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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

Reu

RODRIGO SILVA NUNES

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 22555· CPF 856.***.***-04

Reu:

JULIANA FERREIRA RIBEIRO DE SOUZA· OAB BA 70703· CPF 061.***.***-99

Reu:

FERNANDA SOREANO JONES· OAB BA 67039· CPF 855.***.***-53

Reu:

MARIA CLARA BALTHAZAR DA SILVEIRA FERREIRA· OAB BA 68912· CPF 060.***.***-33

Reu:

ANTONIO SOARES DA SILVA NETO· OAB BA 51972· CPF 040.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAÚDE INTIMAÇÃO 0000240-68.2016.8.05.0242 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Saúde Advogado: Juliana Ferreira Ribeiro De Souza (OAB:BA70703) Advogado: Fernanda Soreano Jones (OAB:BA67039) Advogado: Maria Clara Balthazar Da Silveira Ferreira (OAB:BA68912) Advogado: Antonio Soares Da Silva Neto (OAB:BA51972) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Abolitio CriminisTipicidadeParte Geral+2

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE NASCIMENTO DA SILVACPF

PEDRO CONI E CONICPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMARGOSA-BA

JUIZO VARA CRIME AMARGOSA BA

Advogados

Autor:

PEDRO CONI E CONI· OAB BA 79183· CPF 073.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Abuso de pessoaEstelionato e outras fraudesCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CONCEICAO DO ALMEIDA

MARIA DA HORA BARBOSA SACRAMENTOCPF

Reu

LISANIA BARBOSA ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

PEDRO CONI E CONI· OAB BA 79183· CPF 073.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS BORGES ANDRADECPF

Advogados

Reu:

RODRIGO SANTOS SILVA· OAB BA 54223· CPF 037.***.***-47

Reu:

JOAO PAULO SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 62681· CPF 839.***.***-04

Reu:

VICTORIA SACRAMENTO SOUZA· OAB BA 69524· CPF 049.***.***-35

Reu:

MARIA LUIZA ANDRADE SOBRAL MELO· OAB BA 56868· CPF 066.***.***-11

Reu:

PEDRO CONI E CONI· OAB BA 79183· CPF 073.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANTONIO MARCOS BORGES ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA ANDRADE SOBRAL MELO· OAB BA 56868

Autor:

PEDRO CONI E CONI· OAB BA 79183· CPF 073.***.***-44

Autor:

JOAO PAULO SOUZA DOS SANTOS

Autor:

VICTORIA SACRAMENTO SOUZA· OAB BA 69524· CPF 049.***.***-35

Autor:

RODRIGO SANTOS SILVA· OAB BA 54223· CPF 037.***.***-47

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/02/2026 (02/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA RAIMUNDA FERNANDES DOS SANTOSCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

DT CONCEICAO DO ALMEIDA

Reu

FREDSON FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PEDRO CONI E CONI· OAB BA 79183· CPF 073.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO CONI E CONI em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FREDSON FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PEDRO CONI E CONI· OAB BA 79183· CPF 073.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/10/2024 (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

CalúniaCrimes contra a HonraCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CONCEICAO DO ALMEIDA

PEDRO HENRIQUE ALMEIDA GUERREIROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IZAC BRUNO CONI SILVACPF

Advogados

Autor:

IGOR XAVANTE DE OLIVEIRA SANTANA BRITO· OAB BA 69617· CPF 057.***.***-90

Reu:

PEDRO CONI E CONI· OAB BA 79183· CPF 073.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de IGOR XAVANTE DE OLIVEIRA SANTANA BRITO em 07/03/2025 23:59. (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILEUZA DE JESUS FERNANDESCPF

DT CONCEICAO DO ALMEIDA

Reu

ALZIRA ROCHA LEITE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO CONI E CONI· OAB BA 79183· CPF 073.***.***-44

Reu:

MARIA SANDRA CORREIA DA SILVA NILO· OAB BA 68425· CPF 677.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO CONI E CONI em 07/02/2025 23:59. (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauSuprimento de Idade e/ou Consentimento

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KAHENA CAMPOS DE JESUSCPF

Outros

PEDRO CONI E CONI· OAB BA 79183· CPF 073.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 9.313,68

Autor

JULIANA SALES CAMPOS MATIASCPF

Reu

HUMBERTO SILVEIRA DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

RUBENS CARMO ELIAS FILHO· OAB SP 138871· CPF 117.***.***-86

Autor:

PEDRO CONI E CONI· OAB BA 79183· CPF 073.***.***-44

Reu:

KAIO FELIPPE VELAME SOUZA SANTOS· OAB BA 67731· CPF 066.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de KAIO FELIPPE VELAME SOUZA SANTOS em 18/03/2025 23:59. (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA DA SILVA MAGALHAESCPF

Reu

PEDRO CONI E CONICPF

Outros

JESSICA DA SILVA MAGALHAES· OAB BA 76742· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO CONI E CONI em 08/04/2025 23:59. (18/02/2026)

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