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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2010

Distribuição

16/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE ITAGIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JURACI SANTOS DE JESUS

Advogados

Reu:

JAQUELINE SILVA SANTANA· OAB SP 362217· CPF 025.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Juraci Santos De Jesus Advogado: Jaqueline Silva Santana (OAB:BA55845) Terceiro Interessado: Adelzon Alves De Jesus Terceiro Interessado: Cleonice De Jesus Santos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Cláudia Conceição Dos Santos Testemunha: Cleonice De Jesus Santos Testemunha: Alirio Alves Da Silva Testemunha: Cosme Pereira Dos Santos Testemunha: Alessandro Sampaio De Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNA... (21/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIRIO ALVES DA SILVA

Reu

LOUIDES DE ALMEIDA SILVACPF

Advogados

Autor:

ETEVALDO CLEVERSON CANCIO BALBINO· OAB MT 18827· CPF 678.***.***-87

Autor:

ROSECLER DA ROSA· OAB MT 20666· CPF 014.***.***-07

Reu:

ETEVALDO CLEVERSON CANCIO BALBINO· OAB MT 18827· CPF 678.***.***-87

Reu:

ROSECLER DA ROSA· OAB MT 20666· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de Embargos de Declaração suscitando nulidade da sentença de id. 224183732 por cerceamento de defesa. Sem maiores delongas o vício apontado está presente nos autos. A parte Executada opôs Exceção de Pré-Executividade em 10/12/2025 (id. 217679459) a qual foi acolhida por este Juízo na aludida sentença, todavia, a intimação de id. 220225998, para intimar... (27/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIRIO ALVES DA SILVA

Reu

LOUIDES DE ALMEIDA SILVACPF

Advogados

Autor:

ETEVALDO CLEVERSON CANCIO BALBINO· OAB MT 18827· CPF 678.***.***-87

Autor:

ROSECLER DA ROSA· OAB MT 20666· CPF 014.***.***-07

Reu:

ETEVALDO CLEVERSON CANCIO BALBINO· OAB MT 18827· CPF 678.***.***-87

Reu:

ROSECLER DA ROSA· OAB MT 20666· CPF 014.***.***-07

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIRIO ALVES DA SILVA

Reu

COLONIZADORA SINOP S A

LOUIDES DE ALMEIDA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSECLER DA ROSA· OAB MT 20666· CPF 014.***.***-07

Autor:

ETEVALDO CLEVERSON CANCIO BALBINO· OAB MT 18827· CPF 678.***.***-87

Autor:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

Reu:

ROSECLER DA ROSA· OAB MT 20666· CPF 014.***.***-07

Reu:

ETEVALDO CLEVERSON CANCIO BALBINO· OAB MT 18827· CPF 678.***.***-87

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1020693-28.2021.8.11.0015.. Item I - Com efeito, a legitimidade, para o efeito de pleitear a concretização de direitos de pessoa que faleceu, é do espólio, que deverá ser representado em Juízo por seu inventariante [art. 18, art. 75, inciso VII e art. 618, inciso I, todos do Código de Processo Civil], haja vista que “o art. 12 do CPC atribui ao espólio capacidade processu... (10/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

LEONARDO SILVA DA COSTA

RAIMUNDO NUNES ARAUJO NETOCPF

Advogados

Reu:

ELIANE BELEM PINHEIRO· OAB PA 6382· CPF 268.***.***-87

Reu:

BRUNA LORENA LOBATO MACEDO· OAB PA 20477· CPF 959.***.***-68

Reu:

SIRLEY PANTOJA ALMEIDA· OAB PA 29949· CPF 571.***.***-20

Reu:

SIDNEY PANTOJA ALMEIDA· OAB PA 24803· CPF 443.***.***-04

Reu:

DENILSON FERREIRA DA CRUZ· OAB PA 11133· CPF 623.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

11/06/2026

Distribuição

11/06/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

LEONARDO SILVA DA COSTA

Advogados

Reu:

BRUNA LORENA LOBATO MACEDO· OAB PA 20477· CPF 959.***.***-68

Reu:

DENILSON FERREIRA DA CRUZ· OAB PA 11133· CPF 623.***.***-53

Reu:

ELIANE BELEM PINHEIRO· OAB PA 6382· CPF 268.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

LEONARDO SILVA DA COSTA

Advogados

Reu:

BRUNA LORENA LOBATO MACEDO· OAB PA 20477· CPF 959.***.***-68

Reu:

DENILSON FERREIRA DA CRUZ· OAB PA 11133· CPF 623.***.***-53

Reu:

ELIANE BELEM PINHEIRO· OAB PA 6382· CPF 268.***.***-87

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/06/2026)

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