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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2009

Distribuição

09/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

LEILA KELCIA ALVES DOS SANTOS

MAURO CEZAR GUARDACPF

ODAIR CARIS

ALIRIO RODRIGUES DA ROSA

+ 1 outros

Reu

ELIANE OLIVEIRA SIQUEIRA DE ARANTES

ELIANE OLIVEIRA SIQUEIRA DE ARANTESCPF

Advogados

Reu:

JANIO GONCALO MACIEL DE MORAIS· CPF 229.***.***-49

Reu:

ALEX JOSE SILVA· CPF 248.***.***-75

Outros

ADRIELLY DE JESUS BOTELHO DE OLIVEIRA· OAB MT 031097

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 020707

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (06/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE OLIVEIRA SIQUEIRA DE ARANTESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RHAZZES MORAIS DELGADO· CPF 958.***.***-34

Autor:

ADRIELLY DE JESUS BOTELHO DE OLIVEIRA· OAB MT 031097· CPF 054.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (11/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE OLIVEIRA SIQUEIRA DE ARANTESCPF

ELIANE OLIVEIRA SIQUEIRA DE ARANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ELIANE OLIVEIRA SIQUEIRA DE ARANTESCPF

Advogados

Autor:

ALEX JOSE SILVA· CPF 248.***.***-75

Autor:

JANIO GONCALO MACIEL DE MORAIS· CPF 229.***.***-49

Autor:

RHAZZES MORAIS DELGADO· CPF 958.***.***-34

Autor:

ADRIELLY DE JESUS BOTELHO DE OLIVEIRA· OAB MT 031097· CPF 054.***.***-06

Reu:

JANIO GONCALO MACIEL DE MORAIS· CPF 229.***.***-49

Reu:

ALEX JOSE SILVA· CPF 248.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

R$ 66.165,45

Autor

MIRALDETE FERREIRA DE ANDRADECPF

Reu

FABIANA APARECIDA OLIVEIRACPF

MARIO SERGIO DE OLIVEIRACPF

EDMEA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVACPF

ALIRIO ROSA DA SILVA FILHOCPF

WALDIR DIAS FERREIRA FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDSON GALINDO· OAB SP 103852· CPF 039.***.***-24

Reu:

MERIELI APARECIDA SOARES· OAB SP 352532· CPF 370.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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