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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

EXPEDITO FERREIRA DA COSTA JUNIOR

WELLINGTON DOS SANTOS DE OLIVEIRA

TIAGO HENRIQUE FARIAS DOS ANJOSCPF

ALISSON BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARCOS ROGERIO OLIVETTI· OAB PR 75279· CPF 959.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR SERGIO DE ALMEIDA REISCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

HELIO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIORCPF

ALISSON BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDA ELOÁ DA MATA REIS LIMA· OAB SE 16020· CPF 064.***.***-90

Autor:

PEDRO ALEX OLIVEIRA CONCEIÇÃO· OAB SE 6751· CPF 591.***.***-04

Reu:

JOSÉ TAUÃ DOS SANTOS PAIXÃO· OAB SE 14346· CPF 029.***.***-00

Reu:

ALLISSON ALVES DO NASCIMENTO· OAB SE 10755· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Juntada >> Documento (06/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauPetição Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR SERGIO DE ALMEIDA REISCPF

Reu

ALISSON ACINHO

HELIO JUNIOR

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (16/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON BATISTA DOS SANTOSCPF

HELIO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIORCPF

Reu

ARTUR SERGIO DE ALMEIDA REISCPF

Advogados

Autor:

ALLISSON ALVES DO NASCIMENTO· OAB SE 10755· CPF 015.***.***-60

Autor:

JOSÉ TAUÃ DOS SANTOS PAIXÃO· OAB SE 14346· CPF 029.***.***-00

Reu:

PEDRO ALEX OLIVEIRA CONCEIÇÃO· OAB SE 6751· CPF 591.***.***-04

Reu:

EDA ELOÁ DA MATA REIS LIMA· OAB SE 16020· CPF 064.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON BATISTA DOS SANTOS

HÉLIO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR

Reu

ARTUR SERGIO DE ALMEIDA REISCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ TAUÃ DOS SANTOS PAIXÃO· OAB SE 14346· CPF 029.***.***-00

Autor:

EDA ELOÁ DA MATA REIS LIMA· OAB SE 16020· CPF 064.***.***-90

Autor:

PEDRO ALEX OLIVEIRA CONCEIÇÃO· OAB SE 6751· CPF 591.***.***-04

Autor:

ALLISSON ALVES DO NASCIMENTO· OAB SE 10755· CPF 015.***.***-60

Reu:

JOSÉ TAUÃ DOS SANTOS PAIXÃO· OAB SE 14346· CPF 029.***.***-00

Reu:

EDA ELOÁ DA MATA REIS LIMA· OAB SE 16020· CPF 064.***.***-90

Reu:

PEDRO ALEX OLIVEIRA CONCEIÇÃO· OAB SE 6751· CPF 591.***.***-04

Reu:

ALLISSON ALVES DO NASCIMENTO· OAB SE 10755· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Definitivo (06/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaApelação Criminal

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON BATISTA DOS SANTOS

HÉLIO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR

Reu

ARTUR SERGIO DE ALMEIDA REISCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ TAUÃ DOS SANTOS PAIXÃO· OAB SE 14346· CPF 029.***.***-00

Autor:

EDA ELOÁ DA MATA REIS LIMA· OAB SE 16020· CPF 064.***.***-90

Autor:

PEDRO ALEX OLIVEIRA CONCEIÇÃO· OAB SE 6751· CPF 591.***.***-04

Autor:

ALLISSON ALVES DO NASCIMENTO· OAB SE 10755· CPF 015.***.***-60

Reu:

JOSÉ TAUÃ DOS SANTOS PAIXÃO· OAB SE 14346· CPF 029.***.***-00

Reu:

EDA ELOÁ DA MATA REIS LIMA· OAB SE 16020· CPF 064.***.***-90

Reu:

PEDRO ALEX OLIVEIRA CONCEIÇÃO· OAB SE 6751· CPF 591.***.***-04

Reu:

ALLISSON ALVES DO NASCIMENTO· OAB SE 10755· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Definitivo (12/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

SimplesCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON BATISTA DOS SANTOS

HÉLIO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR

Reu

ARTUR SERGIO DE ALMEIDA REISCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ TAUÃ DOS SANTOS PAIXÃO· OAB SE 14346· CPF 029.***.***-00

Autor:

EDA ELOÁ DA MATA REIS LIMA· OAB SE 16020· CPF 064.***.***-90

Autor:

PEDRO ALEX OLIVEIRA CONCEIÇÃO· OAB SE 6751· CPF 591.***.***-04

Autor:

ALLISSON ALVES DO NASCIMENTO· OAB SE 10755· CPF 015.***.***-60

Reu:

JOSÉ TAUÃ DOS SANTOS PAIXÃO· OAB SE 14346· CPF 029.***.***-00

Reu:

EDA ELOÁ DA MATA REIS LIMA· OAB SE 16020· CPF 064.***.***-90

Reu:

PEDRO ALEX OLIVEIRA CONCEIÇÃO· OAB SE 6751· CPF 591.***.***-04

Reu:

ALLISSON ALVES DO NASCIMENTO· OAB SE 10755· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500338981 NÚMERO ÚNICO: 0008671-79.2024.8.25.0040 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) 1º MEMBRO - G-33 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO EM SUBSTITUIÇÃO) 2º MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) DATA DIST........: 11/07/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202455100118 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CRIMINAL DE LAGARTO SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFIC... (16/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON BATISTA DOS SANTOS

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPLI

Advogados

Autor:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

Autor:

ANDREA SILVA MENEZES· OAB SE 12454· CPF 051.***.***-88

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SE 870· CPF 181.***.***-50

Reu:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

Reu:

ANDREA SILVA MENEZES· OAB SE 12454· CPF 051.***.***-88

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SE 870· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Expedição de documento (Certidão; Certidão) (24/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ANA BEATRIZ NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMAIRE BARROS PEQUENO· OAB PB 23536· CPF 908.***.***-00

Autor:

ALISSON DOS SANTOS BATISTA· CPF 089.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (12/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ANA BEATRIZ NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMAIRE BARROS PEQUENO· OAB PB 23536· CPF 908.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. B. N. D. S.

Advogados

Autor:

ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA· OAB PB 23536· CPF 908.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (17/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. B. N. D. S.

Advogados

Autor:

ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA· OAB PB 23536· CPF 908.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/09/2025)

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