ALLPRIMUS ALIMENTOS LTDA . — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 8.483,92

Autor

ISABEL ANDRADE FIGUEIROACPF

FELIPPE FIGUEIROA SILVACPF

LUISA ANDRADE FIGUEIROACPF

CDA ALIMENTOS & ALIMENTOS LTDACNPJ

LETICIA FIGUEIROA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

KILIANE HENRIQUES DE MIRANDA· OAB PE 21427· CPF 037.***.***-84

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 35.220,00

Autor

JOSE REGINALDO LOURENCOCPF

Reu

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GESER STROPPA MOREIRA· OAB MS 015234· CPF 730.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Outros

ANA PAULA ZOGBI DE SOUZA· OAB MS 022650· CPF 030.***.***-96

THAYANA SANTINI PRUDENTE DE MELO· OAB MS 024033

MARCELO MARQUES MIRANDA· OAB MS 022222· CPF 933.***.***-68

ROBSON GODOY RIBEIRO· OAB MS 016560· CPF 729.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Reu

JOSE REGINALDO LOURENCOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Reu

JOSE REGINALDO LOURENCOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Reu

JOSE REGINALDO LOURENCOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Reu

JOSE REGINALDO LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Reu:

GESER STROPPA MOREIRA· OAB MS 015234· CPF 730.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE REGINALDO LOURENCOCPF

Reu

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GESER STROPPA MOREIRA· OAB MS 015234· CPF 730.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO· OAB SP 242542· CPF 285.***.***-47

Autor:

CRISTINA OLIVEIRA MARINHO· CPF 399.***.***-59

Autor:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB MT 028241· CPF 177.***.***-98

Autor:

BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR· OAB SP 131896· CPF 167.***.***-04

Reu:

CARINE SOARES FERRAZ· OAB SP 182383· CPF 268.***.***-77

Outros

GIOVANA POLO FERNANDES· OAB SP 152689· CPF 724.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB MT 028241· CPF 177.***.***-98

Autor:

BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR· OAB SP 131896· CPF 167.***.***-04

Reu:

ALYNE BASILIO DE ASSIS· OAB DF 0000000· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB MT 028241· CPF 177.***.***-98

Autor:

CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO· OAB SP 242542· CPF 285.***.***-47

Reu:

CARINE SOARES FERRAZ· OAB SP 182383· CPF 268.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB MT 028241· CPF 177.***.***-98

Reu:

CARINE SOARES FERRAZ· OAB SP 182383· CPF 268.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

KEREN DA SILVACPF

Reu

SEARA ALIMENTOS S/ACPF

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLLA MENDES CANDIA SCAFFA· OAB MS 017282· CPF 003.***.***-97

Autor:

FABRICIO RODRIGUES MIRANDA· OAB MS 018727· CPF 044.***.***-92

Reu:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 023386

Reu:

RODRIGO GONCALVES PIMENTEL· OAB MS 016250· CPF 701.***.***-59

Reu:

ADRIANO BAKCHACHIAN CHALEGH FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 320228· CPF 362.***.***-62

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 020309

Outros

TAUHAN SILVA SANTOS· OAB ES 029658

GILBERTO CEZÁRIO SANTOS· OAB ES 012800

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

Reu

KEREN DA SILVACPF

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONCALVES PIMENTEL· OAB MS 016250· CPF 701.***.***-59

Autor:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 023386· CPF 046.***.***-93

Reu:

FABRICIO RODRIGUES MIRANDA· OAB MS 018727· CPF 044.***.***-92

Reu:

NICOLLA MENDES CANDIA SCAFFA

Reu:

GILBERTO CEZARIO SANTOS· CPF 092.***.***-93

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

TAUHAN SILVA SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEARA ALIMENTOS S/ACPF

Reu

KEREN DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEARA ALIMENTOS S/ACPF

Reu

KEREN DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

KEREN DA SILVACPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

SEARA ALIMENTOS S/ACPF

Advogados

Autor:

NICOLLA MENDES CANDIA SCAFFA· OAB MS 017282· CPF 003.***.***-97

Autor:

FABRICIO RODRIGUES MIRANDA· OAB MS 018727· CPF 044.***.***-92

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 053588

Reu:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 016250

Reu:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 023386

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Reu

DANIELA KARINI DA SILVA MELOCPF

Advogados

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GESER STROPPA MOREIRA· OAB MS 015234· CPF 730.***.***-15

Reu:

ROBSON GODOY RIBEIRO· OAB MS 016560· CPF 729.***.***-34

Reu:

MARCELO MARQUES MIRANDA· OAB MS 022222· CPF 933.***.***-68

Reu:

THAYANA SANTINI PRUDENTE DE MELO· CPF 059.***.***-00

Reu:

ANA PAULA ZOGBI DE SOUZA· OAB MS 022650· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Reu

DANIELA KARINI DA SILVA MELOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Reu:

GESER STROPPA MOREIRA· OAB MS 015234· CPF 730.***.***-15

Reu:

MARCELO MARQUES MIRANDA· OAB MS 022222· CPF 933.***.***-68

Reu:

ROBSON GODOY RIBEIRO· OAB MS 016560· CPF 729.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Reu

