ALLINY COMERCIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 1.299,00

Autor

ALLINY BRESSONCPF

Reu

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de ALLINY BRESSON em 23/10/2025 23:59. (25/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/06/2026

Distribuição

19/06/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

Advogados

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Último movimento: Recebimento (19/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

Advogados

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 19.960,00

Autor

ALLINY BRESSONCPF

Reu

UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL DE CARVALHO MACHADO· OAB PA 19396· CPF 784.***.***-72

Reu:

FELIPE ARAUJO COSTA· OAB PA 30812· CPF 020.***.***-26

Reu:

IGOR OLIVEIRA CARDOSO· OAB PA 26300· CPF 025.***.***-93

Reu:

IVAN LIMA DE MELLO· OAB PA 16487· CPF 946.***.***-91

Reu:

JORGE VICTOR CAMPOS PINA· OAB PA 18198· CPF 828.***.***-34

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 22.059,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 22.059,68

Autor

ALLINY BRESSONCPF

Reu

ITAU SEGUROS SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 26.084,86

Autor

ALLINY BRESSONCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

INGRID DE LIMA RABELO MENDES· OAB PA 17214· CPF 947.***.***-87

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 271.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0054431-88.2021.8.03.0001. APELANTE: JOSE MAURICIO RODRIGUES AMARAL, ECOS SERVICOS LTDA, J M R AMARAL, ALLINY SOUSA DA ROCHA SERRAO, IRONDEIA VILHENA DE SOUSA AMARAL, WANDER BARBOSA SANCHES Advogado do(a) APELANTE: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A-A Advogado do(a) APELANTE: LUCIANO DEL CASTILO SILVA - AP1586-A Advogado do(a) APELANTE: FABIO LOBATO GARCIA - AP1406-B-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Jud... (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 271.000,00

Autor

JOSE MAURICIO RODRIGUES AMARALCPF

ECOS SERVICOS LTDACNPJ

J M R AMARALCNPJ

ALLINY SOUSA DA ROCHA SERRAOCPF

IRONDEIA VILHENA DE SOUSA AMARALCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DEL CASTILO SILVA· OAB AP 1586· CPF 282.***.***-02

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 271.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

WANDER BARBOSA SANCHESCPF

IRONDEIA VILHENA DE SOUSA AMARALCPF

ALLINY SOUSA DA ROCHA SERRAOCPF

J M R AMARALCNPJ

ECOS SERVICOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

LUCIANO DEL CASTILO SILVA· OAB AP 1586· CPF 282.***.***-02

Reu:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (24/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLINY SOUSA DA ROCHA SERRAOCPF

ECOS SERVICOS LTDA

J M R AMARAL

JOSE MAURICIO RODRIGUES AMARALCPF

Reu

ALLINY SOUSA DA ROCHA SERRAOCPF

ECOS SERVICOS LTDA

IRONDEIA VILHENA DE SOUSA AMARALCPF

J M R AMARAL

JOSE MAURICIO RODRIGUES AMARALCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO DEL CASTILO SILVA· OAB AP 1586· CPF 282.***.***-02

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Reu:

LUCIANO DEL CASTILO SILVA· OAB AP 1586· CPF 282.***.***-02

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0054431-88.2021.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE MAURICIO RODRIGUES AMARAL, ECOS SERVICOS LTDA, J M R AMARAL, ALLINY SOUSA DA ROCHA SERRAO, IRONDEIA VILHENA DE SOUSA AMARAL, WANDER BARBOSA SANCHES DECISÃO Dê-se ciência às partes, por meio eletrônico, acerca do retorno dos autos. Após, nada sendo requerido, arquivem-se. Macapá/AP, 28 de maio de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª V... (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLINY SOUSA DA ROCHA SERRAOCPF

ECOS SERVICOS LTDA

J M R AMARAL

JOSE MAURICIO RODRIGUES AMARALCPF

Reu

ALLINY SOUSA DA ROCHA SERRAOCPF

ECOS SERVICOS LTDA

IRONDEIA VILHENA DE SOUSA AMARALCPF

J M R AMARAL

JOSE MAURICIO RODRIGUES AMARALCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO DEL CASTILO SILVA· OAB AP 1586· CPF 282.***.***-02

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Reu:

LUCIANO DEL CASTILO SILVA· OAB AP 1586· CPF 282.***.***-02

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0054431-88.2021.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE MAURICIO RODRIGUES AMARAL, ECOS SERVICOS LTDA, J M R AMARAL, ALLINY SOUSA DA ROCHA SERRAO, IRONDEIA VILHENA DE SOUSA AMARAL, WANDER BARBOSA SANCHES DECISÃO Dê-se ciência às partes, por meio eletrônico, acerca do retorno dos autos. Após, nada sendo requerido, arquivem-se. Macapá/AP, 28 de maio de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª V... (01/06/2026)

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