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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 10.289,36

Último movimento: Decorrido prazo de CLARO S.A em 25/07/2025 23:59. (12/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

05/05/2024

Valor

R$ 10.289,36

Autor

JOSE ALMIR RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 3.500,00

Autor

JOSE ALMIR RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO

Advogados

Autor:

TIAGO CONDURU DA PONTE· OAB PA 22517· CPF 898.***.***-91

Último movimento: Juntada de identificação de ar (22/09/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAIMUNDA MARIA ALVES DE SAMPAIO, ALMIR PEREIRA RODRIGUES, ALDENORA ALVES PEREIRA, LUIS AMANCIO NETO, ERASMO BENICIO DE BRITO, ANTONIO ALVES DA SILVA, ROSINETE COSTA DOS SANTOS, PULUQUERIA FERREIRA DE ARAUJO, MARIA DE FATIMA AMORIM DA SILVA, JOAO TEIXEIRA Advogado do(a) APELANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) APELADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - PI7369-A, R... (07/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO TEIXEIRACPF

MARIA DE FATIMA AMORIM DA SILVACPF

PULUQUERIA FERREIRA DE ARAUJOCPF

ROSINETE COSTA DOS SANTOSCPF

ANTONIO ALVES DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Reu:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALMIR PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 15.692,80

Autor

ALMIR PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GOMES TAVARES· OAB PI 20988· CPF 070.***.***-41

Autor:

LORENA KESSIA DA SILVA SOARES· OAB PI 21807· CPF 058.***.***-09

Autor:

LEIA JULIANA SILVA FARIAS· OAB PI 11234· CPF 029.***.***-60

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB PI 17270· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR PEREIRA RODRIGUES

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GOMES TAVARES· OAB PI 20988· CPF 070.***.***-41

Autor:

LEIA JULIANA SILVA FARIAS· OAB PI 11234· CPF 029.***.***-60

Autor:

LORENA KESSIA DA SILVA SOARES· OAB PI 21807· CPF 058.***.***-09

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB PI 17270· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANA CLAUDIA GOMES TAVARES· OAB PI 20988· CPF 070.***.***-41

Reu:

LEIA JULIANA SILVA FARIAS· OAB PI 11234· CPF 029.***.***-60

Reu:

LORENA KESSIA DA SILVA SOARES· OAB PI 21807· CPF 058.***.***-09

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB PI 17270· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (04/05/2026)

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