DANIELA KARINI DA SILVA MELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Reu

DANIELA KARINI DA SILVA MELOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Processo Cancelado (30/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Reu

DANIELA KARINI DA SILVA MELOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Reu

DANIELA KARINI DA SILVA MELOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 023386

Autor:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 016250

Autor:

ADRIANO BAKCHACHIAN CHALEGH FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 320228· CPF 362.***.***-62

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Reu:

GESER STROPPA MOREIRA· OAB MS 015234· CPF 730.***.***-15

Reu:

MARCELO MARQUES MIRANDA· OAB MS 022222· CPF 933.***.***-68

Reu:

ROBSON GODOY RIBEIRO· OAB MS 016560· CPF 729.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DANIELA KARINI DA SILVA MELOCPF

Reu

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GESER STROPPA MOREIRA· OAB MS 015234· CPF 730.***.***-15

Autor:

MARCELO MARQUES MIRANDA· OAB MS 022222· CPF 933.***.***-68

Autor:

ROBSON GODOY RIBEIRO· OAB MS 016560· CPF 729.***.***-34

Reu:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 023386

Reu:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 016250

Reu:

ADRIANO BAKCHACHIAN CHALEGH FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 320228· CPF 362.***.***-62

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Certidão (28/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2803795/BA (2024/0448696-6) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: FÁBIO AUGUSTO CHILO - SP221616 EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por SEARA ALIMENTOS LTDA. contra a decisão, constante às e-STJ fls. 768/776, em que conheci do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento. Na oportunidade, consignei a suficiênc... (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA SAT DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO CHILO

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Reu:

MARCELO SILVA FREIRE· OAB DF 0000000· CPF 021.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2025 (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO AUGUSTO CHILO· OAB SP 221616· CPF 291.***.***-09

Reu:

MARCELO SILVA FREIRE· OAB DF 0000000· CPF 021.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0551570912016805000120250627145113 (27/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA SAT DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO CHILO

Reu:

MARCELO SILVA FREIRE· OAB DF 0000000· CPF 021.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59. (13/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 2.540.088,86

Autor

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO AUGUSTO CHILO· OAB SP 221616· CPF 291.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (24/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 2.540.088,86

Autor

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FÁBIO AUGUSTO CHILO· OAB SP 221616· CPF 291.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 15.566.578,77

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO AUGUSTO CHILO· OAB SP 221616· CPF 291.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005900902018403618220251028172835 (28/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 15.566.578,77

Autor

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FÁBIO AUGUSTO CHILO· OAB SP 221616· CPF 291.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

NADIR FREITAS CORONELCPF

Reu

SEARA ALIMENTOS S/ACPF

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GESER STROPPA MOREIRA· OAB MS 015234· CPF 730.***.***-15

Autor:

MARCELO MARQUES MIRANDA· OAB MS 022222· CPF 933.***.***-68

Autor:

ROBSON GODOY RIBEIRO· OAB MS 016560· CPF 729.***.***-34

Reu:

RODRIGO GONCALVES PIMENTEL· OAB MS 016250· CPF 701.***.***-59

Reu:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 360330

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Outros

ANA PAULA ZOGBI DE SOUZA· OAB MS 022650· CPF 030.***.***-96

THAYANA SANTINI PRUDENTE DE MELO· OAB MS 024033

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Reu

NADIR FREITAS CORONELCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Reu

NADIR FREITAS CORONELCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Reu

NADIR FREITAS CORONELCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Reu

NADIR FREITAS CORONELCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

Reu

NADIR FREITAS CORONELCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

NADIR FREITAS CORONELCPF

Reu

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GESER STROPPA MOREIRA· OAB MS 015234· CPF 730.***.***-15

Autor:

MARCELO MARQUES MIRANDA· OAB MS 022222· CPF 933.***.***-68

Autor:

ROBSON GODOY RIBEIRO· OAB MS 016560· CPF 729.***.***-34

Reu:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 016250

Reu:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB SP 360330

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 1.242.748,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTOS S/A SOCIEDADE FALIDA

Reu

BANCO SANTOS S/A (MASSA FALIDA)CNPJ

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CHARLES HANNA NASRALLAH· OAB SP 331278· CPF 368.***.***-10

Autor:

ACÁCIO CEZAR BARRETO· OAB RJ 169268· CPF 105.***.***-19

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 015484· CPF 880.***.***-04

Reu:

LAYANNA PIAU VASCONCELOS· OAB BA 033233· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTOS S/A (MASSA FALIDA)CNPJ

Reu

MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS S.A..

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

PALMALI INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

IVO ANTONIO DALLA COSTACPF

Advogados

Autor:

ACÁCIO CEZAR BARRETO· OAB RJ 169268· CPF 105.***.***-19

Autor:

CHARLES HANNA NASRALLAH· OAB SP 331278· CPF 368.***.***-10

Reu:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 015484· CPF 880.***.***-04

Reu:

LAYANNA PIAU VASCONCELOS· OAB BA 033233· CPF 035.***.***-19

Reu:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 033150· CPF 022.***.***-38

Reu:

MARCOS ANTONIO PIOLA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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