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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 22.478,98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ALMIR ALVES FEITOSA DEFENSOR(A) DATIVO(A)/CURADOR(A) ESPECIAL: ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL DECISÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Recurso extraordinário interposto com fundamento no artigo 102, III, “a”, da Constituição Federal, em face do acórdão do Acórdão do Colégio Recursal, por uma de suas Turmas Recursais, onde se alega ofensa d... (11/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 22.478,98

Autor

ALMIR ALVES FEITOSACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL

PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE

Advogados

Autor:

JESSIKA PATRICIA SILVA DE BRITO· OAB PE 51839· CPF 108.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (01/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 34.471,90

Autor

ALMIR ALVES FEITOSACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Outros

JESSIKA PATRICIA SILVA DE BRITO· OAB PE 51839· CPF 108.***.***-30

Último movimento: Conclusos 5 (29/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CLEILSON DE MORAIS SA DOS REISCPF

Advogados

Reu:

FRANKLIN DOURADO REBELO· OAB PI 3330· CPF 693.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ELISANGELA SOARES DAMASCENO FEITOSACPF

Reu

ALMIR RIBEIRO FEITOSACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025 (16/08/2025)

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