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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

JOAO VITOR BENTES FONTELESCPF

FELIPE LOIOLA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

VICTOR HUGO DE AZEVEDO BORGES· OAB DF 065401· CPF 058.***.***-07

Reu:

THYAGO BATISTA RIBEIRO· OAB DF 057482· CPF 047.***.***-28

Reu:

ALISSON OLIVEIRA DA SILVA· CPF 059.***.***-92

Outros

CARLOS ALBERTO FIGUEIRA· OAB DF 008672

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR BENTES FONTELESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR BENTES FONTELESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (02/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 22.671,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ALISSON OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

PEDRO ARTHUR AGUIAR CURADOCPF

GERALDO PINTO CORREIACPF

Advogados

Autor:

ALISSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 70858· CPF 059.***.***-92

Reu:

LUILSON GOMES PINHO· OAB BA 8906· CPF 206.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON OLIVEIRA DA SILVA

Reu

GERALDO PINTO CORREIA

Advogados

Reu:

ALISSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 70858· CPF 059.***.***-92

Reu:

LUILSON GOMES PINHO· OAB BA 8906· CPF 206.***.***-68

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON OLIVEIRA DA SILVA

Reu

GERALDO PINTO CORREIA

Advogados

Reu:

ALISSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 70858· CPF 059.***.***-92

Reu:

LUILSON GOMES PINHO· OAB BA 8906· CPF 206.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ALISSON OLIVEIRA DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0707513-25.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro o requerimento de cumprimento de sentença formulado em ID 225277945 porque os pedidos extrapolam os termos da sentença proferida nos autos. O autor pede que o réu seja intimado para... (27/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 9.202,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

ANAILTON ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

LARISSA OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 68635· CPF 059.***.***-55

Reu:

JENNIFER MORETE REZENDE· OAB DF 65476· CPF 060.***.***-30

Reu:

ALISSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 70858· CPF 059.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JARBAS PEREIRA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

LARISSA OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 68635· CPF 059.***.***-55

Reu:

ALISSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 70858· CPF 059.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 18.167,51

Autor

NALI ALVES REISCPF

Reu

SUELY GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALISSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 70858· CPF 059.***.***-92

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSENILTON FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

THIAGO LOIOLA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALISSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 70858· CPF 059.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau (10/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THIAGO LOIOLA DE SOUZACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

JOSENILTON FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

THIAGO LOIOLA DE SOUZACPF

JOSENILTON FERREIRA DE SOUZACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 70858· CPF 059.***.***-92

Reu:

ALISSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 70858· CPF 059.***.***-92

Último movimento: Publicado Ementa em 27/03/2026. (28/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Internação compulsóriaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILTON FERREIRA DE SOUZA

Reu

JOSENILTON FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ALISSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 70858· CPF 059.***.***-92

Reu:

ALISSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 70858· CPF 059.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0703297-11.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: JOSENILTON FERREIRA DE SOUZA Polo passivo: THIAGO LOIOLA DE SOUZA e outros CERTIDÃO Nos termos... (27/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação compulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILTON FERREIRA DE SOUZA

Reu

JOSENILTON FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ALISSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 70858· CPF 059.***.***-92

Reu:

ALISSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 70858· CPF 059.***.***-92

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 120.424,65

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/08/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/04/2020

Distribuição

21/04/2020

Valor

R$ 177.921,62

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 550.000,00

Autor

FLAVIO LEMOS DE OLIVEIRA LAZIOCPF

RUFINA MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ROBERTO DANTAS CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção de TerceirosApelação Cível

Ajuizamento

02/01/2021

Distribuição

02/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANNCPF

Reu

FLAVIO LEMOS DE OLIVEIRA LAZIOCPF

RUFINA MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANN· OAB DF 23941· CPF 858.***.***-00

Autor:

JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES· OAB DF 38776· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALISSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 70858· CPF 059.***.***-92

Autor:

DANIEL VASCONCELOS DE ARAUJO· OAB DF 68372· CPF 052.***.***-65

Autor:

MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES· OAB DF 58119· CPF 034.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANN· OAB DF 23941· CPF 858.***.***-00

Reu:

ALANA MARTINS PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 49491· CPF 037.***.***-02

Reu:

JANAINA ARRUDA GARCIA DA COSTA CELESTINO JOSÉ JORGE· OAB DF 28921· CPF 003.***.***-58

Reu:

GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO· OAB DF 63455· CPF 038.***.***-70

Reu:

LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO· OAB DF 59411· CPF 031.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANN EXECUTADO: FLAVIO LEMOS DE OLIVEIRA LAZIO, RUFINA MOREIRA DOS SANTOS DECISÃO Manifeste-se a exequente sobre o pedido de reconsideração de id 260977237. Prazo de 15 dias. MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI Juiz de Direito. Documento datado e assinado eletronicamente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Núm... (25/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/04/2020

Distribuição

21/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANNCPF

Reu

FLAVIO LEMOS DE OLIVEIRA LAZIOCPF

RUFINA MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANN· OAB DF 23941· CPF 858.***.***-00

Autor:

JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES· OAB DF 38776· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALISSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 70858· CPF 059.***.***-92

Autor:

DANIEL VASCONCELOS DE ARAUJO· OAB DF 68372· CPF 052.***.***-65

Autor:

MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES· OAB DF 58119· CPF 034.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANN· OAB DF 23941· CPF 858.***.***-00

Reu:

ALANA MARTINS PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 49491· CPF 037.***.***-02

Reu:

JANAINA ARRUDA GARCIA DA COSTA CELESTINO JOSÉ JORGE· OAB DF 28921· CPF 003.***.***-58

Reu:

GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO· OAB DF 63455· CPF 038.***.***-70

Reu:

LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO· OAB DF 59411· CPF 031.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 20.201,07

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINEIDE ALEXANDRINA DE SOUZACPF

Reu

CIRCULO ESCOLA DAS MULTI PROFISSOES LTDACNPJ

DNA EDUCACAO SUPERIOR & TREINAMENTO EIRELI

FLAVIO LEMOS DE OLIVEIRA LAZIOCPF

NOELMA CATARINO BARBOSACPF

RUFINA MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO PINHEIRO DOS SANTOS SILVA· OAB DF 70517· CPF 989.***.***-91

Autor:

NATALIA NASCIMENTO DE JESUS SOUSA· OAB DF 65853· CPF 062.***.***-46

Autor:

ALINE BORGES DE SOUZA DA SILVA· OAB DF 68007· CPF 959.***.***-91

Autor:

ALISSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 70858· CPF 059.***.***-92

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 70719· CPF 049.***.***-43

Reu:

RODRIGO PINHEIRO DOS SANTOS SILVA· OAB DF 70517· CPF 989.***.***-91

Reu:

NATALIA NASCIMENTO DE JESUS SOUSA· OAB DF 65853· CPF 062.***.***-46

Reu:

ALINE BORGES DE SOUZA DA SILVA· OAB DF 68007· CPF 959.***.***-91

Reu:

ALISSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 70858· CPF 059.***.***-92

Reu:

MATHEUS DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 70719· CPF 049.***.***-43

Último movimento: Documento (Certidão) (06/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EscolaridadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA APARECIDA COSTA BRANDAOCPF

Reu

SUBSECRETARIO DE GESTAO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DF

Advogados

Autor:

ALISSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 70858· CPF 059.***.***-92

Reu:

ALISSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 70858· CPF 059.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: LUANA APARECIDA COSTA BRANDAO Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2025 16:33:02. GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador... (28/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EscolaridadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA APARECIDA COSTA BRANDAOCPF

Reu

SUBSECRETARIO DE GESTAO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DF

Advogados

Autor:

ALISSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 70858· CPF 059.***.***-92

Reu:

ALISSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 70858· CPF 059.***.***-92

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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