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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 78.117,05

Autor

ALONILSON SANTOS DOS SANTOSCPF

ALMERICE CANTAO RODRIGUESCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

Autor:

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Autor:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExtinçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 78.117,05

Autor

ALMERICE CANTAO RODRIGUESCPF

ALONILSON SANTOS DOS SANTOSCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Autor:

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

Autor:

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 78.117,05

Autor

ALMERICE CANTAO RODRIGUESCPF

ALONILSON SANTOS DOS SANTOSCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Autor:

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

Autor:

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Reu:

LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU· OAB DF 21697· CPF 855.***.***-91

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10431/10110/) (10/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 1.782,54

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ALMERICE DE ANDRADECPF

Último movimento: Decorrido prazo de ALMERICE DE ANDRADE em 23/01/2025 23:59. (09/04/2026)

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