ALMEIDA & MORAIS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 72.741,59

Autor

VIA NORTE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ALMEIDA E MORAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO· OAB RR 388· CPF 017.***.***-09

Reu:

JOAO PEDRO DE AZEVEDO MORAES· CPF 742.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALMEIDA E MORAIS LTDA - MECNPJ

JP DE MORAES - EPPCNPJ

Reu

VIA NORTE IMOBILIARIA LTDACNPJ

VIA NORTE ENGENHARIA LTDACNPJ

JOAO PAULO NUNES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAYRA RODRIGUES DE MELO AZEVEDO· CPF 947.***.***-20

Autor:

KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS· OAB RR 792· CPF 816.***.***-49

Autor:

JOAO PEDRO DE AZEVEDO MORAES· CPF 742.***.***-00

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE JP DE MORAES - EPP REPRESENTADO(A) POR JOAO PEDRO DE AZEVEDO MORAES (14/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/1999

Distribuição

21/07/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AUGUSTO CEREAIS LTDA (AGRAVANTE)

2. KI VIDROS VIDRACARIA LTDA (AGRAVANTE)

3. PAG FACIL E LANCHONETE LAGOA AZUL LTDA (AGRAVANTE)

4. LORRAINY MODAS LTDA (AGRAVANTE)

5. LUIZ GUALBERTO FONTOURA MAMEDE (AGRAVANTE)

+ 2 outros

Reu

8. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB MG 58832· CPF 461.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB MG 058832

Reu:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB MG 58832· CPF 461.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3163114/MG (2026/0010550-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AUGUSTO CEREAIS LTDA AGRAVANTE: KI VIDROS VIDRACARIA LTDA AGRAVANTE: PAG FACIL E LANCHONETE LAGOA AZUL LTDA AGRAVANTE: LORRAINY MODAS LTDA AGRAVANTE: LUIZ GUALBERTO FONTOURA MAMEDE AGRAVANTE: MIMOS PRESENTES E DECORACOES LTDA AGRAVANTE: ALMEIDA MORAIS VEICULOS LTDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES - MG058832 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 0... (27/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2010

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AUGUSTO CEREAIS LTDA (AGRAVANTE)

2. KI VIDROS VIDRACARIA LTDA (AGRAVANTE)

3. PAG FACIL E LANCHONETE LAGOA AZUL LTDA (AGRAVANTE)

4. LORRAINY MODAS LTDA (AGRAVANTE)

5. LUIZ GUALBERTO FONTOURA MAMEDE (AGRAVANTE)

+ 2 outros

Reu

8. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB MG 58832· CPF 461.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB MG 058832

Reu:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB MG 58832· CPF 461.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3163114/MG (2026/0010550-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AUGUSTO CEREAIS LTDA AGRAVANTE: KI VIDROS VIDRACARIA LTDA AGRAVANTE: PAG FACIL E LANCHONETE LAGOA AZUL LTDA AGRAVANTE: LORRAINY MODAS LTDA AGRAVANTE: LUIZ GUALBERTO FONTOURA MAMEDE AGRAVANTE: MIMOS PRESENTES E DECORACOES LTDA AGRAVANTE: ALMEIDA MORAIS VEICULOS LTDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES - MG058832 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 0... (27/05/2026)

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