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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

134 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 9.760,82

Autor

ROGER DE OLIVEIRA NEVESCPF

MILENA OLIVEIRA DE NOVAESCPF

Reu

NAO DEFINIDO

Outros

PATRICIA REGINA PIRES DE SOUSA DIAS· OAB BA 72846· CPF 801.***.***-15

CYNARA SOUSA IGNACIO· OAB BA 74232· CPF 893.***.***-49

ANA CLAUDIA PASSOS BARRETO· OAB BA 77984· CPF 018.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JONAS CARVALHO DA SILVACPF

LEONARDO BRANDAO DA CRUZ LIRACPF

Reu

WELINGTON MARTINS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BRANDAO DA CRUZ LIRA· OAB RN 012456· CPF 011.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES· OAB RN 005334· CPF 033.***.***-25

Reu:

ORLANDO LOPES NETO· OAB RN 011383· CPF 054.***.***-44

Reu:

ROGER ALLEN DE BRITO BORBA· OAB RN 012314· CPF 097.***.***-63

Outros

BOANERGES FERREIRA DA SILVA NETO· OAB PE 035296

LUIZ ROBERTO PEREIRA DE MELO JUNIOR· OAB RN 011330

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELINGTON MARTINS DE SOUZACPF

Reu

JONAS CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO PEREIRA DE MELO JUNIOR· CPF 938.***.***-20

Autor:

BOANERGES FERREIRA DA SILVA NETO· CPF 071.***.***-56

Reu:

LEONARDO BRANDAO DA CRUZ LIRA· OAB RN 012456· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

WELINGTON MARTINS DE SOUZACPF

Reu

JONAS CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROGER ALLEN DE BRITO BORBA· OAB RN 012314· CPF 097.***.***-63

Autor:

ORLANDO LOPES NETO· OAB RN 011383· CPF 054.***.***-44

Autor:

ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES· OAB RN 005334· CPF 033.***.***-25

Autor:

BOANERGES FERREIRA DA SILVA NETO· CPF 071.***.***-56

Autor:

LUIZ ROBERTO PEREIRA DE MELO JUNIOR· CPF 938.***.***-20

Reu:

LEONARDO BRANDAO DA CRUZ LIRA· OAB RN 012456· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Recebidos os autos (23/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perda da PropriedadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO BRANDAO DA CRUZ LIRACPF

Reu

ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDESCPF

ORLANDO LOPES NETO

ROGER ALLEN DE BRITO BORBACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BRANDAO DA CRUZ LIRA· OAB RN 12456· CPF 011.***.***-01

Autor:

ROGER ALLEN DE BRITO BORBA· OAB RN 12314· CPF 097.***.***-63

Autor:

ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES· OAB RN 5334· CPF 033.***.***-25

Autor:

ORLANDO LOPES NETO· OAB RN 11383· CPF 054.***.***-44

Reu:

LEONARDO BRANDAO DA CRUZ LIRA· OAB RN 12456· CPF 011.***.***-01

Reu:

ROGER ALLEN DE BRITO BORBA· OAB RN 12314· CPF 097.***.***-63

Reu:

ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES· OAB RN 5334· CPF 033.***.***-25

Reu:

ORLANDO LOPES NETO· OAB RN 11383· CPF 054.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Processo nº: 0913348-94.2022.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil e das disposições do Provimento nº 252/2023, da Corregedoria de Justiça do RN, intime-se a parte autora/exequente, por seu advogado, para, no pra... (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 450.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJARAL SEA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

ROMMEL DUARTE PESSOACPF

GREICE ACHAN DE SIQUEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

CÁSSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 006595· CPF 012.***.***-66

Reu:

ORLANDO LOPES NETO· OAB RN 011383· CPF 054.***.***-44

Reu:

ROGER ALLEN DE BRITO BORBA· OAB RN 012314· CPF 097.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 450.000,00

Autor

GREICE ACHAN DE SIQUEIRA COSTACPF

ROMMEL DUARTE PESSOACPF

Reu

PROJARAL SEA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ROGER ALLEN DE BRITO BORBA em 09/02/2023 23:59. (10/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 33.446,22

Autor

MATHEUS MIRANDA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER ALLEN DE BRITO BORBA· OAB RN 12314· CPF 097.***.***-63

Autor:

ORLANDO LOPES NETO· OAB RN 11383· CPF 054.***.***-44

Autor:

ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES· OAB RN 5334· CPF 033.***.***-25

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIA OLIVEIRA ROBERTO DA SILVACPF

Reu

MARLUCE EDITE OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ORLANDO LOPES NETO· OAB RN 11383· CPF 054.***.***-44

Autor:

ROGER ALLEN DE BRITO BORBA· OAB RN 12314· CPF 097.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ROGER ALLEN DE BRITO BORBA em 12/04/2023 23:59. (13/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PUREZA

