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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 56.719,36

Autor

MATHEUS HENRIQUE CONTI NOVAISCPF

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

ALLMA NOBRE COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ALLMA JEEPCPF

Outros

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB SP 317407· CPF 024.***.***-10

DANIEL LACORTE FRANÇA· OAB SP 161435· CPF 190.***.***-74

JULIANA CHAINÇA FUZARO· OAB SP 413457

PÂMELA PEREIRA PEREZ CONTI· OAB SP 409962

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (19/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS HENRIQUE CONTI NOVAISCPF

Advogados

Autor:

PÂMELA PEREIRA PEREZ CONTI· OAB SP 409962· CPF 374.***.***-54

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 56.719,36

Autor

MATHEUS HENRIQUE CONTI NOVAISCPF

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

ALLMA NOBRE COMERCIO DE VEICULOS LTDA - JEEPCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CHAINÇA FUZARO· OAB SP 413457· CPF 355.***.***-47

Autor:

PÂMELA PEREIRA PEREZ CONTI· OAB SP 409962· CPF 374.***.***-54

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB SP 317407· CPF 024.***.***-10

Reu:

DANIEL LACORTE FRANÇA· OAB SP 161435· CPF 190.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 208.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (09/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 208.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Reu

ALLMA NOBRE COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

ALLMA NOBRE COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB SP 256440· CPF 728.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (17/08/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições LegaisNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALLCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

1 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE LINHARES

LUIZ OLAVO PEREIRA PONTARACPF

GSA ENGENHARIA E URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL· OAB ES 24514· CPF 045.***.***-65

Outros

PHABLO BONICENHA SANTOS· OAB ES 22718· CPF 116.***.***-13

LUIZA FERNANDES MONTEIRO DE BARROS· OAB ES 33910· CPF 163.***.***-70

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627· CPF 107.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ OLAVO PEREIRA PONTARA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições LegaisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

GSA ENGENHARIA E URBANISMO LTDACPF

LUIZ OLAVO PEREIRA PONTARACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL· OAB ES 24514· CPF 045.***.***-65

Autor:

LUIZA FERNANDES MONTEIRO DE BARROS· OAB ES 33910· CPF 163.***.***-70

Autor:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627· CPF 107.***.***-83

Autor:

PHABLO BONICENHA SANTOS· OAB ES 22718· CPF 116.***.***-13

Reu:

FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL· OAB ES 24514· CPF 045.***.***-65

Reu:

LUIZA FERNANDES MONTEIRO DE BARROS· OAB ES 33910· CPF 163.***.***-70

Reu:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627· CPF 107.***.***-83

Reu:

PHABLO BONICENHA SANTOS· OAB ES 22718· CPF 116.***.***-13

Último movimento: Publicação (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 56.480,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: LUIZ OLAVO PEREIRA PONTARA Endereço: Avenida Nogueira da Gama, 1.513, Apartamento 603, Centro, LINHARES - ES - CEP: 29900-043 Nome: GSA ENGENHARIA E URBANISMO LTDA - ME Endereço: Avenida Comendador Rafael, 781, - de 570 a 1278 - lado par, Centro, LINHARES - ES - CEP: 29900-050 Advogado do(a) REQUERENTE: PHABLO BONICENHA SANTOS - ES22718 Advogados do(a) INTERESSADO: LUIZA FERNANDES MONTEIRO DE BARROS - ES33910, RICARDO CARLOS... (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GSA ENGENHARIA E URBANISMO LTDA - ME

LUIZ OLAVO PEREIRA PONTARACPF

Reu

ALLCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627· CPF 107.***.***-83

Autor:

PHABLO BONICENHA SANTOS· OAB ES 22718· CPF 116.***.***-13

Autor:

LUIZA FERNANDES MONTEIRO DE BARROS· OAB ES 33910· CPF 163.***.***-70

Autor:

FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL· OAB ES 24514· CPF 045.***.***-65

Reu:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627· CPF 107.***.***-83

Reu:

PHABLO BONICENHA SANTOS· OAB ES 22718· CPF 116.***.***-13

Reu:

LUIZA FERNANDES MONTEIRO DE BARROS· OAB ES 33910· CPF 163.***.***-70

Reu:

FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL· OAB ES 24514· CPF 045.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: LUIZ OLAVO PEREIRA PONTARA Endereço: Avenida Nogueira da Gama, 1.513, Apartamento 603, Centro, LINHARES - ES - CEP: 29900-043 Nome: GSA ENGENHARIA E URBANISMO LTDA - ME Endereço: Avenida Comendador Rafael, 781, - de 570 a 1278 - lado par, Centro, LINHARES - ES - CEP: 29900-050 Advogado do(a) REQUERENTE: PHABLO BONICENHA SANTOS - ES22718 Advogados do(a) INTERESSADO: LUIZA FERNANDES MONTEIRO DE BARROS - ES33910, RICARDO CARL... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

01/07/2026

Distribuição

01/07/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA FERREIRA LIMA

Reu

ALLCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MACEDO PECANHA· OAB ES 23166· CPF 503.***.***-49

Autor:

PHABLO BONICENHA SANTOS· OAB ES 22718· CPF 116.***.***-13

Reu:

RENATO MACEDO PECANHA· OAB ES 23166· CPF 503.***.***-49

Reu:

PHABLO BONICENHA SANTOS· OAB ES 22718· CPF 116.***.***-13

Reu:

FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL· OAB ES 24514· CPF 045.***.***-65

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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