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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

01/08/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

T. S. R.

Reu

FOR ROCK PRODUCOES

G4 PRODUCOES

GRUPO CIRANDA

JAIR EDUARDO CRUZ MACHADO SANTIAGOCPF

JOSE ULYSSES FRIAS XAVIERCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL LIRA GARCIA· OAB DF 57710· CPF 059.***.***-09

Autor:

FABIO PEREIRA FONSECA AIRES· OAB DF 15959· CPF 539.***.***-15

Autor:

JOAO VICTOR PESSOA AMARAL· OAB DF 42911· CPF 032.***.***-47

Autor:

THAIS LOBATO DA CRUZ· OAB DF 37254· CPF 014.***.***-60

Autor:

ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA· OAB DF 28451· CPF 992.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL LIRA GARCIA· OAB DF 57710· CPF 059.***.***-09

Reu:

FABIO PEREIRA FONSECA AIRES· OAB DF 15959· CPF 539.***.***-15

Reu:

JOAO VICTOR PESSOA AMARAL· OAB DF 42911· CPF 032.***.***-47

Reu:

THAIS LOBATO DA CRUZ· OAB DF 37254· CPF 014.***.***-60

Reu:

ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA· OAB DF 28451· CPF 992.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 7.338,72

Autor

ROCO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (26/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de CNDMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Mero expediente (02/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expedição de CNDAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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