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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0103605-25.2017.8.20.0101. Autora: ALMINO GOMES NETO e FRANCILEIDE FERNANDES DE MELO GOMES Parte Ré: MARIA DAS NEVES MEDEIROS DESPACHO Tendo em vista as informações constantes na certidão de Id 129229991, intimem-se os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem em juízo os endereços atualizados de todos os demandados/confinantes não citados. Diligências e expedientes necessários. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica... (14/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

13/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMINO GOMES NETO

FRANCILEIDE FERNANDES DE MELO GOMESCPF

Reu

ROBERTO LUIS ALVES

Advogados

Autor:

AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE· OAB RN 8241· CPF 009.***.***-00

Autor:

NELSA DOS ANJOS CARDOSO· OAB DF 61853· CPF 523.***.***-53

Autor:

FABIO RICARDO GURGEL DE OLIVEIRA· OAB RN 6112· CPF 008.***.***-39

Reu:

AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE· OAB RN 8241· CPF 009.***.***-00

Reu:

NELSA DOS ANJOS CARDOSO· OAB DF 61853· CPF 523.***.***-53

Reu:

FABIO RICARDO GURGEL DE OLIVEIRA· OAB RN 6112· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (26/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMINO GOMES NETO

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 110.936,98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA DE FATIMA SOUZA E SILVA, MARIA DAS GRACAS SOUZA, MARIA DAS VITORIAS SOUZA FONSECA, REINALDO BATISTA SALES JUNIOR, MIRANILDO ALMINO GOMES SEGUNDO, MIRELLI ALBERTHA DE OLIVEIRA GOMES, FLAVIA ELIZABETH DE OLIVEIRA GOMES INVENTARIADO: BENEDITA PURQUERIA DE SOUZA, JOSÉ ALMINO DE SOUZA DECISÃO Tratando-se de pedido de concessão do benefício da justiça gratuita a espólio, diferentemente das hipóteses que envolvem pessoa natural, nã... (20/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMINO GOMES NETO

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2011

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Haroldo Oliveira da Silva Def. Pública: Dr.ª Anna Paula Pinto Cavalcante Apelado: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo Revisor: Desembargador Saraiva Sobrinho EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO (ART. 121, § 2º, IV C/C 14, II, POR TRÊS VEZE... (12/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

HAROLDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (21/10/2024)

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