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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 1.566.880,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR RECHE DE CARVALHOCPF

LENI ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE MAKARI MANFRIM· OAB MT 022133· CPF 404.***.***-82

Reu:

ANA CRISTINA COSTA DE ALMEIDA· CPF 781.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (14/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 1.566.880,00

Autor

LENI ALMEIDACPF

ALTAIR RECHE DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

FELLIPE MAKARI MANFRIM· OAB MT 022133· CPF 404.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 1.566.880,00

Autor

ALTAIR RECHE DE CARVALHOCPF

LENI ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FELLIPE MAKARI MANFRIM· OAB MT 22133· CPF 404.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR RECHE DE CARVALHOCPF

LENI ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE MAKARI MANFRIM· OAB MT 22133· CPF 404.***.***-82

Reu:

ANA CRISTINA COSTA DE ALMEIDA BARBIERO TEIXEIRA· OAB MT 5735· CPF 781.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (14/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 1.566.880,00

Autor

LENI ALMEIDACPF

ALTAIR RECHE DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

FELLIPE MAKARI MANFRIM· OAB MT 22133· CPF 404.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (15/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 160.000,00

Autor

RODRIGO OTACILIO NICOLUZZI JUNIORCPF

AIDA INEZ MARTINS NICOLUZZICPF

Reu

IMOBILIARIA LENZI LTDA.CNPJ

Outros

MARCIO LUIZ TEIXEIRA· OAB SC 013596· CPF 791.***.***-00

CAROLINA PINTO FIGUEIREDO· OAB SC 032783· CPF 018.***.***-95

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento Provisório de Decisão Número: 50011433820268240048 (25/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 160.000,00

Autor

AIDA INEZ MARTINS NICOLUZZICPF

RODRIGO OTACILIO NICOLUZZI JUNIORCPF

IMOBILIARIA LENZI LTDA.CNPJ

Reu

IMOBILIARIA LENZI LTDA.CNPJ

AIDA INEZ MARTINS NICOLUZZICPF

RODRIGO OTACILIO NICOLUZZI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ TEIXEIRA· OAB SC 013596· CPF 791.***.***-00

Reu:

CAROLINA PINTO FIGUEIREDO· OAB SC 032783· CPF 018.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002400452019824004820260517151933 (17/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 240.000,00

Autor

MARIA INEZ RENGELCPF

ALINE ROCHACPF

ESPOLIO DE MARIA INEZ RENGEL

Reu

ROSE TEREZINHA RIBEIROCPF

EMILIA DE OLIVEIRACPF

VALDIR SILVACPF

IMOBILIARIA LENZI LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUANA HOFMAN· OAB SC 044770· CPF 045.***.***-14

Reu:

RICARDO PICKERING· OAB SC 026258· CPF 030.***.***-55

Reu:

MARCIO LUIZ TEIXEIRA· OAB SC 013596· CPF 791.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 271, 273 e 274 (20/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VALDECIR BAUCPF

ALEXANDRA DOS SANTOS FERNANDESCPF

Reu

IMOBILIARIA LENZI LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO· OAB SC 027559· CPF 026.***.***-35

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 197, 198 (08/05/2026)

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