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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ARMANDO DOS PRAZERESCPF

MARIA ANGELICA OLIVEIRA SANTOSCPF

JOANA D ARC GOMES DOS SANTOS DA COSTACPF

MARCIA SANTANA E SILVACPF

ANA QUEILA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE LOBO SOUZA· OAB BA 50269· CPF 004.***.***-57

Autor:

ALISSON BARRETO BISPO· OAB CE 36498· CPF 985.***.***-87

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Outros

LEILA GORDIANO GOMES· OAB BA 14642

JORGEVAN CARVALHO DE MATOS· OAB BA 12308· CPF 567.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de NAYANA CRUZ RIBEIRO em 10/07/2024 23:59. (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MIRINALVA DOS SANTOS SILVACPF

RAFAELA TRAVASSOS DE ALMEIDACPF

JASINETE LIMA LEITECPF

ROBERTO SACRAMENTO DE SANTANACPF

ROSENILTON COSME SANTOS DE JESUSCPF

+ 5 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE LOBO SOUZA· OAB BA 50269· CPF 004.***.***-57

Autor:

ALISSON BARRETO BISPO· OAB CE 36498· CPF 985.***.***-87

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Outros

RAMON SILVA BOA SORTE· OAB BA 59362

MARIA VERENA MARTINS ALVES LYRA· OAB BA 10060· CPF 356.***.***-97

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/02/2024 23:59. (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROSALVINO PEDRO DE AMORIMCPF

IVANILTON DA CONCEICAO SOUZACPF

JOSILENE VIEIRA SILVA SOUZACPF

JAILTON FERREIRA SOUZACPF

JOSE ALBERTO SILVA DE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE LOBO SOUZA· OAB BA 50269· CPF 004.***.***-57

Autor:

ALISSON BARRETO BISPO· OAB CE 36498· CPF 985.***.***-87

Reu:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 63338· CPF 619.***.***-87

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Jose Alberto Silva De Souza Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Advogado: Alisson Barreto Bispo (OAB:CE36498) Interessado: Jailton Ferreira Souza Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Advogado: Alisson Barreto Bispo (OAB:CE36498) Interessado: Jucinelia Bomfim Dos Santos Advogado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0542330-10.2018.8.05.0001 Procedimento C... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROSEMEIRE DOS SANTOS SOBRALCPF

EVANDRO ARNALDO DE ANDRADECPF

SONIA PINHEIRO PEREIRACPF

ELIETE VASCONCELOS DO NASCIMENTOCPF

JOCILDA SANTANA DIASCPF

+ 5 outros

Reu

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE LOBO SOUZA· OAB BA 50269· CPF 004.***.***-57

Autor:

ALISSON BARRETO BISPO· OAB CE 36498· CPF 985.***.***-87

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 63338· CPF 619.***.***-87

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ROSEMEIRE DOS SANTOS SOBRAL em 07/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IVANISE LESSA DA SILVACPF

ROBERTA GOMES CONCEICAOCPF

CRISTIANE PEREIRA MATOSCPF

CLAUDIA COELHO BRITOCPF

MAIANA DIAS SANTOS SILVACPF

+ 5 outros

Reu

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE LOBO SOUZA· OAB BA 50269· CPF 004.***.***-57

Autor:

ALISSON BARRETO BISPO· OAB CE 36498· CPF 985.***.***-87

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 63338· CPF 619.***.***-87

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Silene Pereira Dos Santos Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Advogado: Alisson Barreto Bispo (OAB:CE36498) Interessado: Sinval Dos Santos Santana Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Advogado: Alisson Barreto Bispo (OAB:CE36498) Interessado: Amilton Antonio Dos Santos Advogado: Caroline Lobo Souza (OAB:BA50269) Advogado: Alisson Barreto Bispo (OAB:CE36498) Interessado: Lorena Pinto Do Socorro Advogado: Caroline Lo... (28/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 3.122,00

Autor

ALISSON BARRETO BISPOCPF

Reu

LINDA BARROS RODRIGUESCPF

RUTH RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALISSON BARRETO BISPO· OAB CE 36498· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 49.515,12

Autor

JOAO PAULO NOGUEIRA DE SOUSACPF

Reu

ALUISIO B DA SILVA LTDACNPJ

GENIUS CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON BARRETO BISPO· OAB CE 36498· CPF 985.***.***-87

Reu:

LUIZ IATAGAN CAVALCANTE ROCHA· OAB CE 25680· CPF 037.***.***-06

Reu:

THALLES RANGEL ALVES LOPES· OAB MG 166693· CPF 074.***.***-93

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186518649 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

JOSE MARCONDES DE CASTRO NETOCPF

Advogados

Autor:

ALISSON BARRETO BISPO· OAB CE 36498· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON BARRETO BISPOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LOPEZ FARIAS· OAB RJ 160233· CPF 105.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza 3000823-23.2025.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico, por este Ato Ordinatório, de ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito desta unidade judiciária (Provimento Nº. 02/2021 - CGJ-CE - Arts. 129-133), que, após a inscrição do débito na dívida ativa, a cobrança e eventual pagamento deve ser realizado junto a Procu... (03/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 18.920,00

Autor

ANTONIA DE MARIA EUZEBIO FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA SILVA DE LIMA NUNES· OAB RJ 131911· CPF 072.***.***-10

Autor:

ALISSON BARRETO BISPO· OAB CE 036498· CPF 985.***.***-87

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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