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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 68.675,23

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER - IBCCCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

MICHEL GERMANO KELLNER BRITO· OAB SP 291987· CPF 272.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/11/2023. (08/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER - IBCCCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA· OAB SP 197585· CPF 271.***.***-38

Reu:

MICHEL GERMANO DE BRITO· OAB SP 291987

Reu:

ALLEX HENRICK DUARTE ZAPOTOCZNY· CPF 353.***.***-38

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER - IBCCCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CARLOS DA SILVA· OAB SP 302375· CPF 359.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER IBCCCPF

Advogados

Autor:

FELIPE CARLOS DA SILVA· OAB SP 302375· CPF 359.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 68.675,23

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER IBCCCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER - IBCCCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA· OAB SP 197585· CPF 271.***.***-38

Reu:

MICHEL GERMANO DE BRITO· OAB SP 291987

Reu:

ALLEX HENRICK DUARTE ZAPOTOCZNY· CPF 353.***.***-38

Último movimento: Unificação Pai-Processamento de Recursos (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

KELLY CRISTINA DA SILVACPF

CLEBER MACIEL MENDESCPF

Reu

ALISSON CESAR VIEIRA FERREIRA

LAPA ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA HOSPITAL ALBERT SABINCNPJ

DANIEL SILVA SAPATINI

TARIK MOHAMED NASREDDINECPF

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR· OAB SP 213448· CPF 252.***.***-71

Autor:

MARIANA DE CARVALHO SOBRAL· OAB SP 162668· CPF 249.***.***-40

Autor:

DENISE FORMITAG LUPPI· OAB SP 228850· CPF 271.***.***-30

Autor:

BARBARA CAROLIS LIMA· OAB MG 168000

Autor:

ANDREA CRISTINA TEGÃO· OAB SP 176603· CPF 151.***.***-57

Reu:

BARBARA CAROLIS LIMA

Reu:

CAMILA GATTOZZI HENRIQUES ALVES· OAB SP 174096· CPF 263.***.***-32

Reu:

RICARDO LEANDRO MONTEIRO DE CARVALHO· OAB SP 246803· CPF 297.***.***-74

Reu:

VANESSA CRISTINA RAMALHO MARTINS· OAB SP 486085· CPF 440.***.***-03

Reu:

PERICLES APARECIDO ROCHA SILVESTRE· OAB SP 275592· CPF 312.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM BARCARENA - TOCANTINS

Reu

HERIK ALLEF DUARTE SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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