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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 6.863,23

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ALMIR LEMOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2024 23:59. (23/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 16.327,85

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JAIRA BARRETO SILVA

JAIRA BARRETO SILVACPF

Advogados

Autor:

ALMIR LEMOS· OAB BA 1024· CPF 466.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Almir Lemos (OAB:BA1024-A) Executado: Jaira Barreto Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0148545-82.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0148545-82.2009.8.05.0001 Execu... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

R$ 180.951,51

Autor

ALMIR LEMOSCPF

Reu

ISELIA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALMIR LEMOS· OAB BA 1024· CPF 466.***.***-20

Autor:

CARLA CARNEIRO BORGES· OAB BA 80342· CPF 801.***.***-44

Autor:

DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 39734· CPF 647.***.***-15

Autor:

BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE· OAB BA 28074· CPF 021.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de ALMIR LEMOS em 23/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/11/2008

Distribuição

17/11/2008

Valor

R$ 2.700,00

Autor

JOSE CANDIDOCPF

Reu

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS BATISTACPF

Advogados

Autor:

SILVANIA DA SILVA MUSTAFA· OAB BA 762· CPF 508.***.***-68

Reu:

ANGELA LIMA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 24195

Reu:

CARLA CARNEIRO BORGES· OAB BA 80342· CPF 801.***.***-44

Reu:

ALMIR LEMOS· OAB BA 1024· CPF 466.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS BATISTA em 12/11/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

27/04/2011

Valor

R$ 12.564,75

Autor

NILDE COSTA D ALMEIDACPF

Reu

WASHINGTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARTUR FERNANDO GUIMARAES DE JESUS COSTA· OAB BA 21570· CPF 815.***.***-04

Reu:

ILANA PARAGUAI CUNHA· OAB BA 30829· CPF 026.***.***-14

Reu:

ALMIR LEMOS· OAB BA 1024· CPF 466.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

ONEIDE LEMOS DOS SANTOSCPF

Reu

ALMIR LEMOS DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ALMIR LEMOS DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (18/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Violência Doméstica Contra a MulherInquérito Policial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ALMIR LEMOS DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (31/01/2025)

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