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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2010

Distribuição

28/07/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA - BAHIA

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIACNPJ

Reu

SIMWEB SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

ALCONTA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE ALMEIDA DE ALMEIDA· OAB BA 36930· CPF 085.***.***-75

Autor:

ALMINO JOSE DE FREITAS NETO· OAB BA 19737· CPF 651.***.***-15

Reu:

GUTTEMBERG OLIVEIRA BOAVENTURA· OAB BA 19603· CPF 791.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébita PrevidenciáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/05/2009

Distribuição

15/05/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

ALBERTO GONCALVES CHICOURELCPF

OLINTO JOSE SANTIAGO DE SOUZACPF

SIDINEI SOUZA ECACPF

Advogados

Reu:

DJALMA EUTIMIO DE CARVALHO· OAB BA 13634· CPF 559.***.***-04

Reu:

CLAUDIA MACEDO DA SILVA ECA· OAB BA 31149· CPF 565.***.***-04

Reu:

RICARDO TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 16476· CPF 939.***.***-72

Reu:

AMENEMA LOPES BARROSO· OAB BA 21894· CPF 391.***.***-04

Reu:

ALMINO JOSE DE FREITAS NETO· OAB BA 19737· CPF 651.***.***-15

Último movimento: Definitivo (03/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0103605-25.2017.8.20.0101. Autora: ALMINO GOMES NETO e FRANCILEIDE FERNANDES DE MELO GOMES Parte Ré: MARIA DAS NEVES MEDEIROS DESPACHO Tendo em vista as informações constantes na certidão de Id 129229991, intimem-se os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem em juízo os endereços atualizados de todos os demandados/confinantes não citados. Diligências e expedientes necessários. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica... (14/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

13/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMINO GOMES NETO

FRANCILEIDE FERNANDES DE MELO GOMESCPF

Reu

ROBERTO LUIS ALVES

Advogados

Autor:

AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE· OAB RN 8241· CPF 009.***.***-00

Autor:

NELSA DOS ANJOS CARDOSO· OAB DF 61853· CPF 523.***.***-53

Autor:

FABIO RICARDO GURGEL DE OLIVEIRA· OAB RN 6112· CPF 008.***.***-39

Reu:

AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE· OAB RN 8241· CPF 009.***.***-00

Reu:

NELSA DOS ANJOS CARDOSO· OAB DF 61853· CPF 523.***.***-53

Reu:

FABIO RICARDO GURGEL DE OLIVEIRA· OAB RN 6112· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (26/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMINO GOMES NETO

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 110.936,98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA DE FATIMA SOUZA E SILVA, MARIA DAS GRACAS SOUZA, MARIA DAS VITORIAS SOUZA FONSECA, REINALDO BATISTA SALES JUNIOR, MIRANILDO ALMINO GOMES SEGUNDO, MIRELLI ALBERTHA DE OLIVEIRA GOMES, FLAVIA ELIZABETH DE OLIVEIRA GOMES INVENTARIADO: BENEDITA PURQUERIA DE SOUZA, JOSÉ ALMINO DE SOUZA DECISÃO Tratando-se de pedido de concessão do benefício da justiça gratuita a espólio, diferentemente das hipóteses que envolvem pessoa natural, nã... (20/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMINO GOMES NETO

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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