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA PREFEITURA DE BENTO FERNANDES RESPONSAVEL PELO PREGAO ELETRONICO SRP 004/2022

Outros

ORLANDO LOPES NETO· OAB RN 11383· CPF 054.***.***-44

ROGER ALLEN DE BRITO BORBA· OAB RN 12314· CPF 097.***.***-63

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

GLEYSON MEDEIROS DE FREITASCPF

Outros

ROGER ALLEN DE BRITO BORBA· OAB RN 12314· CPF 097.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAIA SERVICOS VETERINARIOS LTDACNPJ

Reu

VANESSA ALMEIDA RATTOCPF

Advogados

Autor:

ROGER ALLEN DE BRITO BORBA· OAB RN 12314· CPF 097.***.***-63

Autor:

ORLANDO LOPES NETO· OAB RN 11383· CPF 054.***.***-44

Reu:

NATALIA GABRIELLE DA SILVA LINHARES· OAB RN 18606· CPF 018.***.***-09

Reu:

JESSICA CUNHA DE MACEDO· OAB RN 18432· CPF 100.***.***-65

Último movimento: Recebidos os autos (21/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA CUNHA DE MACEDOCPF

Reu

ORLANDO LOPES NETO

Advogados

Autor:

ROGER ALLEN DE BRITO BORBA· OAB RN 12314· CPF 097.***.***-63

Autor:

ORLANDO LOPES NETO· OAB RN 11383· CPF 054.***.***-44

Autor:

NATALIA GABRIELLE DA SILVA LINHARES· OAB RN 18606· CPF 018.***.***-09

Autor:

JESSICA CUNHA DE MACEDO· OAB RN 18432· CPF 100.***.***-65

Reu:

ROGER ALLEN DE BRITO BORBA· OAB RN 12314· CPF 097.***.***-63

Reu:

ORLANDO LOPES NETO· OAB RN 11383· CPF 054.***.***-44

Reu:

NATALIA GABRIELLE DA SILVA LINHARES· OAB RN 18606· CPF 018.***.***-09

Reu:

JESSICA CUNHA DE MACEDO· OAB RN 18432· CPF 100.***.***-65

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA CUNHA DE MACEDOCPF

Reu

ORLANDO LOPES NETO

Advogados

Autor:

ROGER ALLEN DE BRITO BORBA· OAB RN 12314· CPF 097.***.***-63

Autor:

ORLANDO LOPES NETO· OAB RN 11383· CPF 054.***.***-44

Autor:

NATALIA GABRIELLE DA SILVA LINHARES· OAB RN 18606· CPF 018.***.***-09

Autor:

JESSICA CUNHA DE MACEDO· OAB RN 18432· CPF 100.***.***-65

Reu:

ROGER ALLEN DE BRITO BORBA· OAB RN 12314· CPF 097.***.***-63

Reu:

ORLANDO LOPES NETO· OAB RN 11383· CPF 054.***.***-44

Reu:

NATALIA GABRIELLE DA SILVA LINHARES· OAB RN 18606· CPF 018.***.***-09

Reu:

JESSICA CUNHA DE MACEDO· OAB RN 18432· CPF 100.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0829224-52.2020.8.20.5001 Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante: VANESSA ALMEIDA RATTO Demandado: MAIA BRASIL SERVICOS VETERINARIOS LTDA SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por VANESSA AL... (16/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2022

Distribuição

16/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

7 DISTRITO POLICIAL NATAL/RN

FERNANDO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 67 PROMOTORIA NATAL

MPRN 76 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

7 DISTRITO POLICIAL NATAL/RN

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES· OAB RN 5334· CPF 033.***.***-25

Autor:

SERGIO EDUARDO DA CRUZ E SILVA· OAB RN 17221· CPF 916.***.***-34

Autor:

RELLYSON RAMON LOPES ALENCAR· OAB RN 16927· CPF 075.***.***-93

Autor:

ROGER ALLEN DE BRITO BORBA· OAB RN 12314· CPF 097.***.***-63

Autor:

ORLANDO LOPES NETO· OAB RN 11383· CPF 054.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de procuração (13/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2020

Distribuição

09/02/2020

Valor

R$ 48.480,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROGER ALLEN DE BRITO BORBA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 48.480,00

Autor

V2NET COMERCIO E SERVICOS DE INTERNET LTDA - MECNPJ

Reu

CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

CINTENET COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER ALLEN DE BRITO BORBA· OAB RN 12314· CPF 097.***.***-63

Autor:

ORLANDO LOPES NETO· OAB RN 11383· CPF 054.***.***-44

Autor:

ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES· OAB RN 5334· CPF 033.***.***-25

Reu:

PAULO ANDERSON XIMENES GARCIA· OAB RN 13483· CPF 043.***.***-62

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2025)

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