Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

CASTELANI & CASTELANI LTDACNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 401 e 404 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ARNOLDO QUELUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONES BOSIOCPF

CARLOS ARNOLDO QUELUZCPF

ANTONIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0900580362017824001120251027103121 (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ARNOLDO QUELUZCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

ANTONIO DA SILVACPF

JONES BOSIOCPF

Reu

MARCOS ANTONIO DIAS DE MORAISCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCELO ALAN GONÇALVES· OAB SC 022365· CPF 025.***.***-47

Autor:

PAULO CESAR PORTALETE· CPF 275.***.***-34

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Autor:

PAULO CESAR SCHMITT· OAB SC 025638· CPF 006.***.***-85

Autor:

GIANCARLO CASTELAN· OAB SC 007082· CPF 507.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO SEVERIANO· CPF 629.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos - Diligência Cumprida (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2083902/SC (2023/0234044-9) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: FABRICIO BARCELOS DA SILVA ADVOGADOS: GIANCARLO CASTELAN - SC007082 PAULO CESAR SCHMITT - SC025638 LUIZ GUILHERME ZANELLA CASTELAN - SC052382 GABRIELA ALVES KRAUSS - SC068474 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO BARCELOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator) (08/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO BARCELOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SCHMITT· OAB SC 025638· CPF 006.***.***-85

Autor:

LUIZ GUILHERME ZANELLA CASTELAN· OAB SC 052382· CPF 069.***.***-99

Autor:

GIANCARLO CASTELAN· OAB SC 007082· CPF 507.***.***-00

Reu:

MAURICIO GOTARDO GERUM· CPF 819.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS WELTER· CPF 606.***.***-68

Reu:

RODOLFO MARTINS KRIEGER· CPF 737.***.***-20

Reu:

MANOEL DO SOCORRO TAVARES PASTANA· CPF 256.***.***-49

Reu:

LUIZ FELIPE HOFFMANN SANZI· CPF 411.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ (12/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 81.173,60

Autor

ARQUIPELAGO TURISMO S.A.CNPJ

Reu

WANDERLEI ANTONIO BERLANDACPF

Outros

LUIZ GUILHERME ZANELLA CASTELAN· OAB SC 052382· CPF 069.***.***-99

PAULO CESAR SCHMITT· OAB SC 025638· CPF 006.***.***-85

RAQUEL MAZZUCO SANT'ANA· OAB SC 041793

GIANCARLO CASTELAN· OAB SC 007082· CPF 507.***.***-00

CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO· OAB SC 019054· CPF 734.***.***-04

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 10139910, Subguia 5271355 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,17 (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 81.173,60

Autor

WANDERLEI ANTONIO BERLANDACPF

Reu

ARQUIPELAGO TURISMO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 81.173,60

Autor

ARQUIPELAGO TURISMO S.A.CNPJ

WANDERLEI ANTONIO BERLANDACPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CV0 (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 37.949.327,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MARIO WENDHAUSEN GENTILCPF

RODRIGO OLIVEIRA VIEIRACPF

LOUISE BARCIA RAMOS VIEIRACPF

MARIO ROBERTO CAVALLAZZICPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DUTRA AYDOS· CPF 476.***.***-87

Autor:

RODRIGO JOAQUIM LIMA· CPF 288.***.***-40

Autor:

ROGER FABRE· CPF 022.***.***-62

Reu:

GIANCARLO CASTELAN· OAB SC 007082· CPF 507.***.***-00

Reu:

PAULO CESAR SCHMITT· OAB SC 025638· CPF 006.***.***-85

Reu:

LUISA WALTER DA ROSA· OAB SC 053168· CPF 077.***.***-00

Reu:

LUIZ GUILHERME ZANELLA CASTELAN· OAB SC 052382· CPF 069.***.***-99

Reu:

SÉRGIO TAJES GOMES· OAB SC 002951· CPF 096.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

MARCOS ANTONIO ZAITTER· OAB SC 008740

KLEBER AUGUSTO VIEIRA· OAB PR 041385· CPF 036.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 833 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO ROBERTO CAVALLAZZICPF

LOUISE BARCIA RAMOS VIEIRACPF

RODRIGO OLIVEIRA VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

EDUARDO DE MELLO E SOUZA· OAB SC 011073· CPF 797.***.***-34

Autor:

GUSTAVO COSTA FERREIRA· OAB SC 038481· CPF 728.***.***-82

Autor:

FRANCISCO YUKIO HAYASHI· OAB SC 038522· CPF 071.***.***-01

Autor:

ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB SC 067482· CPF 911.***.***-68

Autor:

