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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime / Contravenção contra IdosoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ALMIR RODRIGUES DE SOUZA

NIVALDO DA SILVA

MAURICIO JOSE LISBOA

Advogados

Reu:

OTAVIO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIO· OAB BA 62483· CPF 900.***.***-04

Reu:

LUCIANO DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 14691· CPF 447.***.***-20

Reu:

DANIEL LIMA FERNANDES· OAB BA 39962· CPF 019.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Almir Rodrigues De Souza Advogado: Otavio Ribeiro Pedral Sampaio (OAB:BA62483) Advogado: Luciano Dantas Ferraz De Oliveira (OAB:BA14691) Reu: Nivaldo Da Silva Advogado: Daniel Lima Fernandes (OAB:BA39962) Reu: Mauricio José Lisboa Advogado: Daniel Lima Fernandes (OAB:BA39962) Terceiro Interessado: Maria Da Silva Autor: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI INTIMAÇÃO 0000228-19.2019.8.05.0155 Ação Pen... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR RODRIGUES DE SOUZA

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Reu:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Reu:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/05/2026

Distribuição

03/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR RODRIGUES DE SOUZA

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Reu:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Reu:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Último movimento: Distribuição (sorteio) (03/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

DAVI JOSE SERAFIMCPF

Advogados

Reu:

LETICIA BERTOLLI MIGUEL· CPF 368.***.***-65

Reu:

JULIA MARIZ· CPF 363.***.***-48

Reu:

ADRIANO SALLES VANNI· OAB SP 104973· CPF 036.***.***-00

Reu:

CECILIA DE SOUZA SANTOS· OAB SP 151359· CPF 172.***.***-37

Reu:

PAULO JACOB SASSYA EL AMM· CPF 064.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI JOSE SERAFIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/06/2024 (06/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI JOSE SERAFIMCPF

Reu

COLENDA 13 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

ADRIANO SALLES VANNI· OAB SP 104973· CPF 036.***.***-00

Autor:

CECILIA DE SOUZA SANTOS· OAB SP 151359· CPF 172.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI JOSE SERAFIMCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SALLES VANNI· OAB SP 104973· CPF 036.***.***-00

Autor:

CECILIA DE SOUZA SANTOS· OAB SP 151359· CPF 172.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Reu

DAVI JOSE SERAFIMCPF

Último movimento: Mudança de Magistrado (07/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Reu

DAVI JOSE SERAFIMCPF

Último movimento: Mudança de Magistrado (07/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 44.754,08

Autor

PAULO ROGERIO TARIFFE DE OLIVEIRACPF

Reu

EDNA MENDES DA SILVACPF

ALMIR RODRIGUES DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RENATO DOS SANTOS GOMEZ· OAB SP 225072· CPF 281.***.***-45

Reu:

LUCAS ANAMI DE SOUZA· OAB SP 405473· CPF 436.***.***-12

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (10/09/2025)

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