Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/07/2014

Distribuição

18/07/2014

Valor

R$ 500.000,00

Autor

IRATANIA SOUZA MOTA CASTROCPF

RAYANE VITORIA MOTA CASTRO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE PEREIRA NETO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR REGIS BRICIDIO DA SILVA· OAB BA 71854· CPF 055.***.***-75

Autor:

LUIS ANTONIO MEIRA DE SOUZA SILVA· OAB BA 38553· CPF 030.***.***-41

Autor:

MARCELA DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 38631· CPF 018.***.***-23

Autor:

LILIAN NAZARETH NEVES DOS SANTOS· OAB BA 36693· CPF 001.***.***-08

Autor:

CRISTINA DE ALMEIDA FAGUNDES NEVES· OAB BA 41126· CPF 151.***.***-09

Reu:

GILDO ALMEIDA CAETANO· OAB BA 63916· CPF 035.***.***-90

Reu:

MAURICIO LEAL PRATES· OAB MG 161624· CPF 042.***.***-70

Reu:

MARIA DAS MERCES EVANGELISTA PEREIRA· OAB BA 722· CPF 515.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Iratania Souza Mota Castro Advogado: Victor Regis Bricidio Da Silva (OAB:BA71854) Interessado: Rayane Vitória Mota Castro Advogado: Victor Regis Bricidio Da Silva (OAB:BA71854) Interessado: José Pereira Neto Advogado: Gildo Almeida Caetano (OAB:BA63916) Advogado: Maria Das Merces Evangelista Pereira (OAB:BA722-B) Advogado: Mauricio Leal Prates (OAB:MG161624) Reu: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do... (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADERALDO ELIAS DOS SANTOSCPF

ANGELA MARIA DE SOUZACPF

ANTONIO DE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

MARILENE QUEIROZ SANTIAGOCPF

MARIO ALVES DA SILVA

+ 21 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAYR ROCHEFORT DE ALMEIDACPF

CLEIDE APARECIDA ROCHA NOGUEIRACPF

EDILSON FELIPE VASCONCELOSCPF

EDINA DE CASTRO GARCIA ORTIZCPF

EGIDIO DANTAS DA GAMACPF

+ 92 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/10/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 2.815.753,94

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GLORIALICE COELHO DE OLIVEIRA ZAKIRCPF

MARCIA MARTINS LACERDACPF

SOLON MOURA JUNIORCPF

SUDARIO EVALDO BARBOSACPF

ALISMAR SOUZA BRITOCPF

Advogados

Reu:

PAULA GONCALVES FERREIRA SANTOS· OAB DF 58702· CPF 765.***.***-87

Reu:

HEWLER LEONELLI ROCHA DA SILVA· OAB DF 59316· CPF 037.***.***-80

Reu:

SAU FERREIRA SANTOS· OAB DF 3082· CPF 033.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

09/01/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERAL

Reu

ALISMAR SOUZA BRITOCPF

GLORIALICE COELHO DE OLIVEIRA ZAKIRCPF

MARCIA MARTINS LACERDA

SOLON MOURA JUNIORCPF

SUDARIO EVALDO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

HEWLER LEONELLI ROCHA DA SILVA· OAB DF 59316· CPF 037.***.***-80

Autor:

PAULA GONCALVES FERREIRA SANTOS· OAB DF 58702· CPF 765.***.***-87

Autor:

SAU FERREIRA SANTOS· OAB DF 3082· CPF 033.***.***-04

Reu:

HEWLER LEONELLI ROCHA DA SILVA· OAB DF 59316· CPF 037.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. VÍCIOS. OMISSÃO. AUSÊNCIA. INSATISFAÇÃO COM O RESULTADO. EFEITO INFRINGENTE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 85 DO CPC. TEMA 1.076/STJ. DISTINGUISHING. ELEVADO VALOR DA CAUSA. BAIXA COMPLEXIDADE DA CAUSA. APRECIAÇÃO EQUITATIVA. 1. Os embargos de declaração se limitam a sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material, não se prestando... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/01/2003

Distribuição

30/01/2003

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JESUALDO FLORIANO MACHADO LESSACPF

JEOVA DE RESENDE XAVIERCPF

JARY XAVIER DE LIMACPF

JAMILLA BITTAR MARTINSCPF

IVONE APARECIDA DE MENEZESCPF

+ 769 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB RS 59184· CPF 934.***.***-91

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

EBERSON GONCALVES DE SOUZA· CPF 960.***.***-87

Autor:

CLIMENE QUIRIDO· OAB DF 6064· CPF 329.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal