Reu:

CRISTIAN DUTRA MORAES· OAB SP 209023· CPF 260.***.***-33

Reu:

ALIPIO DUTRA MORAES· OAB SP 411945· CPF 650.***.***-04

Reu:

DENISE DE MELO FRANCISCO· OAB SP 419630· CPF 315.***.***-57

Outros

MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO· OAB SP 207247· CPF 290.***.***-77

FABIANE LIMA DE QUEIROZ· OAB SP 188086· CPF 193.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2841340/SP (2025/0022156-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A ADVOGADOS: HÉLIO PINTO RIBEIRO FILHO - SP107957 FABIANE LIMA DE QUEIROZ - SP188086 MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO - SP207247 MARIA ISABELA FORESTIERO - SP324777 AGRAVADO: VICTOR MATEUS MAGELA AMATO FERREIRA AGRAVADO: FERNANDA CAROLINA MORAIS MAGELA FERREIRA ADVOGADOS: CRISTIAN DUTRA MORAES - SP209023 ALIPIO DUTRA MORAES - SP411945 DENISE DE MELO... (19/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A.CPF

Reu

VICTOR MATEUS MAGELA AMATO FERREIRACPF

FERNANDA CAROLINA MORAIS MAGELA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIANE LIMA DE QUEIROZ· OAB SP 188086· CPF 193.***.***-78

Autor:

MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO· OAB SP 207247· CPF 290.***.***-77

Autor:

HELIO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB SP 107957· CPF 092.***.***-44

Autor:

MARIA ISABELA FORESTIERO· OAB SP 324777· CPF 344.***.***-84

Reu:

CRISTIAN DUTRA MORAES· OAB SP 209023· CPF 260.***.***-33

Reu:

ALIPIO DUTRA MORAES· OAB SP 411945· CPF 650.***.***-04

Reu:

DENISE DE MELO FRANCISCO· OAB SP 419630· CPF 315.***.***-57

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELBOR EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

VICTOR MATEUS MAGELA AMATO FERREIRACPF

FERNANDA CAROLINA MORAIS MAGELA FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELBOR EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

VICTOR MATEUS MAGELA AMATO FERREIRACPF

FERNANDA CAROLINA MORAIS MAGELA FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 9.369,63

Autor

RONI OSEKICPF

Reu

ALAN KARLAI DAMASCENO SILVACPF

ANDRE RICARDO KATAYAMACPF

Advogados

Autor:

ALIPIO DUTRA MORAES· OAB SP 411945· CPF 650.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/07/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Desapropriação IndiretaPrecatório

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES FERREIRA (ESPOLIO)

Advogados

Autor:

ALIPIO DUTRA MORAES· OAB SP 411945· CPF 650.***.***-04

Autor:

FRANCISCO BORSOIS· OAB SP 25737· CPF 042.***.***-87

Autor:

JOSÉ PAULO COUTINHO DE ARRUDA· OAB SP 27041· CPF 509.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013907-65.2019.8.26.0361/05 - Precatório - Desapropriação Indireta - Joao Rodrigues Ferreira (espolio) - Mandado de levantamento expedido. - ADV: JOSÉ PAULO COUTINHO DE ARRUDA (OAB 27041/SP), FRANCISCO BORSOIS (OAB 25737/SP), ALIPIO DUTRA MORAES (OAB 411945/SP) (04/07/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 635.077,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB DF 18554· CPF 777.***.***-44

Autor:

RENATA PEREIRA ZANARDI· OAB RS 33819· CPF 563.***.***-68

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA· OAB DF 12200· CPF 358.***.***-49

Reu:

ALIPIO DUTRA MORAES· OAB SP 411945· CPF 650.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/03/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 635.077,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB DF 18554· CPF 777.***.***-44

Autor:

RENATA PEREIRA ZANARDI· OAB RS 33819· CPF 563.***.***-68

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA· OAB DF 12200· CPF 358.***.***-49

Reu:

ALIPIO DUTRA MORAES· OAB SP 411945· CPF 650.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 359.701,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO JUSTINO DA SILVA· OAB SP 242756· CPF 132.***.***-77

Autor:

YARA BATISTA JUSTINO DA SILVA

Reu:

RAFAELA DE OLIVEIRA TORRAGA· CPF 463.***.***-42

Reu:

LUCIANO CARVALHO TORRAGA DOS SANTOS· OAB SP 367743· CPF 359.***.***-73

Reu:

CRISTIAN DUTRA MORAES· OAB SP 209023· CPF 260.***.***-33

Reu:

ALIPIO DUTRA MORAES· OAB SP 411945· CPF 650.***.***-04

Reu:

DENISE DE MELO FRANCISCO· OAB SP 419630· CPF 315.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/05/2026 (20/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 359.701,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO JUSTINO DA SILVA· OAB SP 242756· CPF 132.***.***-77

Autor:

LUIZ CLAUDIO GONCALVES DE LIMA· OAB SP 307122· CPF 357.***.***-89

Autor:

PAMELA KAMILA PIMENTEL DE ARAUJO· OAB SP 396832· CPF 367.***.***-90

Reu:

DENISE DE MELO FRANCISCO· OAB SP 419630· CPF 315.***.***-57

Reu:

ALIPIO DUTRA MORAES· OAB SP 411945· CPF 650.***.***-04

Reu:

CRISTIAN DUTRA MORAES· OAB SP 209023· CPF 260.***.***-33

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 359.701,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JUSTINO DA SILVA· OAB SP 242756· CPF 132.***.***-77

Autor:

LUIZ CLAUDIO GONCALVES DE LIMA· OAB SP 307122· CPF 357.***.***-89

Autor:

PAMELA KAMILA PIMENTEL DE ARAUJO· OAB SP 396832· CPF 367.***.***-90

Reu:

CRISTIAN DUTRA MORAES· OAB SP 209023· CPF 260.***.***-33

Reu:

LUCIANO CARVALHO TORRAGA DOS SANTOS· OAB SP 367743· CPF 359.***.***-73

Reu:

RAFAELA DE OLIVEIRA

Reu:

ALIPIO DUTRA MORAES· OAB SP 411945· CPF 650.***.***-04

Reu:

DENISE DE MELO FRANCISCO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2006

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 36.028,00

Autor

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.CNPJ

Reu

ALIRIO FERREIRA DUTRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO· OAB ES 5205· CPF 817.***.***-53

Autor:

NATALIA CID GOES· OAB ES 18600· CPF 124.***.***-60

Reu:

ANA PAULA CESAR· OAB ES 10524· CPF 045.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/03/2026)

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