KLEBER AUGUSTO VIEIRA· OAB PR 041385· CPF 036.***.***-84

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 37.949.327,00

Autor

MARIO ROBERTO CAVALLAZZICPF

RODRIGO OLIVEIRA VIEIRACPF

LOUISE BARCIA RAMOS VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO COSTA FERREIRA· OAB SC 038481· CPF 728.***.***-82

Autor:

FRANCISCO YUKIO HAYASHI· OAB SC 038522· CPF 071.***.***-01

Autor:

EDUARDO DE MELLO E SOUZA· OAB SC 011073· CPF 797.***.***-34

Autor:

ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB SC 067482· CPF 911.***.***-68

Autor:

VINICIUS VITORINO· OAB SC 068637· CPF 101.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NACUL· CPF 478.***.***-87

Reu:

MAURICIO GOTARDO GERUM· CPF 819.***.***-49

Reu:

DOUGLAS FISCHER· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP07 (25/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR SCHMITTCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SCHMITT· OAB SC 025638· CPF 006.***.***-85

Autor:

PEDRO AUGUSTO LISBOA· OAB SC 071615· CPF 077.***.***-28

Autor:

CÁSSIO MURILO ANTUNES PEREIRA FILHO· OAB SC 073305· CPF 096.***.***-50

Autor:

GIANCARLO CASTELAN· OAB SC 007082· CPF 507.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SIRLEI KLEY VARELACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

EVERTON OLIVEIRA CARDOSO· CPF 029.***.***-38

Reu:

CLEIDYVAN MARQUES BARBOSA· CPF 048.***.***-08

Reu:

GIANCARLO CASTELAN· OAB SC 007082· CPF 507.***.***-00

Reu:

PAULO CESAR SCHMITT· OAB SC 025638· CPF 006.***.***-85

Reu:

PEDRO AUGUSTO LISBOA· OAB SC 071615· CPF 077.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIRLEI KLEY VARELACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SCHMITT· OAB SC 025638· CPF 006.***.***-85

Autor:

PEDRO AUGUSTO LISBOA· OAB SC 071615· CPF 077.***.***-28

Autor:

CÁSSIO MURILO ANTUNES PEREIRA FILHO· OAB SC 073305· CPF 096.***.***-50

Autor:

GIANCARLO CASTELAN· OAB SC 007082· CPF 507.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIRLEI KLEY VARELACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON OLIVEIRA CARDOSO· CPF 029.***.***-38

Autor:

CLEIDYVAN MARQUES BARBOSA· CPF 048.***.***-08

Autor:

GIANCARLO CASTELAN· OAB SC 007082· CPF 507.***.***-00

Autor:

PAULO CESAR SCHMITT· OAB SC 025638· CPF 006.***.***-85

Autor:

PEDRO AUGUSTO LISBOA· OAB SC 071615· CPF 077.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBKUN0 (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SIRLEI KLEY VARELACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SCHMITT· OAB SC 025638· CPF 006.***.***-85

Autor:

LUISA WALTER DA ROSA· OAB SC 053168· CPF 077.***.***-00

Autor:

LUIZ GUILHERME ZANELLA CASTELAN· OAB SC 052382· CPF 069.***.***-99

Autor:

GIANCARLO CASTELAN· OAB SC 007082· CPF 507.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 8000067-24-2016.8.24.0000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2020/0063186-4, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0080759-5. (11/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de ResponsabilidadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SIRLEI KLEY VARELA (AGRAVANTE)

Reu

SIRLEI KLEY VARELACPF

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO LISBOA· OAB SC 071615· CPF 077.***.***-28

Autor:

GIANCARLO CASTELAN· OAB SC 007082· CPF 507.***.***-00

Autor:

CLEIDYVAN MARQUES BARBOSA· OAB SC 029290· CPF 048.***.***-08

Autor:

EVERTON OLIVEIRA CARDOSO· OAB SC 021856· CPF 029.***.***-38

Autor:

PAULO CESAR SCHMITT· OAB SC 025638· CPF 006.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO AUGUSTO LISBOA· OAB SC 071615· CPF 077.***.***-28

Reu:

GIANCARLO CASTELAN· OAB SC 007082· CPF 507.***.***-00

Reu:

CLEIDYVAN MARQUES BARBOSA· OAB SC 029290· CPF 048.***.***-08

Reu:

EVERTON OLIVEIRA CARDOSO· OAB SC 021856· CPF 029.***.***-38

Reu:

