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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 497.000,00

Autor

ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PATRICIA VARGAS FABRIS· OAB SP 321729· CPF 009.***.***-93

Autor:

ROBERTA DE FIGUEIREDO FURTADO· OAB SC 028957· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PATRICIA VARGAS FABRIS· OAB SP 321729· CPF 009.***.***-93

Autor:

ROBERTA DE FIGUEIREDO FURTADO· OAB SC 028957· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA VARGAS FABRIS· OAB SP 321729· CPF 009.***.***-93

Autor:

ROBERTA DE FIGUEIREDO FURTADO· OAB SC 028957· CPF 043.***.***-70

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (06/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 808.338,48

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 808.338,48

Autor

ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA VARGAS FABRIS· OAB SP 321729· CPF 009.***.***-93

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02 (20/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA VARGAS FABRIS· OAB SP 321729· CPF 009.***.***-93

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 165.454,80

Autor

ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PATRICIA VARGAS FABRIS· OAB SP 321729· CPF 009.***.***-93

Último movimento: Processo Reativado - Cancelamento de baixa (20/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 165.454,80

Autor

ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA VARGAS FABRIS· OAB SP 321729· CPF 009.***.***-93

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11 (23/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 90.330,47

Autor

ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PATRICIA VARGAS FABRIS· OAB SP 321729· CPF 009.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2 (27/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 90.330,47

Autor

ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA VARGAS FABRIS· OAB SP 321729· CPF 009.***.***-93

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PATRICIA VARGAS FABRIS· OAB SP 321729· CPF 009.***.***-93

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

PATRICIA VARGAS FABRIS· OAB SP 321729· CPF 009.***.***-93

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5063893-31.2025.4.02.5101/RJ APELANTE: ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA VARGAS FABRIS (OAB SP321729) ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(s) Recorrente(s) devidamente intimado(s) para proceder(em) ao recolhimento em dobro do preparo do(s) recurso(s) interposto(s), em face do disposto no art. 1.007, 4º do CPC (Lei nº 13.105/2015). Rio de Janeiro, 06 de abril de 2026. (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PATRICIA VARGAS FABRIS· OAB SP 321729· CPF 009.***.***-93

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

PATRICIA VARGAS FABRIS· OAB SP 321729· CPF 009.***.***-93

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/11/2011

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 39.806,44

Autor

ALAMO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EPP (SHOPPING TOTAL)CNPJ

Reu

ALKOM CONSTRUCOES METALICAS E CIVIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA DE ANDRADE FREHSE· OAB PR 46219· CPF 052.***.***-55

Autor:

CESAR AUGUSTO BROTTO· OAB PR 31044· CPF 020.***.***-67

Reu:

MANASSES MENDES DE MATTOS· CPF 286.***.***-72

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (06/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 530.530,85

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL PROSPECTA LPCNPJ

Reu

ALKOM CONSTRUCOES METALICAS E CIVIS LTDA.CNPJ

KELLI TATIANE DAVIDCPF

LUIZ RODRIGO SILVA DE PINHOCPF

Advogados

Autor:

ELCI NELSON BATISTA· OAB PR 49497· CPF 591.***.***-00

Reu:

MAHATNEY ANDRADE BRAGA· OAB PR 72823· CPF 044.***.***-67

Reu:

LUIZA DANIELE MONTEIRO DOS REIS BOMBARDELLI· CPF 062.***.***-80

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 2.958.976,63

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ALKOM CONSTRUCOES METALICAS E CIVIS LTDA.CNPJ

LAURINDO LUPINSKI PADILHACPF

Advogados

Autor:

GERSON LUIZ DECHANDT· OAB PR 19833· CPF 700.***.***-63

Outros

ELPÍDIO RODRIGUES GARCIA JÚNIOR· OAB PR 19158· CPF 529.***.***-87

Último movimento: OUTRAS DECISÕES (15/05/2026)

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