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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 858.007,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

BLOCO CARANAVALESCO KI MERDA E ESSACNPJ

ANTONIO PEDRO VIEGAS FIGUEIRA DE MELLOCPF

LUIS GUSTAVO MOSTOF PEREIRA DE MOURACPF

AMERICO DA COSTA BORGESCPF

DISTAK ASSESSORIA ARTISTICA E CULTURAL LTDACNPJ

+ 3 outros

Outros

ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO MOTTA· OAB RJ 178294· CPF 117.***.***-84

LÍVIA IKEDA· OAB RJ 163415· CPF 101.***.***-99

CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR· OAB RJ 135124· CPF 083.***.***-11

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 95237· CPF 028.***.***-69

FÁBIO MEDINA OSÓRIO· OAB DF 29786

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELACAO / REMESSA NECESSARIA - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0440118-23.2015.8.19.0001 Assunto: Dano ao Erário / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0440118-23.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00522652 AP... (07/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

RIOTUR - EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ANTONIO PEDRO VIEGAS FIGUEIRA DE MELLO

AMERICO DA COSTA BORGES

LUIS GUSTAVO MOSTOF PEREIRA DE MOURA

DISTAK ASSESSORIA ARTISTICA E CULTURAL LTDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

SABRINA RIBEIRO DE ARAUJOCPF

DISTAK ASSESSORIA ARTISTICA E CULTURAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2683· CPF 066.***.***-45

Último movimento: Juntada de documento (23/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 206.216,01

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

RPM ASSESSORIA DE IMPRENSA LTDACNPJ

PAULO ROBERTO STERN MATTACPF

EDUARDO STERN MATTACPF

Outros

JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS· OAB RJ 140441· CPF 089.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 206.216,01

Autor

EDUARDO STERN MATTACPF

PAULO ROBERTO STERN MATTACPF

RPM ASSESSORIA DE IMPRENSA LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS· OAB RJ 140441· CPF 089.***.***-05

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA) (21/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 551.096,50

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RPM ASSESSORIA DE IMPRENSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO· CPF 600.***.***-49

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

WALTER LUIS SIMAS BORGES· CPF 090.***.***-02

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE· OAB RJ 050749· CPF 777.***.***-49

Reu:

ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO· OAB RJ 097024· CPF 051.***.***-80

Reu:

JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS· OAB RJ 140441· CPF 089.***.***-05

Reu:

MARCIA IVY PEREIRA PRATA· OAB RJ 154097· CPF 093.***.***-28

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (17/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

RPM ASSESSORIA DE IMPRENSA LTDA

Advogados

Reu:

ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO· OAB RJ 097024· CPF 051.***.***-80

Reu:

MARCIA IVY PEREIRA PRATA· OAB RJ 154097· CPF 093.***.***-28

Reu:

CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE· OAB RJ 050749· CPF 777.***.***-49

Reu:

JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS· OAB RJ 140441· CPF 089.***.***-05

Último movimento: Por decisão judicial (17/10/2025)

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