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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 6.569,79

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

ALMERIO VIEIRA DE CARVALHOCPF

Outros

MARIA EUNICE DE PAULA· OAB RS 23875· CPF 213.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 19/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2009

Distribuição

25/11/2009

Valor

R$ 122.954,90

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL

Reu

KVA SERVICOS ELETRICOS LTDACNPJ

ALMERIO VIEIRA DE CARVALHOCPF

FIRMINA FERNANDES DE CARVALHOCPF

SELMA REGINA FERNANDES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA· OAB BA 12208· CPF 292.***.***-30

Autor:

ANTONIO FRANCISCO COSTA· OAB BA 491· CPF 079.***.***-00

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

LUIZ MACHADO BISNETO· OAB BA 15630· CPF 677.***.***-49

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dirigente SindicalLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 105.098,11

Autor

ALMERIO MARQUES DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dirigente SindicalLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 105.098,11

Autor

ALMERIO MARQUES DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (28/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 39.806,96

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

ALMERIO MARQUES DE CARVALHOCPF

ALMIR FERREIRA DE ANDRADECPF

ALMINETE MARIA FERNANDESCPF

ALMIR ALVES DE SOUZACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Autor:

HARNEFER PADRE DA SILVA RAMALHO· OAB RN 19197· CPF 086.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/10/2025 23:59. (02/10/2025)

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