CÁSSIO MURILO ANTUNES PEREIRA FILHO· OAB SC 073305· CPF 096.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME Nº 8000067-24.2016.8.24.0000/SC RELATOR: Camila Reis Rettore REPRESENTADO: SIRLEI KLEY VARELA ADVOGADO(A): EVERTON OLIVEIRA CARDOSO (OAB SC021856) ADVOGADO(A): Cleidyvan Marques Barbosa (OAB SC029290) ADVOGADO(A): GIANCARLO CASTELAN (OAB SC007082) ADVOGADO(A): PAULO CESAR SCHMITT (OAB SC025638) ADVOGADO(A): CASSIO MURILO ANTUNES PEREIRA FILHO (OAB SC073305) ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO LISBOA (OAB SC07161... (02/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NARDON MACHADO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CÁSSIO MURILO ANTUNES PEREIRA FILHO· OAB SC 73305· CPF 096.***.***-50

Autor:

PAULO CESAR SCHMITT· OAB SC 25638· CPF 006.***.***-85

Autor:

PEDRO AUGUSTO LISBOA· OAB SC 71615· CPF 077.***.***-28

Autor:

GIANCARLO CASTELAN· OAB SC 7082· CPF 507.***.***-00

Autor:

PAULO CESAR SCHMITT· OAB SC 025638· CPF 006.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

CÁSSIO MURILO ANTUNES PEREIRA FILHO· OAB SC 73305· CPF 096.***.***-50

Reu:

PAULO CESAR SCHMITT· OAB SC 25638· CPF 006.***.***-85

Reu:

PEDRO AUGUSTO LISBOA· OAB SC 71615· CPF 077.***.***-28

Reu:

GIANCARLO CASTELAN· OAB SC 7082· CPF 507.***.***-00

Reu:

PAULO CESAR SCHMITT· OAB SC 025638· CPF 006.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Corrupção passivaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ALTEVIR SEIDELCPF

ARMINDO SESAR TASSICPF

CRISTIANE RUON DOS SANTOSCPF

DAVID DO PRADO

DIEGO BORGES

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GIANCARLO CASTELAN· OAB SC 7082· CPF 507.***.***-00

Autor:

CÁSSIO MURILO ANTUNES PEREIRA FILHO· OAB SC 73305· CPF 096.***.***-50

Autor:

LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR· OAB SC 17935· CPF 424.***.***-68

Autor:

PEDRO AUGUSTO LISBOA· OAB SC 71615· CPF 077.***.***-28

Autor:

ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO· OAB SC 28546

+ outros advogados do autor

Reu:

GIANCARLO CASTELAN· OAB SC 7082· CPF 507.***.***-00

Reu:

CÁSSIO MURILO ANTUNES PEREIRA FILHO· OAB SC 73305· CPF 096.***.***-50

Reu:

ADEMIR SPRUNG· OAB SC 18050· CPF 351.***.***-30

Reu:

LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR· OAB SC 17935· CPF 424.***.***-68

Reu:

PEDRO AUGUSTO LISBOA· OAB SC 71615· CPF 077.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5032758-98.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50226718320238240000/SC) RELATOR: CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER RÉU: ODAIR JOSE MANNRICH ADVOGADO(A): ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO (OAB SC028546) RÉU: MARCIO PIRES DE MORAES ADVOGADO(A): ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO (OAB SC028546) RÉU: MARCIO ANDRE SAVI ADVOGADO(A): ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO (OAB SC028546) RÉU: JONES... (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JANIO MARCIO PAMPLONACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

GIANCARLO CASTELAN· OAB SC 007082· CPF 507.***.***-00

Reu:

PAULO CESAR SCHMITT· OAB SC 025638· CPF 006.***.***-85

Reu:

PEDRO AUGUSTO LISBOA· CPF 077.***.***-28

Outros

ALINE ZAIA ROCHA· OAB SC 038620

JOSE PATRICIO NEVES DA FONTOURA· OAB SC 004441· CPF 385.***.***-00

PEDRO AUGUSTO NEVES DA FONTOURA· OAB SC 031170· CPF 061.***.***-70

EVERTON MICHEL SOCCOL· OAB SC 054104· CPF 029.***.***-61

Último movimento: Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSC05CR (16/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIO MARCIO PAMPLONACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (01/12/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

JANIO MARCIO PAMPLONACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA COMIN· CPF 022.***.***-71

Autor:

GIANCARLO CASTELAN· OAB SC 007082· CPF 507.***.***-00

Autor:

PAULO CESAR SCHMITT· OAB SC 025638· CPF 006.***.***-85

Autor:

LUIZ GUILHERME ZANELLA CASTELAN· OAB SC 052382· CPF 069.***.***-99

Autor:

JOSE PATRICIO NEVES DA FONTOURA· OAB SC 004441· CPF 385.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (13/07/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal