ALISSON ROBERTO MOREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (10/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ROSSOTTI DOS SANTOSCPF

ALISSON ROBERTO MOREIRA MICHELCPF

MARIA EDUARDA GOVEIA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

GIOVANA DOS SANTOS BURNIER· OAB SC 34617· CPF 009.***.***-63

Autor:

JULIANA CAMPOS MEIRA· CPF 831.***.***-20

Autor:

WESLEY ALTNETER DE JESUS· OAB RS 122506· CPF 030.***.***-23

Autor:

ARIEL GARCIA LEITE· CPF 015.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 487796/2026 (16/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ROSSOTTI DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA DOS SANTOS BURNIER· OAB MS 17407

Autor:

JULIANA CAMPOS MEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/02/2026

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON ROBERTO MOREIRA MICHELCPF

MARIA EDUARDA GOVEIA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY ALTNETER DE JESUS· OAB RS 122506· CPF 030.***.***-23

Reu:

CLOVIS AMAURI SMANIOTTO· CPF 635.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ROSSOTTI DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA DOS SANTOS BURNIER· OAB MS 17407

Autor:

JULIANA CAMPOS MEIRA

Reu:

CLOVIS AMAURI SMANIOTTO· CPF 635.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2026

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON ROBERTO MOREIRA MICHELCPF

MARIA EDUARDA GOVEIA FERREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY ALTNETER DE JESUS· OAB RS 122506· CPF 030.***.***-23

Reu:

CLOVIS AMAURI SMANIOTTO· CPF 635.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS BARIANI· CPF 544.***.***-68

Reu:

CLOVIS AMAURI SMANIOTTO· CPF 635.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/11/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ROSSOTTI DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA DOS SANTOS BURNIER· OAB SC 34617· CPF 009.***.***-63

Último movimento: Processo Cancelado (04/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON ROBERTO MOREIRA MICHELCPF

MARIA EDUARDA GOVEIA FERREIRACPF

MARCELO ROSSOTTI DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY ALTNETER DE JESUS· OAB RS 122506· CPF 030.***.***-23

Autor:

GIOVANA DOS SANTOS BURNIER· OAB MS 17407

Autor:

JULIANA CAMPOS MEIRA

Reu:

CLOVIS AMAURI SMANIOTTO· CPF 635.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON ROBERTO MOREIRA MICHELCPF

JOAO BATISTA ALVES DA SILVACPF

MARIA EDUARDA GOVEIA FERREIRACPF

WELLINGTON AVELINO DA CONCEICAO FREITASCPF

ANDERSON PABLO DA SILVA FREITASCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY ALTNETER DE JESUS· OAB RS 122506· CPF 030.***.***-23

Autor:

MARCOS SOLONS GARCIA MACENA· OAB MS 11453· CPF 390.***.***-68

Autor:

ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE· OAB MS 16770

Autor:

GIOVANA DOS SANTOS BURNIER· OAB MS 17407

Autor:

JULIANA CAMPOS MEIRA

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (13/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO ROSSOTTI DOS SANTOS (AGRAVANTE)

2. ALISSON ROBERTO MOREIRA MICHEL (AGRAVANTE)

3. MARIA EDUARDA GOVEIA FERREIRA (AGRAVANTE)

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARIEL GARCIA LEITE· OAB RS 125264· CPF 015.***.***-65

Autor:

JULIANA CAMPOS MEIRA· OAB RS 126035· CPF 831.***.***-20

Autor:

WESLEY ALTNETER DE JESUS· OAB RS 122506· CPF 030.***.***-23

Autor:

GIOVANA DOS SANTOS BURNIER· OAB MS 17407· CPF 009.***.***-63

Autor:

ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE· OAB MS 16770· CPF 970.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIEL GARCIA LEITE· OAB RS 125264· CPF 015.***.***-65

Reu:

JULIANA CAMPOS MEIRA· OAB RS 126035· CPF 831.***.***-20

Reu:

WESLEY ALTNETER DE JESUS· OAB RS 122506· CPF 030.***.***-23

Reu:

GIOVANA DOS SANTOS BURNIER· OAB MS 17407· CPF 009.***.***-63

Reu:

ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE· OAB MS 16770· CPF 970.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3224159/MS (2026/0131190-8) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: MARCELO ROSSOTTI DOS SANTOS ADVOGADOS: GIOVANA DOS SANTOS BURNIER - MS017407A JULIANA CAMPOS MEIRA - RS126035 AGRAVANTE: ALISSON ROBERTO MOREIRA MICHEL AGRAVANTE: MARIA EDUARDA GOVEIA FERREIRA ADVOGADOS: WESLEY ALTNETER DE JESUS - RS122506 ARIEL GARCIA LEITE - RS125264 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CORRÉU: JOAO BATISTA ALVES DA SILVA CORRÉU: WELL... (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO ROSSOTTI DOS SANTOS (AGRAVANTE)

2. ALISSON ROBERTO MOREIRA MICHEL (AGRAVANTE)

3. MARIA EDUARDA GOVEIA FERREIRA (AGRAVANTE)

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARIEL GARCIA LEITE· OAB RS 125264· CPF 015.***.***-65

Autor:

JULIANA CAMPOS MEIRA· OAB RS 126035· CPF 831.***.***-20

Autor:

WESLEY ALTNETER DE JESUS· OAB RS 122506· CPF 030.***.***-23

Autor:

GIOVANA DOS SANTOS BURNIER· OAB MS 17407· CPF 009.***.***-63

Autor:

ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE· OAB MS 16770· CPF 970.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIEL GARCIA LEITE· OAB RS 125264· CPF 015.***.***-65

Reu:

JULIANA CAMPOS MEIRA· OAB RS 126035· CPF 831.***.***-20

Reu:

WESLEY ALTNETER DE JESUS· OAB RS 122506· CPF 030.***.***-23

Reu:

GIOVANA DOS SANTOS BURNIER· OAB MS 17407· CPF 009.***.***-63

Reu:

ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE· OAB MS 16770· CPF 970.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3224159/MS (2026/0131190-8) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: MARCELO ROSSOTTI DOS SANTOS ADVOGADOS: GIOVANA DOS SANTOS BURNIER - MS017407A JULIANA CAMPOS MEIRA - RS126035 AGRAVANTE: ALISSON ROBERTO MOREIRA MICHEL AGRAVANTE: MARIA EDUARDA GOVEIA FERREIRA ADVOGADOS: WESLEY ALTNETER DE JESUS - RS122506 ARIEL GARCIA LEITE - RS125264 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CORRÉU: JOAO BATISTA ALVES DA SILVA CORRÉU: WELL... (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

WESLEY ALTNETER DE JESUSCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMAMBAI/MS

Outros

WESLEY ALTNETER DE JESUS· OAB RS 122506· CPF 030.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

WESLEY ALTNETER DE JESUSCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMAMBAI/MS

Outros

WESLEY ALTNETER DE JESUS· OAB RS 122506· CPF 030.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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