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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE ADALBERTO DE CARVALHO

ANA CAROLINA DE CARVALHO

EDUARDO FELIPE DE CARVALHOCPF

NILCELIA APARECIDA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

JUDITE BATISTA DE OLIVEIRA· OAB SP 314635· CPF 504.***.***-53

Reu:

LETICIA MANGINI CICCHELERO

Reu:

KARINA MAJED RAHAL

Reu:

MELKIZEDEK RAVANHÃ RODRIGUES· OAB PR 123349

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SOLER NIEHUES· OAB PR 123342

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (03/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADALBERTO DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

NILCELIA APARECIDA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

ANA CAROLINA DE CARVALHOCPF

EDUARDO FELIPE DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MOHAMED TARABAYNE· OAB PR 35454· CPF 018.***.***-74

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SOLER NIEHUES· CPF 133.***.***-11

Reu:

MOHAMED TARABAYNE· OAB PR 35454· CPF 018.***.***-74

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SOLER NIEHUES· CPF 133.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RENATO VICTOR DA SILVA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

VITÓRIA DE LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 470749· CPF 448.***.***-60

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

LEANDRO JOSE FRANCISCO· OAB SP 265586· CPF 265.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO VICTOR DA SILVA RAMOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VITÓRIA DE LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 470749· CPF 448.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

STEFANNY DA SILVA BISPOCPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO DE SOUZA ROCHA· OAB SP 484712· CPF 137.***.***-60

Reu:

MARCELO ROSA MAIA· OAB SP 441623· CPF 301.***.***-45

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (09/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2023

Distribuição

05/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALMIR CORREIA LOPESCPF

Outros

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA· OAB RJ 112248· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/12/2024)

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