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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2022

Distribuição

06/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE CAMALAU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

CARLOS DAMIAO BEZERRA DA SILVACPF

GEORGE JOSE DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCO NATHANAEL BATISTA SOARESCPF

Advogados

Reu:

ALMIR GABRYEL DOS ANJOS RODRIGUES· OAB PE 49014· CPF 084.***.***-02

Reu:

ANTONIO GOMES VASCONCELOS MENEZES· OAB PB 10815· CPF 038.***.***-27

Reu:

GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA· OAB PB 24029· CPF 109.***.***-90

Reu:

VALTER JOSE CAMPOS· OAB PB 28840· CPF 034.***.***-30

Reu:

ANDREZA ALUSKA MADUREIRA CAMPOS· OAB PB 29857· CPF 076.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/01/2026 (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGE JOSE DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

VALTER JOSE CAMPOS· OAB PB 28840· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (28/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGE JOSE DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCO NATHANAEL BATISTA SOARESCPF

CARLOS DAMIAO BEZERRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZA ALUSKA MADUREIRA CAMPOS· OAB PB 29857· CPF 076.***.***-80

Autor:

VALTER JOSE CAMPOS· OAB PB 28840· CPF 034.***.***-30

Autor:

GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA· OAB PB 24029· CPF 109.***.***-90

Autor:

ANTONIO GOMES VASCONCELOS MENEZES· OAB PB 10815· CPF 038.***.***-27

Autor:

ALMIR GABRYEL DOS ANJOS RODRIGUES· OAB PE 49014· CPF 084.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 17.950,00

Autor

ANA LUCIA SILVA DE LIMA GERMANOCPF

Reu

ONE PARTS IMPORTADOS COMERCIO DE PECAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPE GUSTAVO DE ALENCAR AURELIANO· OAB PE 46363· CPF 079.***.***-01

Autor:

ALMIR GABRYEL DOS ANJOS RODRIGUES· OAB PE 49014· CPF 084.***.***-02

Reu:

EWERTON GABRIEL CAVALCANTI DE ASSUNCAO· OAB PE 31117· CPF 073.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLOS HENRIQUE CAVALCANTICPF

THAIRYNE ADALGISA DA SILVACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR GABRYEL DOS ANJOS RODRIGUES· OAB PE 49014· CPF 084.***.***-02

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLOS HENRIQUE CAVALCANTICPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

ALMIR GABRYEL DOS ANJOS RODRIGUES· OAB PE 49014· CPF 084.***.***-02

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Definitivo (25/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE TORITAMA

MINISTERIO PUBLICO PROMOTORIA DE TORITAMA

Reu

ALEX JOAO DA SILVA

HAMILTON CARLOS SANTANACPF

ALEX JOAO DA SILVACPF

HAMILTON CARLOS SANTANA

Advogados

Reu:

LUIZ FRANCISCO TAVARES RUFINO ALVES· OAB PE 32672· CPF 082.***.***-00

Reu:

ALMIR GABRYEL DOS ANJOS RODRIGUES· OAB PE 49014· CPF 084.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 5.549,40

Autor

BRUNA GABRIELA DA SILVACPF

Reu

BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR GABRYEL DOS ANJOS RODRIGUES· OAB PE 49014· CPF 084.***.***-02

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE VERTENTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ALISSON NASCIMENTO DA SILVACPF

MATEUS BARBOSA DA COSTACPF

MATEUS BARBOSA DA COSTA

ALISSON NASCIMENTO DA SILVA

Advogados

Reu:

ALMIR GABRYEL DOS ANJOS RODRIGUES· OAB PE 49014· CPF 084.***.***-02

Reu:

EWERTON GABRIEL CAVALCANTI DE ASSUNCAO· OAB PE 31117· CPF 073.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA RISONEIDE BATISTACPF

RONALDO JUNIOR ALVESCPF

MARIA ROSIMERY ALVESCPF

MARIA DA CONCEICAO ALVESCPF

JOSE RAIMUNDO ALVESCPF

Reu

MARIA JOSE ALVESCPF

JOSE ROSINALDO ALVES

JOSE ROSINALDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

LUZIMAR RAMOS DA SILVA· OAB PE 566· CPF 401.***.***-34

Reu:

ALMIR GABRYEL DOS ANJOS RODRIGUES· OAB PE 49014· CPF 084.***.***-02

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALMIR GABRYEL DOS ANJOS RODRIGUESCPF

Reu

FABIANO MELO DE OLIVEIRACPF

FABIANO MELO DE OLIVEIRA 30915474859CNPJ

Outros

ALMIR GABRYEL DOS ANJOS RODRIGUES· OAB PE 49014· CPF 084.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2021

Distribuição

23/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE TACAIMBO

TACAIMBO (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 112 CIRCUNSCRICAO - DP 112 CIRC

Reu

JORGE STEPHENSON FREITAS LIMACPF

ANA PAULA MARIA DOS SANTOSCPF

JANITA FERREIRA DE ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

JOMARIO GOMES DO CARMO· CPF 817.***.***-34

Reu:

LIGIA MARIA DE LIMA PEREIRA· OAB PE 36118· CPF 030.***.***-25

Reu:

OZAEL FELIX DE SIQUEIRA· OAB PE 52284· CPF 265.***.***-65

Reu:

IVAN MOREIRA DOS SANTOS· OAB PE 13212· CPF 286.***.***-53

Reu:

ALMIR GABRYEL DOS ANJOS RODRIGUES· OAB PE 49014· CPF 084.***.***-02

Reu:

LUCAS BARBOSA DE SALES· OAB PB 23911· CPF 087.***.***-09

Último movimento: Recebidos os autos (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/01/2021

Distribuição

23/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCAS BARBOSA DE SALES

Advogados

Reu:

IVAN MOREIRA DOS SANTOS· OAB PE 13212· CPF 286.***.***-53

Reu:

LIGIA MARIA DE LIMA PEREIRA· OAB PE 36118· CPF 030.***.***-25

Reu:

LUCAS BARBOSA DE SALES· OAB PB 23911· CPF 087.***.***-09

Reu:

ALMIR GABRYEL DOS ANJOS RODRIGUES· OAB PE 49014· CPF 084.***.***-02

Reu:

OZAEL FELIX DE SIQUEIRA· OAB PE 52284· CPF 265.***.***-65

Último movimento: Recebimento (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 51.688,00

Autor

ADRIANA FERREIRA DOS SANTOSCPF

JOAO BATISTA SALESCPF

JOSEILDA MARIA DE OLIVEIRACPF

MARCIA DANIELA SILVA SALESCPF

MARIA DAS DORES MARCELINO RUFINOCPF

+ 2 outros

Reu

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

Advogados

Autor:

ALMIR GABRYEL DOS ANJOS RODRIGUES· OAB PE 49014· CPF 084.***.***-02

Autor:

PHILIPE GUSTAVO DE ALENCAR AURELIANO· OAB PE 46363· CPF 079.***.***-01

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Outros

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 51.688,00

Autor

ADRIANA FERREIRA DOS SANTOSCPF

JOAO BATISTA SALESCPF

JOSEILDA MARIA DE OLIVEIRACPF

MARCIA DANIELA SILVA SALESCPF

MARIA DAS DORES MARCELINO RUFINOCPF

+ 2 outros

Reu

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR GABRYEL DOS ANJOS RODRIGUES· OAB PE 49014· CPF 084.***.***-02

Autor:

PHILIPE GUSTAVO DE ALENCAR AURELIANO· OAB PE 46363· CPF 079.***.***-01

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (21/05/2025)

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